Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001718-28.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS NELSON DE BRITO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001997-14.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DIONÍSIO JOSÉ DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000005-12.2015.8.18.0069
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Autor do fato: VALDIRAN CARNEIRO DA SILVA, WAGNER CARNEIRO DA SILVA
Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/04/2019, às 08:30h, no Fórum de Regeneração.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000254-22.2016.8.18.0038
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: J. M., I.P. DE O.
Advogado(s): MAURICIO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8208)
Suplicado: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar -se o advogado dos requerentes para no prazo legal faça juntada documentação capaz de comprovar a idade dos filhos nominados na fl. 04.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000112-92.2013.8.18.0112
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ DOS REIS MARTINS FILHO, GERSON ALVES DA SILVA, MARILENE ALVES DA SILVA
Advogado(s):
Considerando o trânsito em julgado da sentença penal condenatória de fls. 142/154, determino o cumprimento das providências finais ali exaradas, a saber: a) EXPEÇA-SE guia de execução definitiva; b) LANCEM-SE os nomes dos condenados no rol dos culpados; c) OFICIE-SE ao instituto de identificação; e d) OFICIE-SE ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para suspender os direitos políticos dos condenados. Oportunamente, designo o dia 28/05/2019, às 15h, para realização de audiência admonitória. Expedientes necessários.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003009-45.2013.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: PAULO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, MARIA MARLY CARVALHO DA COSTA
Advogado(s): RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)
Inventariado: IVALDO JOSÉ SOUZA SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: " ... Pelo exposto, prossiga-se o Inventário com relação aos bens móveis mencionados nas primeiras declarações devendo a Inventariante apresentar nos autos os documentos que comprovem a existência dos materiais de construção e irrigação, bem como juntar aos autos os documentos referentes ao veículo, como o CRLV do veículo e o contrato de financiamento no prazo de 20 dias. PARNAÍBA, 15 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000251-43.2017.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALZIRA BRITO DE ARAÚJO
Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: RAIMUNDO BRITO DE ARAUJO
Advogado(s):
SENTENÇA: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que se processando por este Juízo e Secretaria da Vara Única de Piracuruca-Piauí, aos termos de uma Ação de Interdição ? Proc. nº 251-43.2017.8.18.0067,requerido por ? Alzira Brito de Araújo, em face de Raimundo Brito de Araújo, brasileiro solteiro, residente e domiciliado na localidade Jaboti, zona rural deste Município de Piracuruca-Piauí,a qual o MM.Juiz decretou a interdição do mesmo, conforme se vê da parte final da sentença seguinte: Posto isso, e tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 4º, inc. III e do artigo 1.767, inc. I, do CC, em consonância com a Lei nº 13.146/2015, c/c art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR a incapacidade relativa de RAIMUNDO BRITO DE ARAÚJO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2.799.446 SSP/PI, para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a), dentre outros,no que NOMEIO ALZIRA BRITO DE ARAÚJO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº1.660.750, SSP-PI e CPF nº 857214173-15, o(a) qual deverá exercer o munus pessoalmente, curador(a) do(a) interditado(a), observando-se os limites da curatela, nostermos do art. 1.782, do CC, com nova redação e artigos 84 a 86, da Lei 13.146/2015,investido-a com os poderes descritos na citada legislação regente. Não havendo patrimônio a ser administrado, se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a apresentação de caução para o exercício do encargo, ficando o(a) curador(a) dispensado da prestação de contas prevista no art. 84, §4º, da Lei 13.146/2015. Todavia, ficará o(a) mesmo(a) incumbido(a) de, sempre que for solicitado(a), prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pelo(a) curatelado(a) e que não poderá alienar ou onerar bens do(a) mesmo (a), sem autorização judicial, bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam ao(a) curatelado(a), deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste(a). O encargo de curador(a) perdurará por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. Publique-se a presente no átrio deste Fórum e no Diário da Justiça, portrês vezes, com intervalo de dez dias, somente após o que operar-se-á o trânsito emjulgado desta.Após o trânsito em julgado: i) Intime-se o(a) curador(a) ora nomeado(a) para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.187, I, do CPC); e,ii) Inscreva-se a presente sentença no registro civil da(o) interdita(o) (arts. 92 e 93 da Lei nº 6.015/73 c/c art. 1.184 do CPC). Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 98, §1º do CPC.Ultimadas as providências supra, arquivem-se os autos com a devida baixa.Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piracuruca, 13 de fevereiro de 2019. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA. Eu,Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso.PIRACURUCA, 26 de março de 2019.EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001577-12.2018.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE PICOS
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 16337)
Réu: LEONARDO FERREIRA NERES
Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)
ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o despacho de fls. 41 intimo os advogados acima mencionados para, no dia 01 de abril de 2019, às 13:00 horas, comparecer à audiência designada nos autos supra citados.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002036-11.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMILSON QUARESMA DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000127-83.2013.8.18.0040
Classe: Desapropriação
Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL
Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Desapropriado: PARÓQUIA DE SÃO GONÇALO DE BATALHA, REPRES PELA DIOCESE DE PARNAÍBA
Advogado(s): ROSLÂNGELA MARIA MORAES G. DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 160-B), ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 3374), FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), JORLANDIO RIBAS MOURA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7594), LUIZ BRUNO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10081)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002246-62.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DELSUITA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000377-65.2018.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Requerido: CARLOS AUGUSTO DE ASSIS SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Posto isso, pronuncio o réu CARLOS AUGUSTO DE ASSIS SANTOS, já qualificado, pela prática de atos tipificados no art. 121, § 2º, II e III, e 121, caput, c/c art.14, inciso II, cumulados com o art.69, todos do Código Penal e art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. Em relação ao pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo, observo que o processo se desenvolveu de forma célere, não havendo que se falar em mora por conta da estrutural do Estado no que diz respeito à condução dos atos processuais. Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 26/03/2019, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Um vez preclusa esta decisão, intimem-se as partes a cumprir o disposto no art. 422 do CPP, em até 05 dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PEDRO II, 26 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000861-73.2013.8.18.0027
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/CEARÁ Nº 27567-A), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)
Requerido: JOSÉ NILSON NUNES MENDES - ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.
CORRENTE, 26 de março de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 4113802
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000086-70.2009.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: MARCYLANE CAMINHA AGUIAR COSTA
Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Declarado: O MUNICIPIO DE ALTOS - PI
Advogado(s):
A pedido das partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2019, às 11:30 horas. Cumpre às partes apresentar em Juízo suas testemunhas. Intimem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)
Processo nº 0000117-43.2017.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIANO P DE SOUSA ME, ENEDINA DA SILVA LIMA MENDES
Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA teor final:
"....Diante do exposto, ante a ausência do Autor em audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/05. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, Intime-se. JERUMENHA, 26 de novembro de 2018. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES - Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Jerumenha".
DECISÃO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000213-32.2013.8.18.0112
Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Denunciado: ACE - ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE EMPREENDEDIORES, COMPANHIA AGRICOLA DO RIBEIRÃO, BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS
Advogado(s): CARLOS EDUARDO GOMES(OAB/PARANÁ Nº 70642), ADRIANO SCALZARETTO(OAB/SÃO PAULO Nº 286860), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308), EDUARDO GHERARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 224165), PEDRO IVO GRICOLI IOKOI(OAB/SÃO PAULO Nº 181191), FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)
Por todo o exposto, defiro o pedido de substituição de testemunhas formulado pela defesa da acusada à fl. 823. Expedientes necessários.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002228-41.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA MARTINS DUARTE
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000212-16.2018.8.18.0098
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARIA MENDES DE SOUSA
Advogado(s): MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12825)
Requerido: GILVANA ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO:
Compulsando os autos, observo que a demanda possui condição de solução pela via da composição, motivo pelo qual designo audiência de CONCILIAÇÃO (art. 334 do CPC) para o dia 03 de maio de 2019, às 09h15min, na sala de audiências do Fórum local. Cite-se o Requerido, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, para comparecerem à audiência designada. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação serpa considerado ato atentatório à dignidade da justiça sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8° do CPC). Fica o réu advertido que, na eventualidade da ausência de solução na audiência de conciliação, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, I do CPC). Fica advertido também que caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC). Fica ciente o autor que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos retro, devem os autos serem conclusos para saneamento (art. 357 do CPC) ou, em sendo o caso, para julgamento antecipado, nos termos do art. 355 do CPC. Quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora decidirei após a formação do contraditório.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800020-42.2019.8.18.0057
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA ROSENA LEAL
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800020-42.2019.8.18.0057
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA ROSENA LEAL
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800477-04.2018.8.18.0027
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: IOMAR MEDEIROS SOUZA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800525-60.2018.8.18.0027
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: FLORISVALDO DA SILVA VIEIRA; RÉU: JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800534-22.2018.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO; EXECUTADO: CINTHYA HERLEY KOCHHANN RIBEIRO; EXECUTADO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO; EXECUTADO: POSTO IRMAOS RIBEIRO LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800535-07.2018.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANDREIA CRISTINA LOPES GUERRA; EXECUTADO: POSTO IRMAOS RIBEIRO LTDA - ME; EXECUTADO: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800545-51.2018.8.18.0027
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA FRANCISCA BATISTA LOUZEIRO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR