Diário da Justiça 8636 Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000590-98.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE AZEVEDO DIAS

Advogado(s): JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "[...]Intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001186-69.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA FIDELIS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos aos advogados da parte autora, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado às fls. 116/117,onde a autora informa não haver interesse no prosseguimento do feito.

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000226-82.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000223-30.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000221-60.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINÊS JOSEFA DE CARVALHO

Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000220-75.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OTÍLIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756)

Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000211-16.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LENI DA SILVA

Advogado(s): FAGNER FALÇÃO DE FRANÇA(OAB/PARAÍBA Nº 12428)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000208-61.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA GENILDA DE MORAES

Advogado(s): FAGNER FALÇÃO DE FRANÇA(OAB/PARAÍBA Nº 12428)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000204-24.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARGENTINA CORDEIRO DE ARAÚJO NUNES

Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Intime-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000179-79.2010.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARILLANY XAVIER CARVALHO

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404), PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Ante o exposto, rejeito as preliminares e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Face a sucumbência, condeno o requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de R$ 1.200,00. Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Após o trânsito em julgado, expeça-se em favor do requerente, alvará judicial para levantamento dos depósitos judiciais por ele realizados nestes autos. P.R.I

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000425-16.2006.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: EDMAR LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Requerido: JOSE GONZAGA CAMPOS DO NASCIMENTO, FRANCISCA GOMES FERREIRA, NILMAR PEREIRA DE MACEDO, JOSE DE ANCHIETA MENDES DA SILVA, ODILIO MENDES PINHEIRO, LUIZ DE SOUSA BORGES, HORACIO DE SOUSA BORGES, JACIRA LEITE DE OLIVEIRA, ELMAR LEITÃO CARVALHO, GOETH ROMMEL MARTINS COELHO, SEBASTIAO LEAL JUNIOR, MAURIVAN COELHO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Em detida análise dos autos verifico que o valor recolhido a título de custas processuais às fls. 27 não condiz com o valor atribuído à causa.

Destarte, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento da complementação das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Expedientes necessários.

BOM JESUS, 25 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000507-67.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JIELSON FEITOSA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12568), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Analisando os autos verifico que foi interposto o recurso de apelação. Recurso de apelação, acompanhado das razões. Isto posto, RECEBO o recurso, com amparo no art. 593 do CPP. Intime-se o apelado para oferecer contra-razões, no prazo de 08 (oito) dias, conforme estabelecido no art. 600 do CPP. Apresentada às contra razões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 601 do CPP). Expedientes necessários.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000135-75.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO ROCHA E SILVA, CARLOS SANTOS PEREIRA, RUI BARBOSA DE FREITAS, TUPIRACY PIRES DE ARAUJO, LAURICIANY PAIVA SILVA, MARIA REILHE SANTOS BARBOSA, JÚLIO SÉRGIO DOS SANTOS, ALEXANDRE ALENCAR NEIVA, AURISMAR BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: O MUNICIPIO DE URUÇUI-PI

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem.

A princípio, antes de se realizar perícia a fim de verificar se os agentes de trânsito estariam expostos a agentes insalubres, determino a intimação dos requerentes a fim de que informem a existência de norma municipal (legal ou infralegal) regulamentadora que especifique o percentual do adicional devido, bem como o referencial para se apurar o grau de insalubridade, no prazo de 15 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000293-18.2013.8.18.0040

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS AMORIM SAMPAIO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 876)

Requerido: CARLITO FELIX FONTENELE

Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000166-80.2018.8.18.0048

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: GEANY BARBOSA DE SOUSA (JUÍZA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ASSUNÇÃO

Advogado(s): DOUGLAS ANTONIO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 303951)

DESPACHO: Redesigno a data de 01/04/2019, às 09h00min, para a audiência de interrogatório do Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ASSUNÇÃO.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000634-68.2015.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONILSON FLORÊNCIO SOBRINHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Analisando os autos verifico que foi interposto o recurso de apelação. Recurso de apelação, acompanhado das razões. Isto posto, RECEBO o recurso, com amparo no art. 593 do CPP. Intime-se o apelado para oferecer contra-razões, no prazo de 08 (oito) dias, conforme estabelecido no art. 600 do CPP. Apresentada às contra razões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 601 do CPP). Expedientes necessários

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800423-54.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO EXPEDITO DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: IPERANGA DO PIAUI CARTORIO UNICO REGISTRO DE IMOVEIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800783-24.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800522-24.2018.8.18.0054

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.V; REQUERENTE: A.S.V; REQUERENTE: A.V.S; REQUERENTE: R.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800521-39.2018.8.18.0054

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S.A; REQUERENTE: H.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800519-69.2018.8.18.0054

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.S.S; REQUERENTE: J.F.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800786-76.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800518-84.2018.8.18.0054

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.F.N.Q; REQUERENTE: F.G.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800517-02.2018.8.18.0054

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.O.S; REQUERENTE: J.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800514-47.2018.8.18.0054

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.F.S; REQUERENTE: A.B.S; REQUERENTE: L.B.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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