Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800040-80.2017.8.18.0064

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: ILENI SANTANA VIEIRA; AUTOR: JOSE VIEIRA BARBOSA

ADVOGADO(s): JOAYS ANDRE DE ARAUJO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000215-11.2016.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Advogado(s):

DESPACHO

À secretaria da vara para saber se já há o cadastro eletrônico para Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos junto ao TJPI e a forma de proceder.

Após, conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 25 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0800289-47.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-96.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800172-56.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800146-16.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.L.R.S.R; EXEQUENTE: F.L.L.R.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: Y.L.R.S

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800381-80.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.L.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.L.F.D.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800737-75.2018.8.18.0029

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRAIDES ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESPÓLIO DE CANDIDA LEITE SOBRINHA DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800071-82.2019.8.18.0112

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.M.B

ADVOGADO(s): SAYONARA GONCALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.I.C.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800071-82.2019.8.18.0112

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.M.B

ADVOGADO(s): SAYONARA GONCALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.I.C.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000262-16.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOMAR NUNES DA COSTA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Vistos etc. Face o teor contido na certidão de fls. 42, informando que o banco demandado, por seu advogado, deixou escoar o prazo assinalado sem manifestar-se sobre os termos contidos no despacho de fls. 38, datado de 02/10/18, reitero aludido despacho, uma vez mais, intimando a advogada do banco requerido ao cumprimento mencionado, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 26 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800286-92.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUZ SOBRINHO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000620-22.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA RENEUDA DE JESUS GONÇALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que: 1) O acórdão reformou a sentença proferida e julgou procedente o pleito autoral, ressalvando entretanto que eventual pedidos de Ação de Nulidade ou Inexistência da relação jurídica encontram-se acobertados pela coisa julgada; 2) O supracitado acórdão trânsitou em julgado; 3) Intimada a se manifestar quanto ao pedido de habilitação, a requerida quedou-se inerte. Assim, defiro o pedido de habilitação realizado pela parte autora, conforme disposto no Art. 691 do CPC, motivo pelo qual a secretaria deverá proceder as retificações necessárias. Após, intime-se a parte requerida para anexar, no prazo de 10 (dez) dias, o contrato objeto da presente ação, conforme determinado em acórdão. A requerida também deverá, realizar o recolhimento das custas processuais não pagas, no prazo de supracitado. Em caso negativo, certifique-se o valor das custas não pagas e encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as baixas a serem obserbadas no Sistema Themis Web.

Processo nº 0000353-27.2017.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Nessa toada, declaro saneada a ação penal e designo o dia 30/07/2019, às 14h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a eventual expedição de carta precatória para intimação dos acusados e/ou testemunhas que residam em localidade diversa desta Comarca. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000384-46.2011.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA - BMC S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se quanto aos cálculos apresentados pela contadoria judicial do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

Processo nº 0000020-34.1998.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO FELIPE OLIVEIRA REBÊLO

Advogado(s): REGYS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4099)

Requerido: OSEAS DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Considerando o lapso temporal entre o protocolo da inicial e a presente data, intime-se a parteautora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do Requerido.

Processo nº 0000205-22.2018.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

(...) Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o Réu FRANCISCO ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/06.

Desse modo, fica o SR. FRANCISCO ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS condenado definitivamente às penas de 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 1180 (mil cento e oitenta) dias-multa, pela prática de tráfico de drogas (art. 33, "caput", da Lei 11.343/06).

Em consonância com o disposto pelo artigo 33, §2º, "a" do Código Penal, determino como FECHADO o seu regime inicial.

Processo nº 0000161-53.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DAS DORES CARDOSO COELHO

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Executado(a): ANTONIO NILTON NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria-CEAS

Processo nº 0000541-82.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA LAURINDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se quanto aos cálculos apresentados pela contadoria judicial do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí

Processo nº 0000124-33.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FLÁVIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Com fundamento no art. 411, § 4º, c/c art. 403, § 3º, ambos do Código de Processo Penal, intime-se a defesa do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memoriais. Logo após, voltem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002092-28.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762), ELANE SARITA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Réu: SABINO CONSTANTINO ALEXANDRE DE CARVALHO, LEUDNEY GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do CPC.
Sem custas adicionais.
Sem honorários advocatícios, em virtude da ausência de triangularização processual.

Processo nº 0000307-34.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO COSTA, MARIA DAS DORES ALVES DA FONSECA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) DECISÃO Trata-se de ação penal a prática dos crimes de como incursos no Art.3481/CP, e nos Arts.12 e 16, caput da Lei 10.826/2003, praticados por FRANCISCO ANTONIO DA COSTA e MARIA DAS DORES ALVES DA FONSECA, suficientemente individualizados nos autos. O art. 70 do Código de Processo Penal preleciona: A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Observa-se que, as infrações ocorreram na Localidade Cajueiro, zona rural de Cabeceiras do Piauí-PI. Desse modo, defiro o requerimento Ministerial protocolo eletrônico 0000307-34.2019.8.18.0026.5003, pois a competência para processar e julgar ação é da Comarca de Barras, comarca que possui como termo judiciário Cabeceiras do Piauí-PI. Por sua vez, quanto à prisão preventiva dos acusados, deixo para que o juízo competente decida quanto a necessidade de sua manutenção. Ao lume do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos, com urgência, em apreço ao Juizado supracitado. Anotações necessárias, inclusive junto ao Distribuidor. Cumpra-se com urgência, por se tratar de réus presos. CAMPO MAIOR, 25 de março de 2019. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000257-50.2014.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANA GOMES REIS, MARIA APARECIDA DE JESUS GOMES REIS

Advogado(s): JOSE FRANCISCO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 241-A)

Réu: ELIELTON DE MORAIS GOMES

Advogado(s): JERLÂNYA BEZERRA DE ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 32584)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, ficando o processo extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil). Prejudicado o pedido de antecipação de tutela, ante a informação de que a requerente já pegou seus pertences que estavam na residência que o casal conviveu. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85 §2º do CPC). Fica a cobrança suspensa em razão da concessão da gratuidade judicial, nos termos do art. 98,§ 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos procedendo com a devida baixa. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000163-41.2008.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciado: HÉLIO DE ANGELES SOUSA SILVA, JEOVÁ LIRA DOS SANTOS, CESANILDO PONTES

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR (OAB/PI Nº 11339)

DESPACHO: "Considerando que a ausência de defesa técnica inquina o processo de nulidade absoluta, a teor da Súmula 523 do STF (No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu), nomeio o Dr. GILBERTO DE SIMONE JÚNIOR (OAB/PI 11339), como defensor dativo, devendo ser intimado para apresentar a respectiva defesa preliminar do acusado HÉLIO DE ANGELES SOUSA SILVA no prazo legal."

Processo nº 0001949-61.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: MAICON DA SILVA ALVES, CHARLES COSTA DE SOUZA, CARLOS ANTONIO SILVA, EZEQUIEL SILVA

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Designo para o dia 17 / 04 / 2019, às 08:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público