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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO a informação da SEAD (0943365) e o despacho nº 21938 (0943663), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000023111-0,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO o item I da Portaria (Presidência) Nº 994/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, disponibilizada no Diário da Justiça nº 8632, em 21 de Março de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

DESTITUIR o servidor DANILO BARBOSA NEVES da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho -GCET, Nível IV, outrora atribuída pela Portaria (Presidência) Nº 823/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES1GABRIEL, de 28 de fevereiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os princípios da Legalidade e da Eficiência, insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no Diário da Justiça nº 8626 em 14 de Março de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR o inciso V do art. 1º da Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no Diário da Justiça nº 8626 em 14 de Março de 2019.

Art. 2º ACRESCER o inciso XVI no art. 1º da Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no Diário da Justiça nº 8626 em 14 de Março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"XVI - Autorizar adesão, apostilamento, liberação interna e revisão às atas de registro de preço do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí."

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25, de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 8626/2019 - PJPI/COM/TER/CEJUSC (0945007) e a Informação Nº 14566/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0946202), bem como a Decisão Nº 2405/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0946239) contido nos autos de Processo SEI sob o nº 19.0.000024724-6.

R E S O L V E:

DESCREDENCIAR, a pedido, o Auxiliar da Justiça ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO, Juiz Leigo, matrícula nº 28888, lotado no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 1º Grau, a partir de 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina - PI, 26 de março de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1092/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2207/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000012861-1,

R E S O L V E :

LOTAR a servidora ANGELA KARINE GUIMARÃES DE MIRANDA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 58190, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1090/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2322/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022539-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor RODRIGO CAETANO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 3844, Técnico Administrativo, com lotação no Gabinete do Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, para gozo de 11 (onze) dias de férias (2ª fração), no período de 08 a 18 de abril de 2019, relativas ao exercício de 2017/2018, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 1239/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, de 04 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1089/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21472/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023808-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora TERESA RACHEL DIAS PIRES, Analista Judicial, matrícula nº. 3827, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, 15 (quinze) dias de licença para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde, a contar de 20 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado (0938833) e do Despacho Nº 21230/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 7/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 1025/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2125/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000016129-5,

R E S O L V E :

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares do servidor WESLEY DE MEDEIROS ALMEIDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 28487, lotado na Vara Única da Comarca de Guadalupe-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para os seguintes períodos: 1ª fração - 16(dezesseis) dias de 02 a 17 de maio de 2019 e 2ª fração - 14(quatorze) dias de 26 de agosto a 08 de setembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 20 (vinte) dias - de 09 a 28 de julho de 2019

2ª fração - 10 (dez) dias - de 10 a 19 de dezembro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1095/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21874/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023627-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora KARINE FALCÃO COSTA COELHO GAYOSO E ALMENDRA, Analista Judicial, matrícula 26647, lotada na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para para acompanhar pessoa da família,a partir de 19 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 21531/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1097/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21889/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023986-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula 3843, lotada na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde,a partir de 21 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 21541/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1099/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21925/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022987-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARILENA MENDES BEZERRA, Analista Judicial, matrícula nº 4072340, lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde,a partir de 19 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 21591/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1098/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2346/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000021395-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JOANA CALHAZ COELHO PEREIRA, Analista Judiciária/Oficial Judiciária, matrícula 413544-0, lotada na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) diasde folga, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2018, nos termos da Certidão (0926052) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1100/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21975/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024035-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora DAYSE MICHELLE COSTA E SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 1800, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde,em 21 de março de 2019, nos termos do Despacho Nº 21415/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1094/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 20823/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000021179-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARY ANE MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 102330-6, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 (Unidade VIII) - Sede (Horto), da Comarca de Teresina-PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a contar de 13 de março de 2019, nos termos do Despacho de Junta Médica Nº 20231/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1101/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21995/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023748-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JARDENIS CLÁUDIA MOREIRA CARNEIRO DA SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 50849, lotada Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 30(trinta) diasde licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a contar de 21 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico (0938308) apresentado e Despacho Nº 21125/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1102/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 22067/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019287-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ DJALMA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula n° 4107152, lotado na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 18 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico e do Despacho Nº 21901/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1103/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21896/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022769-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Oficial de Justiça e Avaliador,matrícula nº 50466, lotado no Juizado Especial de Parnaíba-PI - Sede, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 22 demarço de 2019, nos termos do Despacho Nº 21600/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1104/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21859/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024172-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora GALDISA RODRIGUES SOARES FERNANDES, Analista Judicial/Oficial Judiciário,matrícula nº.4149408, lotado na Vara Única da Comarca de Landri Sales-PI, 02(dois) dias de licença, para fins de acompanhamento de familiar em tratamento de saúde, a contar de 21 demarço de 2019, nos termos do Atestado Médico (0940985) apresentado e Despacho Nº 21554/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1105/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 22169/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024206-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA, Analista Administrativo, matrícula nº 1037277, lotada na 9ª Vara Cível desta Capital, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde,em prorrogação, no dia 21 março de 2019, nos termos do Atestado Médico (0941257) apresentado e Despacho expedido pela Junta Médica Nº 21702/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1108/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 22195/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024267-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SANDRA MARIA DE GUADALUPE ALMEIDA VILAR PINTO, Analista Judicial, matrícula 4102606, lotada no Cartório Único da Comarca de Jerumenha-PI, 07 (sete) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 25demarço de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 22105/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1107/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que a servidora desistiu formalmente de 02 (dois) dias de folga, por meio do Requerimento 4187 (0936552);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2379/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023484-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NATHÁLIA MOURA DE AZEVEDO, Analista Judicial, matrícula 3552, lotada na Vara Única da Comarca de União-PI, para gozo de 03 (três) diasde folga, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (0937472) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1109/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 22182/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024584-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JANIO BARREIRA FIGUEIREDO,Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4124910, lotada na Vara Única da Comarca de Gilbués-PI, 03 (três) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 25demarço de 2019, nos termos do Despacho Nº 22118/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1112/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2372/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023597-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor WILSON CORDEIRO DE MORAES, matrícula nº 27839, Oficial de Gabinete de Magistrado, com lotação na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 12 (doze) dias de férias (1ª fração), no período de 06 a 17 de maiode 2019, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 107/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1111/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2367/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022293-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DANIELLE CORREIA DE PÁDUA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1817, lotada na Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de abrilde 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2016, nos termos da Declaração (0931356) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1110/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2394/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante no Processo SEI nº 18.0.000067887-9,

R E S O L V E :

ALTERAR, em razão da necessidade do serviço, para o dia 15 de abril de 2019, o início do gozo de 30 (trinta) dias de férias remanescentes da servidora LUCY ROSANE ASSUNÇÃO BEMVINDO MARTINS DE MIRANDA, Analista Administrativo, matrícula nº 102526-0, com lotação na Seção de Expedientes da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, relativas ao exercício 2010/2011, antes marcadas para o período de 01 a 30 de abril de 2019 nos termos da Portaria Nº 5195/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de dezembro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça