Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000590-98.2012.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE AZEVEDO DIAS
Advogado(s): JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO
Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "[...]Intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001186-69.2009.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA FIDELIS SANTOS
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos aos advogados da parte autora, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado às fls. 116/117,onde a autora informa não haver interesse no prosseguimento do feito.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000226-82.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REGINALDO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109)
Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-30.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEIDIANA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)
Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000221-60.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINÊS JOSEFA DE CARVALHO
Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)
Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000220-75.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA OTÍLIA DE OLIVEIRA
Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)
Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756)
Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000211-16.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LENI DA SILVA
Advogado(s): FAGNER FALÇÃO DE FRANÇA(OAB/PARAÍBA Nº 12428)
Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000208-61.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEFA GENILDA DE MORAES
Advogado(s): FAGNER FALÇÃO DE FRANÇA(OAB/PARAÍBA Nº 12428)
Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000204-24.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARGENTINA CORDEIRO DE ARAÚJO NUNES
Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)
Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000179-79.2010.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARILLANY XAVIER CARVALHO
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404), PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)
Réu: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Ante o exposto, rejeito as preliminares e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Face a sucumbência, condeno o requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de R$ 1.200,00. Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Após o trânsito em julgado, expeça-se em favor do requerente, alvará judicial para levantamento dos depósitos judiciais por ele realizados nestes autos. P.R.I
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000425-16.2006.8.18.0042
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: EDMAR LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)
Requerido: JOSE GONZAGA CAMPOS DO NASCIMENTO, FRANCISCA GOMES FERREIRA, NILMAR PEREIRA DE MACEDO, JOSE DE ANCHIETA MENDES DA SILVA, ODILIO MENDES PINHEIRO, LUIZ DE SOUSA BORGES, HORACIO DE SOUSA BORGES, JACIRA LEITE DE OLIVEIRA, ELMAR LEITÃO CARVALHO, GOETH ROMMEL MARTINS COELHO, SEBASTIAO LEAL JUNIOR, MAURIVAN COELHO DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos,
Em detida análise dos autos verifico que o valor recolhido a título de custas processuais às fls. 27 não condiz com o valor atribuído à causa.
Destarte, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento da complementação das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.
Expedientes necessários.
BOM JESUS, 25 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000507-67.2014.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JIELSON FEITOSA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12568), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Analisando os autos verifico que foi interposto o recurso de apelação. Recurso de apelação, acompanhado das razões. Isto posto, RECEBO o recurso, com amparo no art. 593 do CPP. Intime-se o apelado para oferecer contra-razões, no prazo de 08 (oito) dias, conforme estabelecido no art. 600 do CPP. Apresentada às contra razões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 601 do CPP). Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-75.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RONALDO ROCHA E SILVA, CARLOS SANTOS PEREIRA, RUI BARBOSA DE FREITAS, TUPIRACY PIRES DE ARAUJO, LAURICIANY PAIVA SILVA, MARIA REILHE SANTOS BARBOSA, JÚLIO SÉRGIO DOS SANTOS, ALEXANDRE ALENCAR NEIVA, AURISMAR BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Réu: O MUNICIPIO DE URUÇUI-PI
Advogado(s):
Chamo o feito à ordem.
A princípio, antes de se realizar perícia a fim de verificar se os agentes de trânsito estariam expostos a agentes insalubres, determino a intimação dos requerentes a fim de que informem a existência de norma municipal (legal ou infralegal) regulamentadora que especifique o percentual do adicional devido, bem como o referencial para se apurar o grau de insalubridade, no prazo de 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000293-18.2013.8.18.0040
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS AMORIM SAMPAIO
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 876)
Requerido: CARLITO FELIX FONTENELE
Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000166-80.2018.8.18.0048
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: GEANY BARBOSA DE SOUSA (JUÍZA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP)
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ASSUNÇÃO
Advogado(s): DOUGLAS ANTONIO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 303951)
DESPACHO: Redesigno a data de 01/04/2019, às 09h00min, para a audiência de interrogatório do Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ASSUNÇÃO.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000634-68.2015.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTONILSON FLORÊNCIO SOBRINHO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Analisando os autos verifico que foi interposto o recurso de apelação. Recurso de apelação, acompanhado das razões. Isto posto, RECEBO o recurso, com amparo no art. 593 do CPP. Intime-se o apelado para oferecer contra-razões, no prazo de 08 (oito) dias, conforme estabelecido no art. 600 do CPP. Apresentada às contra razões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 601 do CPP). Expedientes necessários
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800423-54.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO EXPEDITO DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADO(s): CARLOS JOSE DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: IPERANGA DO PIAUI CARTORIO UNICO REGISTRO DE IMOVEIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800783-24.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800522-24.2018.8.18.0054
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.V; REQUERENTE: A.S.V; REQUERENTE: A.V.S; REQUERENTE: R.J.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800521-39.2018.8.18.0054
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S.A; REQUERENTE: H.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800519-69.2018.8.18.0054
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: B.S.S; REQUERENTE: J.F.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800786-76.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800518-84.2018.8.18.0054
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: I.F.N.Q; REQUERENTE: F.G.S.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800517-02.2018.8.18.0054
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.O.S; REQUERENTE: J.A.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800514-47.2018.8.18.0054
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: G.F.S; REQUERENTE: A.B.S; REQUERENTE: L.B.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE