Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800191-71.2018.8.18.0109

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLEANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIAN PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800577-35.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDECIANE SOARES FERRO; AUTOR: LUIZA DEBORA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA MISSILENE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: ANTONIO DA CRUZ CARVALHO SILVA; AUTOR: MARIA ANTONIA PEREIRA DE MELO MOTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEÃO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000740-74.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA COSTA PESSOA FILHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DESPACHO: Intime-se a parte demandada para, nos termos do art. 485, VII, § 4º, do CPC, se manifestar, no prazo de lei, acerca da desistência do autor. Após, conclusos. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000082-21.2012.8.18.0103

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. A. DA S.

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: M. DO S. N. M.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

SENTENÇA: Ante o exposto, atendidos os requisitos legais, considerando que as partes concordaram com o divórcio, converto o divórcio litigioso em consensual nos termos dos Arts. 226, § 6º da CF, pelo que decreto o divórcio de ANTONIO ALVES DA SILVA e MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO MAGALHÃES, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, "b", do CPC.Expeça-se mandado de averbação a ser cumprido pelo Cartório do Registro Civil da Comarca de Matias Olímpio.Sem custas em face da gratuidade da justiça.P.R.I.Após o decurso do prazo recursal, e cumpridas as formalidades legais,arquivem-se os autos com a devida baixa.MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito

Processo nº 0000484-34.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE ALVES MAGALHÃES

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista a concordância do autor quanto a proposta de acordo apresentada pelo INSS, requerendo assim, a expedição do RPV, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nas fls. 67 dos presentes autos.Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação emrelação aos beneficiários, expeçam-se os RPVS conforme solicitado.Isto posto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intimem-se e Cumpra-se. Expedidas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz de Direito

Processo nº 0000032-24.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES MAGALHÃES, MARIA IRENE ALVES MAGALHAES

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista a concordância do autor quanto a proposta de acordoapresentada pelo INSS, requerendo assim, a expedição do RPV, por HOMOLOGO sentença o acordo constante nas fls. 102 dos presentes autos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação emrelação aos beneficiários, expeçam-se os RPVS conforme solicitado.Isto posto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas.Publique-se. Registre-se e Intimem-se e Cumpra-se. Expedidas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000009-11.2016.8.18.0135

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CLEITON OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas razões acima, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 29, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem indicado na inicial.

Como consequência, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS constantes na reconvenção.

Condeno da parte requerida nas custas e honorários advocatícios, estes em 15% do valor da causa.

P.R.I.

Processo nº 0000885-97.2015.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Requerido: CLEITON OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas razões acima, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 29, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem indicado na inicial.

Como consequência, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS constantes na reconvenção.

Condeno da parte requerida nas custas e honorários advocatícios, estes em 15% do valor da causa.

P.R.I.

Processo nº 0000357-91.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSANIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que a parte requerida não opôs embargo à execução HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC.P.R.I. Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com adevida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000476-57.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LEITE FEITOSA FILHO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

HOMOLOGO por sentença o acordo constante nas fls. 58/59 dos presentes autos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação em relação aos beneficiários, expeçam-se os RPVS conforme solicitado. Isto posto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intimem-se e Cumpra-se. Expedidas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos,observadas as formalidades legais. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº: 0800133-68.2018.8.18.0109

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DURVAL PEREIRA FE

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LORRAINY COELHO DE MACEDO FE ARAUJO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800234-08.2018.8.18.0109

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FLORENICE JACOBINA BRITO

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803439-31.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S.S

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.A.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802533-41.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.B.N

ADVOGADO(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.S.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000157-22.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAILA RIBEIRO, KAIO RIBEIRO, MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RIBEIRO FEITOSA

Advogado(s):

Ante o exposto, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com supedâneo no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000821-62.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): NIZOMAR ROCHA BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000121-23.2017.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M G DI L S B

Advogado(s): KYARA GABRIELA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13914)

Requerido: L B DA S

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121), RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Designo o dia 21/ 05 / 2019, às 09h30min, no Fórum local, para a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0000430-97.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT(OAB/PIAUÍ Nº 15191)

Executado(a): JOSÉ LUIZ LAURENTINO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PARAIM DE BAIXO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0001022-93.2014.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CHEMINOVA BRASIL LTDA

Advogado(s): CELSO UMBERTO LUCHESI(OAB/SÃO PAULO Nº 76458)

Executado(a): EDERSON KAPPES

Cls, Intime-se o exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o valor bloqueado e requerer o que de direito para prosseguimento da execução. Intime-se.Cumpra-se. URUÇUÍ, 21 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0001213-61.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO APARECIDO RODRIGUES

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobrás em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0000015-17.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDERLÉIA DE CARVALHO

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FURTADO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8642), ROMILSON MEDEIROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8709), MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157), LUANA DA CUNHA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 9152)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000073-83.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PAULA DE JESUS SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000173-34.2011.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES - PI

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

DESPACHO: DEFIRO o pedido protocolado às fls. 184, tendo em vista informação que o débito se encontra atualmente parcelado. Suspendo a presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, devendo os autos permanecerem na Secretaria desta Comarca até a expiração do prazo acima estabelecido. Deve a Secretaria observar que o prazo de suspensão assinalado deve ser contado a partir do dia 28/09/2019, data do recebimento do requerimento de suspensão. Decorrido o referido lapso temporal, dê-se vista dos autos ao exequente, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0802111-66.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.F.S

ADVOGADO(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801946-19.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.P.S.C; REQUERENTE: D.F.C

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO