Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000005-38.2009.8.18.0096
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6446)
Réu: O MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PI
Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)
DESPACHO:
Intime-se o autor, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias impulsionar o feito, cumprindo a diligência que lhe compete ou requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000232-70.2015.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO ALEXANDRE
Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intimem-se as partes, através de seus advogados, via diário da justiça, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar e justificar as provas que ainda pretendem produzir.
Com o transcurso do prazo acima referido, certifique-se acerca de eventual manifestação das partes e voltem-me os autos cls.
DESPACHO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001543-05.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO CASTELO BRANCO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114)
Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de maio e 2019, às 11:30 hs, nas dependências do Fórum local.
Intimem-se as partes através de seus patronos, via imprensa oficial.
Consigno que, em face do requerimento para colheita do depoimento pessoal da autora, deve esta ser advertida que se presumirão confessados os fatos contra ela alegado, caso não compareçam ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, §1o, do NCPC).
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
PIRIPIRI, 23 de março de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000496-63.2017.8.18.0064
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
Indiciado: DANIEL COELHO DA LUZ
Advogado(s):
Após a apresentação da resposta à acusação, verifico a inexistência de quaisquer das condições legais previstas no art. 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária do acusado. Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 09/05/2019, às 12:00 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu. Ciência ao MP. Expedientes necessários.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003232-90.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: G L DE S
Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)
Réu: D DE M S, M DE M S, R DE M S
Advogado(s): DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13494), MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12825)
DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem alegações finais. Expedientes necessários. PARNAÍBA, 20 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000473-50.2015.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SIMPROSUL - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ
Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 356902)
Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ
Advogado(s): DAVID PORTELA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6309)
DESPACHO:
Vistos, etc Vista à parte autora para promover a adequação do rito, tendo-se me vista que o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento desta lide. Expedientes necessários. PARNAGUÁ, 4 de julho de 2018 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ , aos 27 de m,arço de 2019. Eu. Aldeniza Guimaraes o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-90.2007.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS
Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174)
Réu: REAL - REGENERAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)
Recolha as Partes, Autora e Ré, as custas finais, com valor total a baixo, que por haverem sido rateadas nos termos da sentença, fica o autor responsável pela retirada do BOLETO nº 01, e o réu do BOLETO nº 02, ambos acostado aos autos, para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, devendo as partes juntar comprovante de pagamento ao autos.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001463-93.2006.8.18.0032
Classe: Inventário
Inventariante: JOSÉ JOÃO DA SILVA
Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)
Inventariado: JOÃO JANUÁRIO DA SILVA, ZULMIRA ABÍLIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
SENTENÇA: Intimar o advogado da sentença sem resolução do mérito, às fls. 31-32.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002205-38.2017.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: ANTONIO DE PÁDUA ALVES FILHO
Advogado(s):
Recolha a parte autora as custas da diligência do oficial de justiça, cod. 18 do sistema cobjud, para a expedição do mandado de citação no endereço informado à fl. 56 verso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000448-84.2014.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERTO LUSTOSA COELHO, CARLOS ROBERTO MACHADO COELHO, CAUÃ RODRIGO MACHADO COELHO, LARA RIHANNA MACHADO COELHO, MARIA IVANILDE TEIXEIRA MACHADO, LUANA CARVALHO LUSTOSA
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004626-35.2016.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: M DE L M DA C R
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Interditando: L F DA R
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO; " DESPACHO Vistas às partes e ao Ministério Público para apresentar manifestação quanto laudo social. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. PARNAÍBA, 15 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000419-54.2017.8.18.0064
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
Indiciado: REGINALDO RAMOS DA CRUZ
Advogado(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 11918)
Após a apresentação da resposta à acusação, verifico a inexistência de quaisquer das condições legais previstas no art. 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária do acusado. Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 09/05/2019, às 09:00 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu. Ciência ao MP. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000011-46.2015.8.18.0060
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciado: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DUARTE DA SILVA, lavrador, RG 2.607.431 SSP-PI, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000971-41.2005.8.18.0031
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: MARIA DO AMPARO DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Arrolado: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o requerimento formulado pela Inventariante e designo a audiência de conciliação/mediação para o dia 06 de maio de 2019 às 11:00 horas, a realizar-se no . CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania.
OBSERVAÇÕES: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para a audiência na pessoa de seu advogado (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). LOCAL: CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania), situado na Av. Presidente Vargas, 735, PARNAÍBA-PI.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003210-63.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA VIEIRA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que:
a) DECLARO a nulidade do contrato de empréstimo bancário de n° 4025110131007530793;
b) CONDENO o réu BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a restituir em dobro os valores indevidamente auferidos pelos descontos no benefício da parte autora, cuja correção monetária se iniciará da data do efetivo prejuízo, com juros de mora reajustados a partir do evento danoso;
c) CONDENO o réu a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais à parte requerente, acrescidos de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a contar da época do desconto indevido (Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual"), e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"). (Despacho disponível no Sistema Themis Web)
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800001-09.2019.8.18.0066
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.E.S
ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR
POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.D
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800164-88.2019.8.18.0033
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: ALEXSANDRO ZANARDE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCCAS MIGUEL SOUZA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000384-55.2018.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALCIONEIDE DE ARAUJO
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
Réu: FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)
Advogado(s):
DESPACHO:
Compulsando os autos, observo que a demanda possui condição de solução pela via da composição, motivo pelo qual designo audiência de CONCILIAÇÃO (art. 334 do CPC) para o dia 03 de maio de 2019, às 08h45min, na sala de audiências do Fórum local. Cite-se o Requerido, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, para comparecerem à audiência designada. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação serpa considerado ato atentatório à dignidade da justiça sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8° do CPC). Fica o réu advertido que, na eventualidade da ausência de solução na audiência de conciliação, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, I do CPC). Fica advertido também que caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC). Fica ciente o autor que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos retro, devem os autos serem conclusos para saneamento (art. 357 do CPC) ou, em sendo o caso, para julgamento antecipado, nos termos do art. 355 do CPC. Defiro a Gratuidade da Justiça Quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora decidirei após a formação do contraditório.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000355-66.2005.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Réu: SEBASTIAO CEZAR SOUSA SANTOS, ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SEBASTIAO CEZAR SOUSA SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000170-05.2010.8.18.0079
Classe: Embargos à Execução
Autor: M A SOARES CIA LTDA ME, GONÇALO GOMES DA COSTA, MANOEL SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)
Réu: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)
DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000277-20.2012.8.18.0066
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Executado(a): J E TELES FERREIRA ME, JOSÉ JOÃO DE MORAIS, INÁCIA RAIMUNDA DE MORAIS
Advogado(s):
DESPACHO: Tratando-se de processo físico que tramita no sistema Themis Web, inviável adigitalização de todos os atos processuais, devendo o causídico ter acesso físico aos autospara se informar sobre os documentos nele existentes.Indefiro, pois, o pedido retro.Tratado-se de microempresa e não de firma individual, a desconsideração dapersonalidade jurídica deve ser pedido em incidente próprio e provados os requisitosautorizadores.Indefiro o pedido de penhora on line sobre os bens pessoais dos sócios.Intime-se o advogado do exequente para manifestação em 5 diasNão havendo manifestação retornem os autos conclusos para fins desuspensão da execução.PIO IX, 19 de março de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-15.2011.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEANNY DOURADO PEREIRA
Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 27 de março de 2019
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0002800-36.2014.8.18.0033
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO
Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
Réu: DUCÍLIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s):
DISPOSITIVO DA SENTENÇA:
" (...) Ante o exposto, considerando a vontade manifestada pelo autor, e a Ausência de oposição da parte ré, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do art. 487, l do CPC, e DECRETO O DIVÓRCIO de Manoel Gomes da Silva Filho e Ducília Santos da Silva, bem como declaro extinto o vínculo matrimonial até então existente, com fulcro no art. 226, § 6° da CF/88. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil Competente. (...)".
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004630-09.2015.8.18.0031
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: LANA MARIA LIMA DUTRA, ALESSANDRA MARIA LIMA DUTRA, GEOVANI LIMA DUTRA, NAJLA CRISTINA LIMA DUTRA
Advogado(s): JUSSARA ROCHA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10683)
Réu: MARIA DO SOCORRO SILVA DUTRA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o valor da causa atribuído na petição inicial não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão apresentado após as primeiras declarações, motivo pelo qual determino a intimação da Inventariante, através do seu advogado constituído, para corrigir o valor da causa correspondente ao patrimônio em discussão, no prazo de 15 dias. Considerando que o proveito econômico auferido pelos herdeiros ao final do processo pode suportar o ônus das custas do processo, indefiro o pedido de justiça gratuita, e determino a intimação da inventariante, por intermédio de seu advogado, para comprovar o pagamento das custas iniciais, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. PARNAÍBA, 15 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000141-30.2010.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DARCI MEIRELES GONÇALVES SANTOS, DARCICLEIA DE CARVALHO SANTOS MEIRELES KOURY, ARLENE DE CARVALHO SANTOS MEIRELES, MILTON DE CARVALHO SANTOS MEIRELES
Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)
Réu: CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO:
Intime-se a advogada do inventariante, para se manifestar sobre petição de fls.57.