Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001523-15.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D. L. S., P. M. S. DE A.

Advogado(s):

Réu: A. R., I. M. G. R.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Defiro a gratuidade da Justiça. Sem custas. PRI e, após o prazo de recurso, Arquive-se, com as devidas baixas e demais formalidades legais. PEDRO II, 27 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000405-19.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003266-31.2017.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: EVANDRO VIEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de abril de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 25.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000852-58.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. B. S. DA R.

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Réu: W. L. DA S.

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte autora para no prazo legal apresentar réplica à contestação.

Processo nº 0000053-54.2004.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: JOSE VIANA DA SILVA

Advogado(s):

De ordem, INTIMO o exequente para no prazo de 05 dias, dirigir-se ao Cartório Único desta cidade e recolher os custos para averbação da penhora, nos termos contido no dispositivo do despacho de fls. 131, a saber: "CASO ainda existente a penhora, e se trantando de imóvel, OFICIE-SE ao registro imobiliário correspondente para realizar a averbação da constrição".

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

Praça Santana, 227, CANTO DO BURITI-PI

PROCESSO Nº 0000027-43.2018.8.18.0044

CLASSE: Guarda

Requerente: MARIA OLINDA BARBOSA DA SILVA

Requerido: LAUDINATEL BARBOSA DOS SANTOS, MÁRCIA TAMARA MENDES BARBOSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito da Comarca de CANTO DO BURITI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MÁRCIA TAMARA MENDES BARBOSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000027-43.2018.8.18.0044, designada para o dia 23 de JULHO de 2019, às 08:45hhoras, no fórum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casemiro de Abreu, S/N, Centrro, Canto do Buriti/PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, aos 25 de março de 2019 (25/03/2019). Eu, NEIDIVAN AMORIM DOS SANTOS, Secretário(a), o digitei, conferi e subscrevi.

JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM
Juiz de Direito da Comarca de CANTO DO BURITI

Processo nº 0000023-17.2017.8.18.0084

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ELISSANDRA MORAIS TORRES SOUSA

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Representado: ANDREIA CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 21/05/2019, às 08:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0001217-70.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DE ARIMATEAS RIBEIRO DE MIRANDA

Advogado(s): YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9903)

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de

oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s)

advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000243-78.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PEDRO PAULO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000933-92.2006.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ESTELA COSTA DE CASTRO, MARCELO COSTA DE CASTRO, MARCELA COSTA DE CASTRO

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Inventariado: CARLOS JOSE RODRIGUES DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA INVENTARIANTE MARIA ESTELA COSTA DE CASTRO A FIM DE QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO DE FLS. 44.

Processo nº 0000041-67.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: WILSON FEITOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 10:40 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001570-67.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000009-27.2006.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE MACEDO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes sobre a expedição de RPVs expedida nos autos em epígrafe, para manifestação no prazo legal.

Processo nº 0000916-26.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de

oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s)

advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0001351-25.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO - MENOR, GILVANA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Réu: ANTONIO GISLENO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. ANTÔNIO CARLOS DE S. FILHO OAB/PI 7119, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000260-31.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANATIVIDADE SARAIVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000140-86.2009.8.18.0084

Classe: Execução da Pena

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES PIMENTEL PAIVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 21/05/2019, às 11:20 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000313-75.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PETRUS VITÓRIO COSTA SANTOS, TAYANE CRISTINE PEREIRA COSTA

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: RICARDO SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000338-25.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA SÁ

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000217-60.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE PEREIRA DE SOUSA CELVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000207-16.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGÓRIO SOLINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000327-49.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Autor: K S DA S, I S DA S C

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: F DAS C C, E DE S C

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... Intimem-se a parte autora, através de seu advogado constituído, e a Defensoria Pública que assiste o Requerido F DAS C C, para que digam no prazo de dez dias se pretendem produzir prova em audiência, ou se requerem o julgamento antecipado da lide, apresentando suas razões finais. Requerendo ambas as partes o julgamento antecipado da lide, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para o parecer pertinente e, logo após, façam os autos conclusos para Sentença. PARNAÍBA, 8 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000100-52.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte autora para no prazo legal apresentar contrarrazões à apelação.

Processo nº 0000644-71.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: EDIMILSON EUGÊNIO DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 16:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001873-81.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.