Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801260-15.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRITO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800293-96.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA HELENA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800813-59.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.B

ADVOGADO(s): ANA KARENINA GUILHON FRANCA

POLO PASSIVO: RÉU: J.E.V

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800813-59.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.B

ADVOGADO(s): ANA KARENINA GUILHON FRANCA

POLO PASSIVO: RÉU: J.E.V

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801039-35.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CELINA ROSA LISBOA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DENIS GOMES MOREIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: CARLOS ARNOLD SOUZA PONTES

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800580-14.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA MARIA DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCIMAR DE SOUSA COSME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800143-41.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000003-91.2000.8.18.0061

Classe: Embargos à Execução

Autor: CRISTIANO COELHO RODRIGUES-ME

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1997/89)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista a restauração dos autos realizada, Forneçam os interessados os recibos e contrafés dos documentos que estiver em seu poder, a fim de viabilizar o regular andamento e/ou informe se ainda possui interesse em seu andamento, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000010-20.1999.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): CRISTIANO COELHO RODRIGUES-ME

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1997/89)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista a restauração dos autos realizada, Forneçam os interessados os recibos e contrafés dos documentos que estiver em seu poder, a fim de viabilizar o regular andamento e/ou informe se ainda possui interesse em seu andamento, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000105-14.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODNEY DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Vistos etc. Face o teor contido na certidão de fls. 135, reitero intimação às partes, por seus advogados, ao devido cumprimento do despacho exarado em data de 26/09/18 - fls. 132, com o fim de se manifestarem, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 26 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000325-74.2011.8.18.0078

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): VERÔNICA RODRIGUES SALES(OAB/PIAUÍ Nº )

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA em relação aos crimes previstos nos crimes previstos nos arts. 129, caput, e art. 147, ambos do Código Penal, o que faço com base no art. 107, inc. IV e art.109, incisos IV e V, todos do Código Penal, para que produza todos os efeitos legais.

Processo nº 0002110-05.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA MARIA DE BRITO, LUIS ANCHIETA RODRIGUES, MARIA INEIDE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

INTIMAÇÃO DO DEPACHO: Intimem-se as partes, por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem ou requerendo, fundamentadamente, novas provas ou para que apresentem suas razões finais escritas.

PROCESSO Nº: 0800867-02.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CRISTOVAO COSTA

ADVOGADO(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800867-02.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CRISTOVAO COSTA

ADVOGADO(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000647-43.2013.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ CARLOS CUNHA, ROSA VITERBO CUNHA, MARIA ALVES DA SILVA CUNHA, ALAN ALVES CUNHA, HELIO CUNHA, ROBERT CUNHA, MIQUIXARA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Inventariado: ADÍ CUNHA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo os advogados dos inventariantes Dr. FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 11101), Dr. MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14055), Dr. GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 15255) do despacho de fls. 287, com o seguinte teor: Assim mesmo, INTIME-SE o Autor, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, (i) dizer o importe exato que pretende levantar, lastreando o pedido com a provada necessidade/urgência alegada, carreando ao processo, ainda, (ii) extrato atualizado dascontas do de cujus, vez que uma eventual decisão sobre a liberação de valores precisa serassertiva, tanto na quantia quanto no número da conta em que o numerário está depositado. Ato contínuo, tão logo seja cumprida a deliberação acima, determino à secretaria que, atente para o comando de fls. 283, e assim, remeta o feito com urgência, ao Ministério Público, a fim de que este Órgão, com maior brevidade possível, ofereça opinativo acerca do pleito autoral. Após, faça-se nova conclusão.Cumpra-se.

Processo nº 0000588-45.2014.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): VALDINAR TEXEIRA DE MOURA & IRMÃO LTDA-ME

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO DO ENTE MUNICIPAL E DETERMINO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PAGAMENTO, com base no art. 156, I, CTN. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000266-83.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONICE GALDINO DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: SPC BRASIL - (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC)

Advogado(s): LEANDRO ALVARENGA MIRANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 261061), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

ATO ORDINATÓRIO: "Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000266-83.2014.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento."