Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000040-81.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARCELO TIMOTEO QUEIROZ

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000039-96.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIEL DE SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000038-14.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ADEVALDO SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000037-29.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ HENRIQUE AQUINO DE CARVALHO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000036-44.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Indiciado: WILIAM PEREIRA DE SOUS CARVALHO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000035-59.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000034-74.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000033-89.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ WELISON

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000032-07.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DO 7º BATALHÃO SANTA FILOMENA - PI.

Advogado(s):

Indiciado: LARISSA NUNES DE ANDRADE

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000399-03.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO RENATO DIAS FERREIRA, TANCY OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Requerido: EDIVANETE LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca do laudo do perito do Juízo, produzido no processo nº 0000822-02.2011.8.18.0042 e juntado aos presentes autos como prova emprestada às fls. 239/260, podendo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer.

Processo nº 0000346-94.2012.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALEXANDRE LOUZEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, ausentes as condições previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia. Inclua-se o feito em pauta de audiências, conforme disponibilidade.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000765-81.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOURENÇO DE SANTANA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei a cargo do autor. Fixo honorários advocatícios em R$ 500,00, atendendo-se ao critério previsto no art. 85, nos §§ 8º e 3º, do CPC. Todavia, suspendo o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o art. 98, VI, §§ 2º e 3º, do mesmo estatuto processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000618-15.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVENDA CONSTRUCOES LTDA, INACIO PEREIRA ALBUQUERQUE

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: "Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso adesivo interposto pelo autor (protocolo 0000618-15.2016.8.18.0031.5010)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002344-55.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANISIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que:
a) DECLARO a nulidade do contrato de empréstimo consignado de nº. 721590810;

b) CONDENO o réu BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a restituir em dobro os valores indevidamente auferidos pelos descontos no benefício do autor, cuja correção monetária se iniciará da data do efetivo prejuízo, com juros de mora reajustados a partir do evento danoso;

c) CONDENO, também, o banco réu a pagar a R$ 2.000,00 (dois mil reais)a título de danos morais ao autor, acrescida de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a contar da época do desconto indevido (Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual''), e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento").

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001559-88.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JACKSON DE OLIVEIRA GONÇALVES

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

DESPACHO: Designo o dia 30/04/2019 às 11hrs30min para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000349-39.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MOACIR BATISTA RODRIGUES

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Citem-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001021-81.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): PAULO CÉSAR GUTIERREZ(OAB/SÃO PAULO Nº 245661)

Requerido: D ALVES NETO ME

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, uma vez que alcançou seu mister, nos termos dos artigos 269, III do CPC.

Oficiem-se aos cadastros de inadimplentes, a fim de proceder à exclusão dos nomes do devedor em virtude do débito discutido nestes autos, se tal mister não tiver sido ainda feito.

Levantem-se as restrições realizadas nos veículos em tela.

Proceda-se à desconstituição de eventual penhora.

Custas pelo autor da ação, devendo o cartório certificar seu regular pagamento.

PRI e Arquive-se, após os prazos e demais formalidades legais, com as devidas baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001158-26.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMAZIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC

Advogado(s): JEAN CARLO BATISTA DUARTE(OAB/SÃO PAULO Nº 167877)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: "CERTIFICO QUE, na data 15/03/2019, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0001158-26.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento."

Processo nº 0000076-13.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUIZ VIEIRA LIMA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL -INSS

Advogado(s):

Em analis os autos verifico no processo desde sua inicial contém um erro material, o nome do autor foi descrito como LUIZ VIEIRA LIMA, na verdade o nome correto é LUIZ VIEIRA DE SOUSA, como pode verificar-se em todos os documentos pessoais descrito em fls.10 ( dez ) dos autos, como também em todos os seus documentos acostados aos autos, como perícia e comprovantes em anexos. com sentença nas fls.102/105 após a ratificação seja Publicada. Desta forma o nome do autor deverá ser ratificado para LUIZ VIEIRA DE SOUSA, na Sentença Judicial. O erro material foi somente do sobrenome do autor, e todos os documentos acostados aos autos estão corretos. GILBUÉS, 13 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000980-64.2014.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: AUREA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Diante da petição eletrônica de fl. 142, redesigno para o dia 02/04/2019 às 10:30 horas, no fórum local, nos termos do despacho de fl. 124.

Processo nº 0002443-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000294-82.2016.8.18.0109

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDILAINE COSTA OLIVEIRA POR SI E REPRESENTANDO SUA FILHA LARA COSTA ARAÚJO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86/91-B)

Réu: AIRTON ARAUJO MAIA

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Fica intimada a parte autora na pessoa do seu advogado, EDSON LUIZ GUERRA DE MELO, OAB/PI Nº 86/91-B, acerca do despacho abaixo.

DESPACHO:

Vistos etc,

(...) "Em tempo, observo que há sentença parcial proferida em audiência, conforme termo de fls. 40/41, restando ainda a resolulção da questão patrimonial.

Contudo, não há nos autos documentos referentes aos bens indicados na petição inicial.

Deste modo, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos comprobatórios de propriedade dos bens objetos deste processo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito".

Expedientes necessários.

PARNAGUÁ, 25 de março de 2019

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ

PROCESSO Nº: 0800154-63.2019.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI; INTERESSADO: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800170-21.2017.8.18.0048

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: POSTO DOIS IRMAOS LTDA

ADVOGADO(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800109-38.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA ROCHA BRITO

ADVOGADO(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE