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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000055-66.2019.8.18.0079

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: BEL. PAULO ROBERTO NOGUEIRA - DPC

Advogado(s):

Representado: ANTONIO JÔNATAS DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

DECISÃO: Isto posto, à luz dessas premissas e em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do acusado ANTÔNIO JÔNATAS DE ARAÚJO SANTOS, o que faço com arrimo nos art. 311 e 312, do CPP, tendo na alça de mira a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, além disso, verifico que inexiste a possibilidade de aplicação de qualquer medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319 do CPP.

Processo nº 0000978-69.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANTONIO KUSS

Advogado(s): SERGIO HENRIQUE GOMES(OAB/PARANÁ Nº 14750)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Cls, Intime-se as partes, por seus patronos, para se manifestarem, querendo, sobre os embargos de declaração de ambas as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. URUÇUÍ, 26 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000391-71.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO REMÉDIO FONTENELE

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000345-55.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, com

fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

Processo nº 0000039-48.2005.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OPEX OPALA DO BRASIL LTDA

Advogado(s): HUMBERTO DE CARVALHO MATOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 4075)

Réu: EMPRESA DE MINÉRIOS BRASIL NORTE-NORDESTE LTDA-EMIBRA, NEVILLE GRAY CARTE

Advogado(s):

Pelo exposto, reconheço o abandono de causa pelo substituído, de forma que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III do CPC.

Sem custas.

PRI e Arquive-se, com o trânsito em julgado.

Processo nº 0000399-02.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEANE NUNES DE SOUSA, JANETE NUNES DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS NUNES OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Réu: JOANITA DE SOUSA SILVA, JOSÉ PAULINO DE SOUSA

Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para se manifestarem sobre o acórdão de fls. 95/99, requerendo o que entenderem de direito. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 16 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0001052-98.2012.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADALTO RIBEIRO PAZ

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

SENTENÇA: " Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia em relação ao crime previsto no art. 155, §4º, I do Código Penal, absolvendo ADALTO RIBEIRO PAZ, qualificado nos autos, por não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal, o que faço com supedâneo no art. 386, V do CPP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 26 de Março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0003705-42.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAUELLISON DE SOUZA ARAUJO, CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Designo para o dia 10 / 07 / 2019, às 09:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

Processo nº 0000675-46.2015.8.18.0135

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)

Desapropriado: JOAO BATISTA FERREIRA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o pedido de desistência constante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000675-46.2015.8.18.0135.5008

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002445-55.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Réu: MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295)

Intimo o DR. ANTONIO MENDES MOURA, (OAB/PIAUÍ Nº 269295), para audiência de Sursis, designada para o dia 06/05/2019, às 14:00 horas, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial. Piripiri/Pi. 26/03/2019.;

Processo nº 0000506-30.2014.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PEDRO AFONSO MACHADO DA SILVA, MARIA DE JESUS DA COSTA SILVA

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Requerido: IRAN MACHADO PORTELA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000024-08.2006.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO ALVES FERREIRA LIMA, FRANCISCO SOARES DA SILVA, FRANCISCO DEYME FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

SENTENÇA; "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia, em relação aos crimes previstos nos artigos 157, §2º, I, II e III c/c art. 288, todos Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 26/03/2019, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. do Código Penal, absolvendo JOÃO ALVES FERREIRA LIMA, FRANCISCO SOARES DA SILVA E FRANCISCO DEYME FERREIRA DE ALMEIDA, qualificados nos autos, por não existir prova de os réus terem concorrido para a prática das infrações penais, o que faço com supedâneo no art. 386, V do CPP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 23 de Março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000069-95.2019.8.18.0064

Classe: Execução da Pena

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): LIMONJO PEDROSA LIMA

Advogado(s): SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA(OAB/GOIÁS Nº 36898)

SENTENÇA: Diante do exposto e pelas normas legais acima mencionadas, delcaro a incompetência deste juízo para decidir sobre a matéria posta e remeto os autos ao juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Goiânia-GO, competente para permitir ao apenado o cumprimento de sua pena em cidade diversa daquela em que está.

Informo, outrossim e tendo em vista que o requerente está em regime semiaberto, que em Paulistana-PI não existe estabelecimento prisional de qualquer ordem, de sorte que não há possibilidade de que o apenado seja posto, nesta Comarca, em Colônia Agrícola, Industrial ou Similar. Mas, há possibilidade de que o reeducando possa cumprir a pena no regime de prisão domiciliar, como já o faz.

Arquive-se, com a devida baixa, e se remeta os autos ao Juízo Competente, na forma determinada.

Processo nº 0000385-60.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15, informar se tem provas a produzir.

Processo nº 0000424-27.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO DE CARVALHO SILVA JUNIOR, LUCIANA FERREIRA PONTES

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu: JURANDY LUSTOSA GONÇALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Consoante a certidão de óbito da autora juntado aos autos, determino a intimação do seu advogado, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.Após, manifestação, conclusos os autos.MATIAS OLÍMPIO, 26 de março de 2019ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000004-05.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: SAUL SANTOS GOMES

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 08:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

Processo nº 0000418-54.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: AURI FONTINELE DO NASCIMENTO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0002491-73.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANDREA NUNES

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068)

Réu: BANCO BRADESCO, RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 16158), GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349), ANA RAVENA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15785), ALINE COSTA REIS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 10389), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), FÁBIO SOARES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15459), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13219), MIRIAN BEZERRA BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 15813), ANDREIA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14961)

DESPACHO Analisando os autos, observo que a parte autora informa desconhecer os contratos e negócios que ocasionaram na inscrição do seu nome nos registros de inadimplentes. Sendo assim, tenho por bem intimar os requeridos (BANCO BRADESCO e RENOVA COMPANHIA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do(s) contrato(s) realizados pela parte autora, bem como outros documentos que entenderem pertinentes. Em seguida, intime-se a parte autora para manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior conclusão dos autos para Sentença.

Processo nº 0000217-52.2017.8.18.0040

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUCIA GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Interditando: MADALENA GOMES DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000023-02.2002.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): VICENTE LUIS GALVÃO

Advogado(s):

Defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 01 ano, a contar da data da petição anterior.

Após 25/04/2019, manifeste-se a exequente em até 30 dias, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0000008-20.1993.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: JOSÉ ANTONIO BASTOS, MARCIANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 610)

Requerido: JOÃO LOURENÇO DE AZEVEDO, ANTONIO MARQUES, SABINO ALVES, HERDEIROS DE FÉLIX CORREIA, HERDEIROS DE CONRRADO CORREIA, LUIZA PEREIRA NUNES, BARTOLOMEU DO REGO, ONESIMO ANGELINO PEREIRA, ARLINDO EVANGELISTA DE SOUSA, MANOEL ANTONIO DO REGO, ZAQUEU CORREIA NEPONUCENO, ABDIAS LIMA DE AZEVEDO, ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, AFONSO NOGUEIRA, JOÃO NUNES BARRETO, MANOEL NUNES BARRETO, FELOMENA DO REGO, MARIA VIANA DE CARVALHO, ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO, JOSE MENDES, NICOLAU DO REGO

Advogado(s): WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes da distribuição, via Processo Judicial Eletrônico (PJE), da carta precatória de fls. 390 no juízo deprecado da Vara Única da comarca de Avelino Lopes/PI, sob o n° 0800105-85.2019.8.18.0038, para fins de acompanhamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000264-76.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): DEIVID MARTINS DE SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 290706)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FLAVIA AYRES DE MORAIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8092)

DESPACHO: Intime-se o requerido para se manifestar sobre a petição de fls.66( requerimento de desistência).

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001904-30.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: "..Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES LEAL. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Após o transito em julgado, ARQUIVE-SE..."

Processo nº 0000128-34.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOISES DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000019-44.2008.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE MATOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após, decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes Necessários.