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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014600-51.2002.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL EVANGELISTA FILHO

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 405), FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)

Requerido: FRANCISCO GOMES DOS ANJOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Nos termos do art. 321, do NCPC, INTIME-SE a parta autora, através de seu causídico, para ADITAR Inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, no ponto específico de observância dos pressupostos regulares processuais para viabilizar o devido processo legal mormente contraditório e ampla defesa, destacando-se que o não-atendimento das medidas acima determinadas culminará em indeferimento da inicial e extinção do feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 321 p. único c/c art. 485, incisos I, III, IV e VI, do NCPC. [...].

Processo nº 0025989-52.2010.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Embargante: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): GABRIEL P. AMARANTE DE MENDONÇA(OAB/PIAUÍ Nº 97996), PATRICIA DANTAS GAIA(OAB/PIAUÍ Nº 103073), ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 106670)

Embargado: ESTADO DO PIAUI(FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

DESPACHO. Ao apelado para apresentar as contrarrazões em face da apelação adesivaapresentada à fl. 615, no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, § 2º, doCPC/2015.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, com as nossashomenagens e para os devidos fins, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça doPiauí.Intimem-se.Teresina, 11 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010006-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO PAULO DA ROCHA FILHO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI, ALTILENO SILVA DIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Sem custas. P. R. I. TERESINA, 15 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0011788-75.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA, ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EVERANES ALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2809), MIRIT LEVATON (OAB/PIAUÍ Nº 129686)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO. Em face da divergência apresentada no tocante aos valores depositados pela autora (fls. 206/207), os quais estão superiores aos valores apresentados pelo Estado do Piauí em sua memória de cálculo de fl. 216, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0001034-39.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL - TERESINA -PI

Advogado(s):

Indiciado: RONIELLE CORREIA CARVALHO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Portanto, pela fundamentação acima e considerando ainda a ausência de fatos novos, com supedâneo nos artigos 312 e 316 do CPP, em consonância com o membro doParquet, INDEFIRO o pedido de revogação formulado em favor de RONIELLE CORREIA CARVALHO DE SOUSA SILVA, determinando que continue preso preventivamente. Deixo a análise do pedido apresentado pelo representante do Ministério Público ao juízo competente para processamento e julgamento do feito, haja vista o término das atribuições desta unidade judicial. Expedientes necessários. Após, remetam-se para a distribuição em razão do oferecimento da denúncia, conforme previsto no art. 374, § 3º do Código de Normas (Provimento nº 20/2014 da CGJ-PI).

PROCESSO Nº: 0806909-54.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804137-89.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEONARDO GESSI GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,TAIRINE VAZ MOURA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELIANE ROCHA DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821496-18.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.O.S; AUTOR: B.O.S

ADVOGADO(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA,NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812662-26.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.P.S.N

ADVOGADO(s): CATARINE ARAUJO DE FREITAS,SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800839-89.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ BERNARDO BRITO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AGNALDO XAVIER DE SOUSA; REQUERIDO: AGNALDO

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0801493-08.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.F.S

ADVOGADO(s): JUCIELIO DIONISIO MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812317-60.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI; AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; AUTOR: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AYMAR MENDES MOREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007150-03.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Executado(a): M C ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, MARCONI COSME SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0008890-69.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Fiscal

Requerente: MAKRO ATACADISTA S.A

Advogado(s): MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA (OAB/PIAUÍ Nº 3080)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO. Autos com trânsito em julgado, que retornam do juízo ad quem.Às partes, para requerem as providências que entenderem pertinentes.Intimem-se.Teresina, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

PROCESSO Nº: 0823716-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.C.C

ADVOGADO(s): ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA,ADRIANA AIREMORAES SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: K.M.N

ADVOGADO(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815544-58.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815544-58.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0022466-32.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THALYA VITORIA SALES DOS SANTOS(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCISCO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação de fls.18/36, no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000186-23.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIMAR FERNANDO DA SILVA VERCOSA

Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17336), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17336), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), para, no prazo legal, apresentarem suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0018043-53.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA DE AZEVEDO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

DESPACHO. Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendam produzir. Intimem-se. Teresina, 18 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0007064-27.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: DAMIANA CARINA BARBOSA DE SOUSA, TIFFANY LORENA GOMES RODRIGUES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu DAMIANA CARINA BARBOSA DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0007064-27.2018.8.18.0140, designada para o dia 08 de 04 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de março de 2019 (26/03/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008025-02.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0016855-25.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIANA PIRES SANTOS DE LIMA

Advogado(s): DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO. (...) Desta feita, versando a presente ação sobre a matéria objeto de afetação pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e, em cumprimento a sua determinação, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 1.037, II do CPC/2015, até ulterior deliberação. Intimem-se as partes e Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017449-83.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MARCELO OLIVEIRA PASSOS

Advogado(s): JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673/2002)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673/2002), para, no prazo de 72 horas se manifestar sobre a existência de diligências.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0007064-27.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: DAMIANA CARINA BARBOSA DE SOUSA, TIFFANY LORENA GOMES RODRIGUES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu TIFFANY LORENA GOMES RODRIGUES, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0007064-27.2018.8.18.0140, designada para o dia 08 de 04 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de março de 2019 (26/03/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA