Diário da Justiça
8636
Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800514-31.2018.8.18.0027
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOENIA PUGAS DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDEN ALESSANDRO CARVALHO SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800791-98.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800523-09.2018.8.18.0054
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: K.R.S.S; REQUERENTE: V.H.S.S; REQUERENTE: E.J.S.S; REQUERENTE: G.O.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800483-11.2018.8.18.0027
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANA MARIA PEREIRA LEAO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800793-68.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800516-17.2018.8.18.0054
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: K.L.S.R; REQUERENTE: M.R.S.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800797-08.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800465-87.2018.8.18.0027
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: J.C.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.J.P.F
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800551-74.2018.8.18.0054
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: B.F.S.C.F.I
ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: A.M.L.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800795-38.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800570-80.2018.8.18.0054
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN
ADVOGADO(s): IVO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: JACIRNEIDE FERREIRA GONCALVES
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800110-93.2018.8.18.0054
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.3.C.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.I.-.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800484-93.2018.8.18.0027
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: LOURDIMARIA ALVES SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANAILDO CARDOSO DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800515-32.2018.8.18.0054
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.N.M.S; REQUERENTE: J.F.O.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000256-73.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO DE SOUSA REIS
Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
DESPACHO: INTIMA AS PARTES DA MIGRAÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA O SISTEMA PJE.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000018-54.2017.8.18.0032
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor:
Advogado(s): JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)
Requerido: RAFAEL PEREIRA GOMES, FRANCISCO LEONARDO CELLA BARBOSA
Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)
DESPACHO: intimar os advogados de defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação pelo Diário da Justiça.
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800777-17.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000516-58.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Considerando que a parte autora requereu em réplica o julgamento antecipado da lide. Intime-se o requerido, por meio de seu patrono, vai DJE, para juntar aos autos cópia do contrato contestado na demanda (contrato 215600067), por ser ônus que lhe compete em razão da inversão do ônus da prova determinada em despacho inicial, bem como se manifestar sobre a necessidade de produção de outras provas. Após o decurso do prazo,voltem os autos conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000509-66.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Sendo assim, initme-se o requerido, por meio de seu patrono, via DJE, para se manifestar sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo justificando e especificando suas necessidades, bem como no mesmo prazo deve juntar aos autos cópia do contrato contestado nos autos (contrato 209374813). Aporveitando o ensejo, intime-se as partes por meio de seu procurador, para se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão total ou parcial. Apos o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-15.2013.8.18.0088
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: LUCELENE DUARTE DO NASCIMENTO
Advogado(s): VITORIO NEIVA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7800), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)
Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
[...] Sendo assim, verificando que a parte autora pleiteia a retificação de informações transitórias, muito possivelmente para fins de futura ação previdenciária, reconheço a inadequação da via eleita. Em face do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV e VI do CPC/15. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002278-75.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA APARECIDA DE CARVALHO EVANGELISTA
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Ante o exposto, confirmando a antecipação de tutela de fls. 26-27, rejeito a preliminar de e julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial para determinar a ré que se abstenha em interromper o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do autor, em caso de eventual inadimplência no pagamento da dívida relativa à recuperação de consumo não-faturado e retratada a nestes autos na fatura de energia elétrica referente ao processo administrativo de recuperação de consumo de número 2016/46481 (fls. 54) e na notificação de irregularidade de fls. 22. Em razão da sucumbência mínima do requerido, responde o requerente pelas custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do paragrafo único do art. 86 do CPC. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, fica isento da cobrança de custas processuais e honorários advocatícios, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a consta da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98,§§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I.Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de
estilo, arquivem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-88.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Diante da nova documentação juntada pelo requerido, qual seja, cópia do contrato contestado, intime-se a parte autora, por meio de seu adogado via DJE, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, bem como no mesmo prazo devem as partes se manifestarem sobre e necessidade de produção de outras provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000079-09.2008.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NELSON EMERSON DE OLIVEIRA COSTA, ROSIENE SOARES PIAUÍ
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000754-07.2015.8.18.0044
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA ALDENORA COÊLHO RIBEIRO, ALDINEIA COELHO DE BRITO, ALVIZNHA COELHO DE BRITO, RAIMUNDO NONATO COELHO DE BRITO, ALDENI COELHO DA HORA, ALCINEIDE COELHO DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para se manifestar, no prazo de 05 (Cinco) dias, sobre o ofício de fls. 50. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000375-37.2013.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente, no prazo de 10 (Dez) dias, para informar se a referida dívida já foi adimplida e requer o que entender de direito. Intimação, na forma do art. 183 do CPC. Após voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.