Diário da Justiça
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Publicado em 27/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002092-28.2010.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762), ELANE SARITA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
Réu: SABINO CONSTANTINO ALEXANDRE DE CARVALHO, LEUDNEY GONZAGA DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do CPC.
Sem custas adicionais.
Sem honorários advocatícios, em virtude da ausência de triangularização processual.
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000307-34.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ANTONIO COSTA, MARIA DAS DORES ALVES DA FONSECA
Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) DECISÃO Trata-se de ação penal a prática dos crimes de como incursos no Art.3481/CP, e nos Arts.12 e 16, caput da Lei 10.826/2003, praticados por FRANCISCO ANTONIO DA COSTA e MARIA DAS DORES ALVES DA FONSECA, suficientemente individualizados nos autos. O art. 70 do Código de Processo Penal preleciona: A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Observa-se que, as infrações ocorreram na Localidade Cajueiro, zona rural de Cabeceiras do Piauí-PI. Desse modo, defiro o requerimento Ministerial protocolo eletrônico 0000307-34.2019.8.18.0026.5003, pois a competência para processar e julgar ação é da Comarca de Barras, comarca que possui como termo judiciário Cabeceiras do Piauí-PI. Por sua vez, quanto à prisão preventiva dos acusados, deixo para que o juízo competente decida quanto a necessidade de sua manutenção. Ao lume do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos, com urgência, em apreço ao Juizado supracitado. Anotações necessárias, inclusive junto ao Distribuidor. Cumpra-se com urgência, por se tratar de réus presos. CAMPO MAIOR, 25 de março de 2019. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000257-50.2014.8.18.0101
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAIANA GOMES REIS, MARIA APARECIDA DE JESUS GOMES REIS
Advogado(s): JOSE FRANCISCO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 241-A)
Réu: ELIELTON DE MORAIS GOMES
Advogado(s): JERLÂNYA BEZERRA DE ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 32584)
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, ficando o processo extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil). Prejudicado o pedido de antecipação de tutela, ante a informação de que a requerente já pegou seus pertences que estavam na residência que o casal conviveu. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85 §2º do CPC). Fica a cobrança suspensa em razão da concessão da gratuidade judicial, nos termos do art. 98,§ 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos procedendo com a devida baixa. P.R.I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000163-41.2008.8.18.0060
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciado: HÉLIO DE ANGELES SOUSA SILVA, JEOVÁ LIRA DOS SANTOS, CESANILDO PONTES
Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR (OAB/PI Nº 11339)
DESPACHO: "Considerando que a ausência de defesa técnica inquina o processo de nulidade absoluta, a teor da Súmula 523 do STF (No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu), nomeio o Dr. GILBERTO DE SIMONE JÚNIOR (OAB/PI 11339), como defensor dativo, devendo ser intimado para apresentar a respectiva defesa preliminar do acusado HÉLIO DE ANGELES SOUSA SILVA no prazo legal."
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001949-61.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Réu: MAICON DA SILVA ALVES, CHARLES COSTA DE SOUZA, CARLOS ANTONIO SILVA, EZEQUIEL SILVA
Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)
Designo para o dia 17 / 04 / 2019, às 08:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000677-74.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: DIONISIO LUIS RIBEIRO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Vistos, etc.
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
sobre o pedido de habilitação realizado pela parte autora, nos moldes do Art. 690 do CPC.
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800434-15.2019.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA VALERIA SAMPAIO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): ALDAIR DE BRITO ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ELIZABETH PORCELANATO LTDA.; RÉU: M R REBELO ARAUJO - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002372-55.2017.8.18.0031
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA LUZIA DE SOUSA SAMPAIO
Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)
Requerido: CANDIDO SAMPAIO VIEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Defiro o requerimento formulado pela Autora ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002372-55.2017.8.18.0031.5001) e concedo o prazo de 30 dias. Aguarde-se os autos em secretaria. Após o decurso do prazo, intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. PARNAÍBA, 18 de janeiro de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0001480-78.2016.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: SAMUEL DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)
DESPACHO: Designo para o dia 17 / 04 / 2019, às 10:30hs , a realização de audiência dedepoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado(s), sefor o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0000181-63.2016.8.18.0066
Classe: Interdição
Interditante: FRANCISCA JEANE DE SOUSA
Advogado(s): JOYCE PINHEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5045)
Interditando: JOSIEL JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSIEL JOSÉ DE SOUSA, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOSÉ, 135, CENTRO, ALAGOINHA DO PIAUI - Piauí nos autos do Processo nº 0000181-63.2016.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA JEANE DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de JOSÉ LOURENÇO DE SOUSA e MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOSÉ, 135, CENTRO, ALAGOINHA DO PIAUI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.
PIO IX, 26 de março de 2019.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000492-27.2014.8.18.0033
CLASSE: CRIMES DE TRÂNSITO ( DIRIGIR ALCOOLIZADO)
Indiciante: DELEGADO DE CARREIRA DO 2º DISTRITO POLICIAL DESTA CIDADE
Indiciado: FRANCISCO GILVELTON DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO GILVELTON DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, casado, montador de linha de transmissão, nascido em 21/09/1985, filho de Joaquim José da Silva e de Maria Eudimar de Oliveira Silva, residente e domiciliado na rua Poeta Raimundo de Freitas, 250- Floresta, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto ou não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 08 de março de 2019 (08/03/2019). Eu, ______________________, Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, subscrevi e assino.
ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000647-43.2013.8.18.0040
Classe: Inventário
Inventariante: LUIZ CARLOS CUNHA, ROSA VITERBO CUNHA, MARIA ALVES DA SILVA CUNHA, ALAN ALVES CUNHA, HELIO CUNHA, ROBERT CUNHA, MIQUIXARA CUNHA
Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
Inventariado: ADÍ CUNHA
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Intimo os advogados dos inventariantes Dr. FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 11101), Dr. MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14055), Dr. GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 15255) do despacho de fls. 287, com o seguinte teor: Assim mesmo, INTIME-SE o Autor, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, (i) dizer o importe exato que pretende levantar, lastreando o pedido com a provada necessidade/urgência alegada, carreando ao processo, ainda, (ii) extrato atualizado dascontas do de cujus, vez que uma eventual decisão sobre a liberação de valores precisa serassertiva, tanto na quantia quanto no número da conta em que o numerário está depositado. Ato contínuo, tão logo seja cumprida a deliberação acima, determino à secretaria que, atente para o comando de fls. 283, e assim, remeta o feito com urgência, ao Ministério Público, a fim de que este Órgão, com maior brevidade possível, ofereça opinativo acerca do pleito autoral. Após, faça-se nova conclusão.Cumpra-se.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000588-45.2014.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
Executado(a): VALDINAR TEXEIRA DE MOURA & IRMÃO LTDA-ME
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO DO ENTE MUNICIPAL E DETERMINO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PAGAMENTO, com base no art. 156, I, CTN. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000266-83.2014.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEONICE GALDINO DA SILVA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: SPC BRASIL - (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC)
Advogado(s): LEANDRO ALVARENGA MIRANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 261061), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)
ATO ORDINATÓRIO: "Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000266-83.2014.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.
CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento."
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000549-68.2012.8.18.0048
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DOS ANJOS ALENCAR LIMA, MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI
Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5488), ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14214)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Diante o exposto, determino que a Inventariante dê o devido cumprimento ao despacho de fl. 199, visto que na declaração de fl. 84, encontra-se o Box nº. 02, do Mercado Público da Cidade de Lagoa do Piauí PI, a qual não pertencia ao falecido João Vieira de Alencar e a habilitação dos herdeiros. Advertindo-se a Inventaria que a não apresentação da proposta de partilha de bens aos autos, poderá ensejar a extinção do feito sem resolução de mérito. Intime-se a Inventariante.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000337-47.2012.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA
Advogado(s): JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI(OAB/SÃO PAULO Nº 139854)
DESPACHO: Manifeste-se o autor sobre o resultado do bloqueio.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002140-55.2008.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)
Requerido: BRAS RUFINO DA COSTA
Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PARAÍBA Nº 9479)
SENTENÇA: Ante o exposto, revogo a decisão da fl. 40, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do CPC.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, em virtude da ausência de triangularização processual.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-91.2000.8.18.0061
Classe: Embargos à Execução
Autor: CRISTIANO COELHO RODRIGUES-ME
Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1997/89)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista a restauração dos autos realizada, Forneçam os interessados os recibos e contrafés dos documentos que estiver em seu poder, a fim de viabilizar o regular andamento e/ou informe se ainda possui interesse em seu andamento, no prazo de 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000010-20.1999.8.18.0061
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): CRISTIANO COELHO RODRIGUES-ME
Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1997/89)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista a restauração dos autos realizada, Forneçam os interessados os recibos e contrafés dos documentos que estiver em seu poder, a fim de viabilizar o regular andamento e/ou informe se ainda possui interesse em seu andamento, no prazo de 15 dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-14.2015.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RODNEY DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)
Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
Vistos etc. Face o teor contido na certidão de fls. 135, reitero intimação às partes, por seus advogados, ao devido cumprimento do despacho exarado em data de 26/09/18 - fls. 132, com o fim de se manifestarem, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 26 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000325-74.2011.8.18.0078
Classe: Termo Circunstanciado
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): VERÔNICA RODRIGUES SALES(OAB/PIAUÍ Nº )
Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA em relação aos crimes previstos nos crimes previstos nos arts. 129, caput, e art. 147, ambos do Código Penal, o que faço com base no art. 107, inc. IV e art.109, incisos IV e V, todos do Código Penal, para que produza todos os efeitos legais.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002110-05.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALZIRA MARIA DE BRITO, LUIS ANCHIETA RODRIGUES, MARIA INEIDE DE SOUSA LIMA
Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)
Réu: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)
INTIMAÇÃO DO DEPACHO: Intimem-se as partes, por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem ou requerendo, fundamentadamente, novas provas ou para que apresentem suas razões finais escritas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800867-02.2018.8.18.0050
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CRISTOVAO COSTA
ADVOGADO(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800867-02.2018.8.18.0050
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CRISTOVAO COSTA
ADVOGADO(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800580-14.2018.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA MARIA DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCIMAR DE SOUSA COSME
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE