Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000070-43.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 17: 00horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000332-98.1997.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, WALDEMAR SANTOS JUNIOR ME

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO (OAB/PIAUÍ Nº 1243), ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): WALDEMAR SANTOS JUNIOR, WEIMAR JOSE NEIVA DE MOURA SANTOS

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001379-22.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000433-80.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDMILSON PORTELA PIRES, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DO NASCIMENTO MOURÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. Maurílio Pires Quaresma, OAB/PI n. 9642, representando a ré Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão, e Dr. José Vinicius Farias dos Santos, OAB/PI n. 5573, representando o réu Edmilson Portela Pires, para que compareçam à audiência criminal do dia 01/07/2019, às 13:30 h, no fórum local.

Processo nº 0001803-88.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Requerido: LENICE MARQUES FERREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0000176-90.2014.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): IDB - IND DE DERIVADOS DE BABAÇU LTDA, LIDUINA MARIA CARVALHO LUSTOSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000701-71.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ESMERALDA MARIA BARISTA SALES

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000195-95.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): OLAVO MENDES LEAL

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000193-28.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): GONÇALA DE ARAÚJO FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000190-73.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): GONÇALA DE ARAÚJO FERREIRA, IRENO SOBRINHO DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000230-26.2011.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO BARBOSA DA CRUZ, EDILBERTO SANTANA PINTO DE AGUIAR, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000102-03.2008.8.18.0119

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ACILON DE ARAÚJO MACIEL, GISELE PAIVA MACIEL

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Réu: RAILON FERREIRA MACIEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000069-84.2017.8.18.0058

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J. M. de M. R, representada neste ato por sua genitora H. M de M.

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

(...) "DESPACHO: Diante da petição do patrono do requerido informando a realização de acordo extrajudicial celebrado entre as partes (petição eletrônica nº. 0000069-84.2017.8.18.0058.5003), suspendo a realização da audiência designada para próximo dia 27/03/2019. Antes de homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes, dê-se ciência ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 05 dias, tendo em vista que a presente ação envolve interesse de incapaz. Expedientes e intimações necessárias." (...)

Processo nº 0000075-40.2006.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): JOVENTINO VIEIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 7860)

Requerido: EROTIDES RODRIGUES DE MIRANDA, IRACI COELHO DE MIRANDA, LUIZ RODRIGUES, EDVIRGEM DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Enviem-se os autos à Contadoria Judicial a fim de que proceda com a atualização do valor do débito nos moldes determinados na sentença.

Processo nº 0001403-96.2010.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ADÃO DA SILVA SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO VALE DO TAQUARA, NELSON MOISÉS ESPINAR AVELINO, JOÃO DAMACENO NOGUEIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0003212-96.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 4087-E), EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000062-28.1998.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IVONALDO DA SILVA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 4063/04)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU SOUSA

Advogado(s): KLEBER CARVALHO LOPES DA SILVA (OAB/PI 1093/79)

Diante do lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora, através de advogado, para, no prazo de 05 (cinco), manifestar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001309-05.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELURDE LIMA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000444-78.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL LAUDIMIRO DE SOUZA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 153), determino: a) que seja certificado o pagamento das custas processuais pela parte requerida, conforme determinado na decisão de fls. 70; b) que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Expedientes e demais atos necessários. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 22 de fevereiro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juizde Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

PROCESSO Nº: 0800325-02.2018.8.18.0044

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.B.C; REQUERENTE: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-84.2019.8.18.0044

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE JESUS SA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800041-91.2018.8.18.0044

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: H.C.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800027-10.2018.8.18.0044

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERRY AMIRES NUNES SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: MAURICIO DE MIRANDA SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800027-10.2018.8.18.0044

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERRY AMIRES NUNES SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: MAURICIO DE MIRANDA SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800027-10.2018.8.18.0044

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERRY AMIRES NUNES SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: MAURICIO DE MIRANDA SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA