Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800067-59.2019.8.18.0075

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DIAS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA SIMONE ALVES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801279-05.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS RABELO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-67.2019.8.18.0075

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA; REQUERENTE: LAIANE MARIA RODRIGUES DE SOUSA; REQUERENTE: LUCAS BERNARDINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801639-37.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

ADVOGADO(s): RENATO DINIZ DA SILVA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000197-35.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCYEL ARAÚJO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

DECISÃO A denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram a tipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e fortes indícios de que o acusado é autor do delito em apreço, ao contrário do que sustentou a Defesa em sua resposta escrita recebida de forma eletrônica, e, considerando que, nesta fase, prevalece o in dubio pro sociedade, recebo a denúncia de fls. 02 e seguintes oferecida contra MARCYEL ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, dando-o por incurso nas penas dos art. 33 da Lei 11.343/2006, e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de maio de 2019, às 11:40 horas (art. 56 da Lei 11.343/2006). Diligencie-se pela citação pessoal do acusado, notificações, cartas precatórias, intimações e requisições, dando-se ciência ao Representante do Ministério. CAMPO MAIOR, 25 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000105-66.2013.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DA COMARCA DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIANO MOREIRA MENDES, LAUDO DIAS SOARES

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para o dia 24 de abril de 2019 às 15:00 horas, na sala de audiências do Fórum local.". Corrente-PI, 25 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 26 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000609-31.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISALDETE DE CARVALHO BARROS TAQUARY

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003258-25.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARTINS SOBRINHO

Advogado(s): IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13145)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9169)

SENTENÇA

Assim, e ante o que fora exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000094-82.2018.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DA CRUZ SILVA, MARIA ROSIMEIRE DE SOUSA, LUIZA GOMES FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, FRANSUÉLIO MELÃO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu acima, para a audienia de instrução (oitiva de testemunhas, designada para o dia 10/04/2019, às 12:00 horas, neste juizo. Eu, Franisco Gomes da Silva-Secretaio da Vara, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000045-78.2015.8.18.0041

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA GLÓRIA SOUSA COSTA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: JUVENAL DE AQUINO COSTA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

DESPACHO: Fica os advogados, TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES - OAB/PI 6980 e PEDRO DE ARAÚJO COSTA - OAB/PI 5806, intimados do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de conciliação para o dia 13 de maio de 2019, às 10:45, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000383-74.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: PAULO ARAUJO DE MOURA FÉ

Advogado(s): LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: Intime-se a defesa do réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se insiste no depoimento da testemunha José Rivaldo dos Santos Oliveira, caso positivo, apresente seu endereço atualizado.

Processo nº 0000463-25.2016.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: ISAC ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11366), FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

Faço vistas ao Procurador do acusado para que apresente as alegações finais, no prazo legal.

Processo nº 0000399-42.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610), JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: "Há nos autos notícia de acordo extrajudicial formalizado entre as partes. Tendo-se em vista hipotética contradição entre a última petição da autora e esta notícia, manifeste-se a mesma sobre o eventual acordo realizado entre as partes. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000495-51.2011.8.18.0044

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDINALDO PEREIRA MENESES

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082/87)

Réu: CONSILES DE MARIA SIQUEIRA DE MIRANDA

Advogado(s): CONSUELO DE MIRANDA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7218)

DESPACHO Ante a realização do Curso de Atualização em Direito Eleitoral para Magistrados e membros do Ministério Público Estadual, o qual se realizará de 27 a 30 de março de 2019, em Teresina-PI; a dispensa de expediente aos magistrados na Justiça Comum no período citado, conforme Despacho 21660, proferido no processo SEI 18846-0; e a participação deste magistrado no referido curso, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2019, ÀS 11h:00, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM. Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Alerte-se que cada parte deve trazer suas testemunhas, independente de intimação, observando o máximo de 03 (três) testemunhas para cada fato, observando o despacho de fls. 86. Cumpra-se. CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

PROCESSO Nº: 0800153-30.2019.8.18.0075

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800784-58.2018.8.18.0123

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PACARAIMA-RR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-76.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRAN PEREIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801345-82.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES; INTERESSADO: MARIA DE FATIMA NORMANDIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: CARLOS ALBERTO FERNANDES GALENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800171-35.2019.8.18.0048

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ALVES MACIEL

ADVOGADO(s): RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801288-64.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ROGERIO SOARES; AUTOR DO FATO: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA; AUTOR DO FATO: ANTONIO SILVA DE LIMA; AUTOR DO FATO: WILLIAMS GIRAO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de Pedro II/PI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a regra disposta no Art. 40, inciso XXII, letra "c" da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº 3.716, de 12.12.1979) e, CONSIDERANDO as disposições constantes nos Provimentos nº 20/1014, 02/2017 e 05/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelecem os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizados pelos Juízes de Direito do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados. RESOLVE Art. 1º. Realizar a Correição Ordinária Geral na Vara Única da Comarca de Pedro II, Estado do Piauí, relativa aos serviços judiciários e notariais e de registros efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2018. Art. 2º. Retificar o período da correição para estabelecer o dia 26/03/2019, às 09h30min, na sala de audiências da Vara Única desta Comarca de Pedro II/PI, para a Audiência pública de Abertura dos Trabalhos de Correição, e o dia 29/03/2019, às 14h, na sala de audiências da Vara Única desta Comarca de Pedro II/PI, para o encerramento dos serviços correicionais. Art. 3º. Determinar que todos os processos se encontrem na secretaria da respectiva Vara, com 24 horas de antecedência aos inícios dos serviços. Art. 4º. Facultar a qualquer pessoa do povo, no período a apresentar reclamações contra os serviços da Justiça. Art. 5º. Expeçam-se convites aos srs. Promotores de Justiça, Defensor Público e Presidente Regional da OAB/PI. Art. 6º. Publique-se a presente Portaria no Diário da Justiça, bem como em outros meios de comunicação disponíveis, remetendo-se cópias aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e Corregedor Geral de Justiça do Piauí. Art. 7º. Nomeio como secretário dos trabalhos correicionais a Assessora Jurídica UMBELINA LEITE SARAIVA, e como seu substituto o Oficial de Gabinete PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO. Art. 8º. Procedam-se às demais diligências e expediente necessários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete dos Juiz de Direito de Pedro II/PI, aos 26 de março de 2019. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II

O Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, Juiz de Direito, desta Comarca de Pedro II/PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 40, inciso XXII, letra "c" da Lei nº 3.716, de 12.12.1979 (Código de Organização Judiciária do Estado do Piauí), as disposições dos Provimentos nº 016/2007 e 026/2009 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consonância com o Provimento nº 05, de 29 de março de 2016, etc... FAZ SABER a quem interessar possa, que retificou o período da Correição Ordinária Anual e designou o dia 26 de março do ano em curso, 09:30, na sala de audiências do Fórum Local, para início dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, a qual se estenderá até às 14:00 do dia 29 de março do mesmo ano, quando se realizará solenidade de encerramento; submeter-se-á a Secretaria da Vara Única, incluindo todos os serviços que lhes são subordinados e ainda as Delegacias das cidades que integram esta Comarca. Durante os trabalhos serão analisados todos os processos em curso, livros e demais papéis relativos aos serviços prestados nesta jurisdição, podendo quaisquer reclamações por irregularidades por ventura praticadas serem apresentadas por escrito à Secretaria desta Correição, no horário normal de expediente do Fórum local. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o MM. Juiz mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta Comarca de Pedro II/PI, aos 26/03/2019 (vinte e seis de março de dois mil e dezenove). Eu _________________________, (Umbelina Leite Saraiva), Secretária, o digitei. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II

PROCESSO Nº: 0800475-03.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: DOMINGAS DOS SANTOS SOUZA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800547-87.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: DANIEL MENDES GOMES

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800011-78.2017.8.18.0048

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA

ADVOGADO(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: EMANUEL FRANCISCO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE