Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000270-69.2018.8.18.0049

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA HERLI BRITO FERREIRA

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência preliminar para o dia 22 de Maio de 2019, às 08:00 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intime-se a autora do fato, advertindo-a que deve comparecer acompanhada de advogado, intimando-se também a vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público...ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800069-15.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800069-15.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000223-95.2018.8.18.0049

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANTONIO BRANDÃO BORGES

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência preliminar para o dia 22 de Maio de 2019, às 09:40 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intime-se o autor do fato, advertindo-o que deve comparecer acompanhado por advogado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000246-41.2018.8.18.0049

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: DEIVIDI MARQUES DA SILVA RIVEIRO

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência preliminar para o dia 22 de Maio de 2019, às 09:20 horas, no Fórum do PAA de Várzea Grande/PI. Intime-se o autor do fato, advertindo-o que deve comparecer acompanhado por advogado. Intime-se a vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000168-47.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVÁ DE SOUSA NUNES

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência preliminar, para fins de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 22 de Maio de 2019, às 09:00 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intime-se o autor do fato, advertindo-o que deve comparecer acompanhado de advogado. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000264-62.2018.8.18.0049

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA BATISTA, JUCELES JOSE DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência preliminar para o dia 22 de Maio de 2019, às 08:40 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intimem-se os autores do fato, advertindo-os que devem comparecer acompanhados por advogado. Intime-se a vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000029-61.2019.8.18.0049

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, bem como de membro da Defensoria Pública consoante petição protocolada eletronicamente sob o nº 0000029-61.2019.8.18.0049.5001, ante a plausibilidade das razões expendidas, redesigno a audiência Admonitória para o dia 22 de Maio de 2019, às 08:20 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Devem ser intimados o apenado, o Órgão Ministerial e a Defensoria Pública, já que esta assistiu ao acusado durante o processo. Intimem-se. Notifiquem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800069-15.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800069-15.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000033-98.2019.8.18.0049

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO D MORRO AGUDO DA COMARCA DE MORRO AGUDO/SP, JANIEL FRANCISCO DA SILVA, JANIEL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência destinada a oitiva da testemunha arrolada pelo juízo deprecante para o dia 22 de Maio de 2019, às 10:40 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intimem-se. Notifiquem-se. Expedientes necessários. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000226-50.2018.8.18.0049

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência preliminar para o dia 22 de Maio de 2019, às 10:20 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intime-se o autor do fato, advertindo-o que deve comparecer acompanhado por advogado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000031-31.2019.8.18.0049

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Executado(a): GILVAN PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 433605)

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência Admonitória para o dia 22 de Maio de 2019, às 10:00 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Devem ser intimados o apenado, o seu advogado, bem como o Órgão Ministerial. Intimem-se. Notifiquem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800069-15.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ABERTURA DA 12ª CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2019 NA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS, PIAUÍ.

Às nove(09:00) horas do dia vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois e mil e dezenove (2019), o Dr. GENECI BENEVIDES RIBEIRO, Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara da Comarca de Picos, Piauí, estando na sala das audiências do seu Juízo, sito no interior do Fórum Judicial Estadual, comigo Secretária dos Trabalhos Correcionais, abaixo nomeada e assinada, declarou aberta a Audiência Pública para ABERTURA DA 12ª CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2019 NA 3ª VARA, epigrafada, convocada por força da Lei Estadual nº 3.716/79 - LOJEPI, Provimento nº 20/2015 -CN da GGJ e na Portaria Administrativa nº 01.2019 - 3ª Vara PICOS. Ato contínuo a senhora Secretária da Correição, certificou, que: presente estão o(a): Os presentes o Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, Juiz de Direito Titular da comarca de Campinas do Piauí, substituindo o Juiz de Direito Auxiliar nº 1de Picos, em eventual auxilio a 3ª Vara eo(a)(s) FUNCIONÁRIOS e SERVENTUÁRIOS do Juízo da 3ª Vara: Nayra Maíza Leal Moura, Oficiala de Gabinete e Secretária da correição; Rosa Maria de Jesus Sousa Barros, Assessora Jurídica de Magistrado do Juiz Titular da 3ª Vara; o Secretário do juízo, Francisco Valentim Neto, Mariana Francisca do Nascimento, Analista Judicial; Everaldo de Moura Rocha, Analista Judicial; Ivanise Vieira da Silva Nascimento Lacerda, Oficial de Gabinete do Juiz Auxiliar da 3ª vara; Amanda Kelly Ibiapina Viana, Estagiária; Dávila Mônica Rodrigues Lima, EstagiáriaeAusente: Terezinha de Jesus Sousa, Técnico Judiciário, encontra-se de férias. DIANTE DA ASSISTÊNCIA, o MM. Juiz declarou aberta a 12ª Correição Ordinária Anual da 3ª Vara da Comarca de Picos, e explicando os objetivos da correição nos termos do Art. 17 a 25 do Código de Normas da Douta Corregedoria Geral, a qual, se realizara da hora e data acima registrada até as 14:00hs do dia 29 do presente mês, disse que dar-se-á hoje a coleta do relatório do sistema de que rata o Inc. I do § 4º do Art. 21 do Código de Normas mencionado e a partir das 11h00min do dia 25/03/2018, a relocalização dos processos tendo em vista que se exige que aquele tenha 05 Dias de antecedência e que em virtude disso ficam todos cientificados para na hora e data acima se dar a leitura do relatório. Em seguida o MM. Juiz fez a leitura dos relatórios emitidos pelo sistema de RMA de 2017 os quais parabeniza o Juízo pela produtividade quanto: ao cumprimento de carta precatória as fls. 39; metas 1 e 2 do CNJ fls. 36 produtividade dos magistrados, fls. 38; sentenças proferidas, fls. 37, e aponta que estamos acima da media quanto a paralisação em gabinete e secretaria, respectivamente fls.43/44, contudo, é inconsistente a informação do sistema, vez que, se a produtividade é superior a média, como atesta as fls. 42 o que ocorre é que as demais unidades componentes do grupo é que não estão localizando os processos nas devidas fases, em secretaria e ou Juiz corretamente; e abaixo da media quanto a designação de audiência, e sua realização, fls. 40 o que, não pode ser comparado, vez que, depende da necessidade processual a designação de audiência. Ora se os processos em torno de 80% são conciliados e julgados não há porque se designar audiência de instrução. E Por outro lado, como é o caso de divórcio, mesmo que requerido somente por uma das partes à falta de se provar causa ou termo e não tendo bens, filhos em capaz e litígio quanto ao uso ou não de sobrenome conjugal, também, não há necessidade se quer de audiência prévia de conciliação, até porque, se pode fazer em cartório sem ela. Em seguida passou a palavra ao MM. Juiz em auxilia a 3ª vara o qual, em síntese ratificou os objetivos da correição. Conjuntamente com o MM. Juiz Titular parabenizou os funcionários pela presteza funcional, mas, solicitou que mantivessem a motivação para produzir tanto ou mais. E por fim lembrou aos presentes que o encerramento da presente correição se dará na hora e data mencionada e acima registrada, ratificando o convite já efetuado para o ato. Publique-se no DJ cientificando todos os interessados pessoalmente o RMP, o(a) Defensor(a) Publico Coordenador do Núcleo de Picos e remeta-se cópia dessa ata aos Exmo Sr. Presidente do E. TJ/PI e ao Exmo Sr. Desembargador Geral da Justiça do Estado do Piauí. Nada mais havendo a registrar, o MM. Juiz às 11:00hs declarou encerrada a audiência, mandou encerrar o presente ato, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinado por: ele, os presentes e por mim _____, oficiala de gabinete, servindo no Gabinete deste Juízo, nomeada Secretária da Correição, que, sob ditado, do MM. Juiz, digitei.

PROCESSO Nº: 0800069-15.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000331-27.2018.8.18.0049

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Indiciado: MARCELO PEREIRA DA CRUZ, PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência preliminar para o dia 22 de Maio de 2019, às 14:20 horas, na Sede do PAA de Francinópolis/PI. Intimem-se os autores do fato, advertindo-os que devem comparecer acompanhados por advogado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000041-75.2019.8.18.0049

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRETOS - SP

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRANCINÓPOLIS - PI, JOSÉ LUIS VITORIANO

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência destinada a oitiva da vítima JOSÉ LUIS VITORIANO arrolada pelo juízo deprecante, para o dia 22 de Maio de 2019, às 14:00 horas, na Sede do PAA de Francinópolis/PI. Intime-se. Cientifique-se o Órgão Ministerial. Comunique-se ao MM. Juízo Deprecante. Providências e expedientes necessários. Cumpra-se em conformidade com o determinado pelo juízo deprecante, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000092-10.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI COELHO CAVALCANTE

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220)

Vistos etc. Considerando que o encerramento da Correição Anual desta Vara Única de Elesbão Veloso/PI ocorrerá no próximo dia 27 de Março de 2019, diante da realização de atividades voltadas para a conclusão dos trabalhos correicionais, redesigno a audiência de conciliação para o dia 22 de Maio de 2019, às 11:40 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intimem-se. Notifiquem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000163-25.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de Maio de 2019, às 11:20 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI, quando proceder-se-á a tomada de declarações das testemunhas arroladas, interrogando-se, em seguida, o denunciado. Caso alguma das testemunhas tenha mudado de endereço, devem as partes informar em tempo hábil ou trazê-las independentemente de intimação. Intimem-se. Notifiquem-se. Cientifique-se o Órgão Ministerial. Expeça-se o necessário. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000063-57.2018.8.18.0118

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GABRIEL MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de Maio de 2019, às 11:00 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI, quando proceder-se-á a tomada de declarações da vítima, das testemunhas arroladas, interrogando-se, em seguida, o denunciado. Caso alguma das testemunhas tenha mudado de endereço, devem as partes informar em tempo hábil ou trazê-las independentemente de intimação. Intimem-se. Notifiquem-se. Cientifique-se o Órgão Ministerial. Expeça-se o necessário. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800069-15.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801167-21.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DERLAN DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801167-21.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DERLAN DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000074-02.2018.8.18.0049

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Indiciado: LUCAS FREITAS RODRIGUES LIMA

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público informado no Ofício nº 05/2019, ante a plausibilidade das razões expendidas pelo Parquet, redesigno a audiência preliminar para o dia 22 de Maio de 2019, às 14:40 horas, na Sede do PAA de Francinópolis/PI. Intime-se o autor do fato, advertindo-o que deve comparecer acompanhado por advogado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.