Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800143-41.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000401-47.2013.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): A FIRMA R. C. VIANA ALMEIDA

Advogado(s): CARLOS MAGNO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1583)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIACEAS

Processo nº 0000158-64.2018.8.18.0061

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, JULIO CESAR DE SOUSA ARAUJO, MARCOS DOMINGO BORGES MACHADO, ISAQUE DE SOUSA BORGES, JANIELSON MOREIRA LIMA

Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241), ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15241), LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Defiro o último pedido formulado (fl. 73), devendo ser expedido ofício ao NAPP da Comarca de Teresina para que proceda ao acompanhamento da medida cautelar em questão, notificando este Juízo quanto a eventual descumprimento. No que se refere ao pedido relativo ao protocolo de fl. 72, dê-se vista ao MP pelo prazo de cinco dias, retornando-me, após, conclusos, com ou sem manifestação.

Processo nº 0000744-38.2016.8.18.0040

Classe: Interdição

Interditante: LUIS DE SOUSA COSTA

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)

Interditando: ANA MARIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

1ª Publicação

Processo nº: 0000026-07.2009.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: REGILENE DE CARVALHO ANTÃO

Advogado(s): GILBERTO CIRILO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 8959-B)

Interditando: RAIMUNDO NONATO CARVALHO ANTÃO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RAIMUNDO NONATO CARVALHO ANTÃO, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em , , PIO IX - Piauí nos autos do Processo nº 0000026-07.2009.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador REGILENE DE CARVALHO ANTÃO, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de ANA DE CARVALHO ANTÃO e ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO, residente e domiciliado(a) em RUA MIGUEL ARRAIS, 266, CENTRO, PIO IX - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

PIO IX, 26 de março de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004160-80.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARCOS ANTONIO LOPES CORDEIRO

Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias dar seguimento ao feito, requerendo o achar cabível.

Processo nº 0001296-11.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO PAULINO DA SILVA, ISLENE FEITOSA DA SILVA, ANTONIO MARCOS PEREIRA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), FRANCISCO GUSTAVO MARTINS IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 17451)

DESPACHO A ré ISLENE FEITOSA DA SILVA aceitou a proposta de suspensão condicional do processo em audiência realizada no dia 20 de março de 2019, às 11h:00min. Desse modo, proceda-se com a suspensão do feito na forma do art. 89, da Lei 9.099/95. Quanto ao réu ANTONIO MARCOS PEREIRA, determino que oficiem-se ao INSS e ao TRE, para que informem se existe endereço do acusado em seus registros. Após a resposta dos ofícios, com o conhecimento do endereço do acusado ANTONIO MARCOS PEREIRA proceda-se a citação do mesmo acerca do teor da acusação. Não encontrando endereços, cite-se por edital, na forma do art. 363, §1º do CPP. Diligencie-se pelas citações e notificações necessárias. Expeça-se carta precatória, sendo o caso. Por sua vez, o acusado THIAGO PAULINO DA SILVA apesar de devidamente citado não apresentou resposta à acusação. Verifico que o acusado em seu interrogatório foi acompanhado doa advogados particulares Dr. José Luís de Oliveira Filho (OAB-PI 12.574)e Dr. João Paulo Cruz Oliveira (OAB-PI 13.077). Proceda-se com a intimação dos advogados particulares para apresentar a resposta à acusação do seu constituinte. CAMPO MAIOR, 25 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0001093-70.2013.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Indiciado: FLÁVIO PEREIRA

O Dr. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES , Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FLÁVIO PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 26 de março de 2019 (26/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000205-12.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO

Advogado(s): TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634)

DESPACHO De início, merece nota que nesta fase não se apresenta robustamente espelhada nenhuma causa sustentada pela Defesa do réu, a meu ver, possível de análise somente com oportunidade de produção de prova na instrução criminal. É que na hipótese em debate, a denúncia contempla a narração do fato delituoso, espelhando data e local, elenca o delito com sua tipificação penal, discrimina o réu e lhes atribui ação infracional, além de oferecer rol de testemunhas, em obediência ao comando normativo do art. 41 do Código de Processo Penal. Dessa forma, mantenho a decisão que recebeu a denúncia, em face da fundamentação já exposta, uma vez que nesta fase não vislumbro nenhum requisito constante do art. 397 do Código de Processo Penal, não devendo o réu ser absolvido sumariamente, afastando-se as assertivas constantes da defesa prévia supracitada. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de maio de 2019 às 10:40 horas, para inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem assim interrogatório do réu. Intime-se/Requisite-se o réu, seu Advogado/Defensor Público, testemunhas e notifique-se o Representante do Ministério Público. CAMPO MAIOR, 21 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000476-38.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIULLITTE GOMES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ(COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Retifico o Ato Ordinatório anterior publicado para Intimar a parte RÉ para que recolha o percentual de 50% das custas e despesas de ingresso a que foi condenado em sentença, no valor de R$ 316,92 Trezentos e dezesseis reais, noventa e dois centavos), boleto anexo, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.

Processo nº 0001223-40.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LILIA SILVA CARVALHO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001295-54.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARVALHO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc. Homologo, por sentença, o pedido de desistência protocolado por meio eletrônico acostado às fls. 94, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015, solicitada pela parte autora, por sua Advogada, requerendo a extinção e o arquivamento do processo, por não ter mais interesse em seu prosseguimento, tendo o banco demandado, por seu advogado, assim concordado - protocolo de fls. 100/101. Assim exposto, Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, da mesma lei Processual Civil. Sem custas. P. R. I. e Cumpra-se, arquivando-se com as cautelas legais. ELESBÃO VELOSO, 26 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800112-90.2019.8.18.0066

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ESMOGILSON SEVERO DE BRITO

ADVOGADO(s): PAULA DE ALENCAR LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISABEL ESMERALDA DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001655-92.2016.8.18.0026

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO GERAL DA 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

Réu: ELIFRAN EULÁLIO DE SOUSA

Advogado(s):
DECISÃO Trata-se de medida protetiva requerida por ANTONIA VERA DA PAZ em face de ELIFRAN EULÁLIO DE SOUSA. O pedido foi deferido em 23 de novembro de 2016. O Ministério Público e vítima foram intimados. De acordo com art. 1º do provimento nº 14 de 21 de agosto de 2018 do TJ/PI, as Medidas Protetivas de Urgência impostas ou paralisadas por prazo igual ou superior a 90 dias devem ser arquivadas definitivamente, sem prejuízo de sua posterior reativação. Desse modo, proceda-se com o arquivamento e a baixa dos autos. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 21 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000158-52.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIENE MOREIRA RODRIGUES

Advogado(s): THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14254)

Réu: EDSON DA FONSECA MARTINS JÚNIOR

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

DESPACHO Ante a realização do Curso de Atualização em Direito Eleitoral para Magistrados e membros do Ministério Público Estadual, o qual se realizará de 27 a 30 de março de 2019, em Teresina-PI; a dispensa de expediente aos magistrados na Justiça Comum no período citado, conforme Despacho 21660, proferido no processo SEI 18846-0; e a participação deste magistrado no referido curso, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2019, ÀS 12h:00, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM. Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Alerte-se que cada parte deve trazer suas testemunhas, independente de intimação, observando o máximo de 03 (três) testemunhas para cada fato, observando o despacho de fls. 61. Cumpra-se. CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000891-86.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Havendo pedido de depoimento pessoal da parte, designe-se AIJ.

Intimem-se as partes a informarem, em até 15 dias, que demais provas pretendem apresentar na ocasião.

Processo nº 0000814-13.2017.8.18.0075

Classe: Cumprimento de sentença

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOVistos em Correição.Este processo se encontra dentro das hipóteses para lançamento domovimento " Arquivamento por Correção de Acervo".Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 26 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES