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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000510-57.2009.8.18.0022

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DO VAL -- CPF. Nº.049 641 603 00 .

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

DESPACHO: Sobre petição de fl. 65, manifeste-se o executado no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

Processo nº 0000072-64.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATALHA - PI, RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686), CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI, TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800777-91.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0800055-26.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-29.2019.8.18.0109

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800390-55.2018.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GERONIMO MANOEL BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000331-64.2012.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS DUARTE

Advogado(s): MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000130-34.2009.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOHANNES JOSEPHUS BOEKHORST, ANA MARISA LINK BOEKHORST

Advogado(s): EDSON MACHADO GUIMARAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 96051 ), SIDNEY MORAIS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº -116762)

Réu: PAULO VERGÍLIO KREWER

Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7108/)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha as Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000169-17.2008.8.18.0135

Classe: Adoção

Adotante: LUIZ JOAQUIM DE SOUSA, MARIA DINA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/05/2019 ás 11:30

horas.

Intimem-se

Processo nº 0000081-62.1997.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)

Executado(a): SÔNIA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, JOAO BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, com espeque no art. 924, II, do CPC, extingo a execução.

Desfaçam-se eventuais atos de constrição havidos no curso desta execução.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas da lei e dê-se baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000415-26.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SATURNINA BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000273-61.2012.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): A FIRMA GRAFITTE MÓVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000589-16.2012.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: CLÁUDIO NATAN DA SILVA JACOBINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha as Partes, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000843-77.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAVENE DIAS RODRIGUES

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO

PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, de modo a condenar o INSS a:

a) pagar em prol da autora o benefício salário-maternidade, no valor de um

salário mínimo, pelo período estipulado em lei;

b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas atualizadas desde a data do

requerimento administrativo formulado perante a ré, conforme os ditames do art. 1º-F da Lei

9.494/1997

Fixo os honorários em 15% do valor da condenação.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se, na forma da lei

PROCESSO Nº: 0800862-77.2018.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.S.S; AUTOR: R.S.L; AUTOR: R.S.L; AUTOR: R.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.L.L.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-77.2018.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.S.S; AUTOR: R.S.L; AUTOR: R.S.L; AUTOR: R.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.L.L.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800862-77.2018.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.S.S; AUTOR: R.S.L; AUTOR: R.S.L; AUTOR: R.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.L.L.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800012-02.2018.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA COELHO COSTA; EXEQUENTE: REGIANA LUCIA COSTA; EXEQUENTE: KERLANE ALENCAR CARVALHO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800162-62.2019.8.18.0084

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA IZABEL DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MICHELI LOPES DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800162-62.2019.8.18.0084

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA IZABEL DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MICHELI LOPES DE ANDRADE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000374-26.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ERNO MARCOS SCHERER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000563-19.2011.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ISABEL MARIA DA MATA, JOAQUIM PEREIRA DA MATA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Requerido: JOANA MARIA DA MATA, GENUINO, CRISTOVAO EGIDIO DA MATA, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Ante o exposto, com fulcro nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, eis que confirmo o pedido de justiça gratuita.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0803066-97.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800095-08.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELICA MARIA MOURA ALBUQUERQUE; AUTOR: ANTONIO XIMENES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): ADELIA MOURA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: HERDEIROS DE ACELINO PEREIRA PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800184-57.2018.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: K.M.B.M

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.A.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO