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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002200-13.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

Requerido: JAIRA FRANK LEAL RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o banco requerente, pela derradeira vez, para que realize a complementação das custas, no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000393-51.2009.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A)

Requerido: LAURENE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...]determino a intimação da parte autora, meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda tem interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono. [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi edigitei.

Processo nº 0000801-09.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda.

Processo nº 0001343-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

344 do CPC. Ato continuo, considerando o Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

Processo nº 0002123-64.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000070-53.2007.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IOLANDA DE SOUSA DIAS

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Por todo o exposto, tratando-se de matéria de ordem pública, cognoscível ex ofício, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, RECONHEÇO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de IOLANDA DE SOUSA DIAS Cientifique-se o Ministério Público. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800584-48.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800586-18.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800586-18.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800587-03.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO:

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800574-04.2018.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUZINALDO DE AZEVEDO GUEDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000003-82.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LICÍNIO GERÔNIMO DE FRANÇA

Advogado(s): WAGNER DIAS ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 253056)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informarem se tem provas a produzir.

Processo nº 0000499-27.2016.8.18.0040

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAFAEL HENRIQUE CARVALHO DE CASTRO, NATALIA DE CARVALHO BENTO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Requerido: GABRIEL HENRIQUE SOUZA DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000234-64.2016.8.18.0027

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GEYSI LEAL VASCONCELOS

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620), ANA PAULA LIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13671)

Réu: PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ PREG/UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte impetrante, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is) para, no prazo de 10(dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda. Caso possua, que requeira o que de direito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000197-87.2005.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA ASSUNÇAO COSTA OLIVEIRA, MUNICIPIO CAPITAO GERVAZIO OLIVEIRA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13670), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com base nas razões acima expendidas, julgo PROCEDENTE o pedido inicial (art. 487, I do CPC) para condenar o MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI a pagar à autora a quantia de R$ 1.534,68.

Em se tratando de ação de cobrança de vencimentos atrasados de servidor público, os juros de mora e correção monetária devem incidir a partir da data da citação, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997.

Condeno, ainda, o ente demandado no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

P.R.I.

Processo nº 0000037-10.2007.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI

Advogado(s): MARCOS PATRICIO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1973)

Réu: ESPOLIO DE ALUIZ FERREIRA VIANA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Designe-se audiencia de conciliação, a ser presidida pelo conciliador JONAS MEMORIA SARAIVA. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000160-73.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAQUE BARROS ROCHA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Réu: ADELICE JUNIA LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

DESPACHO: "[...] Intime-se as partes, por meio doss) seus respectivos representantes legais para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem proposta de acordo no que se refere a partilha dos bens relacionados nos autos, conforme determinado em audiência (fls. 89/90)[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

PROCESSO Nº: 0800035-04.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS

ADVOGADO(s): MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800575-86.2018.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

ADVOGADO(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JUVENAL CARDOSO GUEDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-27.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIEL PRADO DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELIETE ALVES LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800597-47.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800597-47.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO DA CUNHA MACIEL

ADVOGADO(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000733-94.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FRANCISCA ÉRICA FERREIRA FREITAS, MARIA DOS REMÉDIOS SANTIAGO FERREIRA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Considero que a matéria é somente de direitos e de fatos comprováveis por estudos, perícias e documentos, não havendo necessidade de oitiva de testemunhas.

Os pontos controvertidos da demanda são: 01. A incapacidade da parte autora; 02. A renda mensal inferior a ¼ do salário mínimo per capita.

Pelo exposto, determino:

A fim de dirimir o ponto 01, nomeio o médico Dr. João Eudes Martins como perito, a fim de doença ou deficiência incapacitante da autora, devendo responder aos seguintes quesitos: 01. A parte autora possui doença ou deficiência incapacitante para o trabalho? [CID]; 02. A incapacidade da parte autora é total ou parcial? 03. A incapacidade da parte autora é temporária ou permanente? 04. Existe cura ou tratamento que a torne novamente capaz, ao alcance da parte autora? 05. A parte autora possui condições de prover-se sozinha?

A fim de dirimir o ponto 02, determino ao CRAS de Pedro II/PI que realize estudo social do caso, verificando as condições físicas e materiais da autora em sua residência e respondendo ao seguinte quesito: 01. No âmbito domiciliar, a autora e seus familiares percebem renda inferior ou superior a ¼ do salário mínimo per capita?

Intimem-se as partes a apresentar novos quesitos em até 05 dias, podendo indicar assistentes técnicos para acompanhar as diligências.

Após, intime-se a parte autora a comparecer à unidade de saúde local para realização da perícia, em até 10 dias.

Concomitante, oficie-se ao CRAS para realização do estudo, em até 20 dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000101-48.2000.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANISIA ELESBONA DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho de fls. 161 enviando os autos ao INSS para ciência da expedição do precatório/RPV.

Considerando ainda o contrato de fls. 163/163-v determino que quando da expedição do RPV/precatório referente aos honorários, 15% destes sejam destinados ao peticionante de fls. 162/162-v

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000415-77.2014.8.18.0078

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: CALANE COSTA E SILVA, MARIA CLEMENTE DA COSTA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Requerido: BENEDITA CLEMENTE DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Dessa forma, não tendo caráter contencioso a demanda, merece ser homologada a remoção de curador, pois foram obedecidas as formalidades legais, inclusive com a anuência do representante do Ministério Público. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido formulado pela parte, decreto a substituição de Maria Clemente da Costa da curatela de BENEDITA CLEMENTE DA COSTA, passando a ser curadora do interditando, a Sra. Calane Costa e Silva, devendo ser expedido o respectivo termo..."