Diário da Justiça
8636
Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800032-80.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CICERO MATIAS PESSOA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800033-65.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CICERO MATIAS PESSOA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800767-70.2019.8.18.0031
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO(s): ARIOSMAR NERIS
POLO PASSIVO: RÉU: KLECIO JOSE GOMES MOREIRA
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800042-27.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800265-65.2018.8.18.0032
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.A.B.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: P.A.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800043-12.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800265-65.2018.8.18.0032
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.A.B.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: P.A.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800044-94.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800045-79.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800046-64.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800049-19.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000041-69.1995.8.18.0032
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DE SOUSA SA CARVALHO
Advogado(s): HAMURABI SIQUEIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7003)
Inventariado: JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO:
Para, no prazo legal, manifestar-ser sobre a avaliação de fls. 212, dos autos, para que, havendo motivo impugne a mesma.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002550-38.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: M Z PEREIRA DE ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES - ME
Advogado(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12554)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de março de 2019
MARCELA ZIDIRICH GAMO
Analista Judicial - 3527
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000078-52.2011.8.18.0027
Classe: Embargos à Execução
Autor: MARCOS ZANGELER DANTAS GOMES
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
Réu: JABES LUSTOSA NOGUEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.CORRENTE, 26 de março de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 4113802
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-13.2017.8.18.0040
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ISMAYLON DOUGLAS AMORIM LIMA, SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO AMORIM
Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)
Requerido: REINALDO DE SOUSA LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 26 de março de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000099-82.2007.8.18.0119
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMERSON LUIZ DE ARAUJO NOGUEIRA,
Executado: MARCOS ZANGELLER DANTAS GOMES
Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
DESPACHO: "[...]Intime-se a parte exequente, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste sobre o Auto de Penhora de fl. 34 .[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000256-88.2013.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL COSTA DA SILVA, MARIA FRANCISCA COSTA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001607-89.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GRACYANNE ARAUJO DE SOUSA MACHADO, FRANCISCA MARIA PASCOAL DA SILVA
Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de março de 2019
MARCELA ZIDIRICH GAMO
Analista Judicial - 3527
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-85.2009.8.18.0045
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIA TELES DA SILVA MARQUES, FRANCISCA VALDA MARQUES, RAIMUNDO MARQUES BEZERRA, ANTONIO MARQUES BEZERRA, LUIZ MARQUES BEZERRA
Advogado(s): RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)
Inventariado: MANOEL MARQUES DE FRANÇA
Advogado(s):
DESPACHO: "Inicialmente, determino a revogação do despacho anterior, em decorrência da constatação de algumas pendências processuais nos presentes autos. Determino ainda a desconsideração da certidão de fl. 110 por conter equívoco. Ademais, intime-se a inventariante, por meio do seu advogado, para proceder com o recolhimento do ITCMD, a ser comprovado nos autos, bem como apresentar certidões atualizadas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000275-60.2010.8.18.0053
Classe: Embargos à Execução
Autor: CONSTRUTORA E LOCADORA MUNIZ E ALVES LTDA
Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)
Réu: O MUNICIPIO DE GUADALUPE - PI
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
A parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar as contrarrazões.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000188-98.2014.8.18.0042
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: ERNO MARCOS SCHERER
Advogado(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 20561)
Requerido: NELSON KUBLIK, NAZARÉ AGROINDUSTRIAL LTDA, YARA SALOME ARAUJO DA CUNHA, FÁBIO PEREIRA JUNIOR, RICARDO TOMBINI, EDUARDO DALL'MAGRO, GILVANI MAGANHOTO DE MATOS
Advogado(s): FLAVIO SPEROTTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 21404), SYNARA LEMOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), ARIANE LARISSA SILVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 10861), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022), DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)
DESPACHO
Intimem-se as partes arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, ao MP.
BOM JESUS, 26 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000609-36.2015.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciado: ANTONIO JOSE DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
DESPACHO: Redesigno para o dia 18/04/2019, às 11:00 para realização da audiênica de instrução e julgamento.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-46.2008.8.18.0065
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI
Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741)
Executado(a): MARIA DO SOCORRO A PEREIRA ME
Advogado(s):
Como requer em petição anterior.
Proceda-se á penhora vis sistema BACENJUD.
Oficie-se ao DETRAN/PI e ao cartório pertinente nesta comarca, requisitando-se informações acerca de eventuais veículos ou imóveis em nome dos executados, em até 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-94.2016.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TOMAZ DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 26 de março de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-91.2011.8.18.0108
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCO DA CHAGAS DE SOUSA, LUZILETE MARIA GONÇALVES
Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Inventariado: ELIAS FRANCISCO DE SOUSA, HELENA MENDES DE SOUSA
Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)
DESPACHO-MANDADO
Tendo em vista pedido ministerial, defiro o pedido de designação deaudiência de conciliação. Desta forma, designo audiência para o dia 24/04/2019, às 10:00horas.
Ciência ao representante do Ministério Público.
Intimações e expedientes necessários.
PAES LANDIM, 26 de março de 2019
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM