Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800302-46.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DE JESUS LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-45.2017.8.18.0064

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GILDENI DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SIONARIA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800303-31.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DE JESUS LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000316-13.2008.8.18.0048

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARIA DE DEUS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Arrolado: MARIA ELIENE GOMES MONTEIRO, LUIZ CARLOS GOMES DE MOURA

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

DESPACHO: Compulsando os autos em correição verifico que conforme certidão (fl. 207) não há registro nos autos de que houve a realização da audiência designada para o dia 16 de outubro de 2018 às 09:30h. Diante o exposto redesigno para o dia 20 de maio de 2019, às 09:30h, para a realização da audiência de conciliação. CUMPRA-SE. DEMERVAL LOBÃO, 19 de março de 2019, MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO.

PROCESSO Nº: 0800291-17.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800299-91.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800298-09.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800830-95.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.C.O.C; REQUERENTE: R.F.C.F

ADVOGADO(s): BRUNA OLIVEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800830-95.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.C.O.C; REQUERENTE: R.F.C.F

ADVOGADO(s): BRUNA OLIVEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800297-24.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800296-39.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000046-80.2019.8.18.0087

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE SANTANA OLIVEIRA

Advogado: Francisco Casimiro de Sousa OAB/PI nº 5860

Réu: MARIA DO ROSÁRIO MENDES RODRIGUES SOUSA

Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 16 de abril de 2019, às 12hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000294-80.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,

Autora: EDILEIDE GONÇALVES DE LIMA

Réu: VALDINAR SOUSA ALVES

Advogado: Francisco Casimiro de Sousa OAB/PI nº 5860

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de abril de 2019, às 12hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000045-95.2019.8.18.0087

CLASSE: Guarda

Requerente: JOSÉ PEREIRA LEITE e EVA PEREIRA LEITE

Advogado: Inácio Alves Barbosa OAB/PI nº 9.365

Requerido: ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA e JÚLIO IGLÉSIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA

Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 16 de abril de 2019, às 8h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000053-72.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCINA TEIXEIRA JESUÍNO

Advogado: Sinara dos Santos Mendes OAB/PI nº 6169

Réu: BANCO BRADESCO S.A (BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A)

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de abril de 2019, às 9h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000323-33.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado: BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR OAB/PI nº 6138

Advogado: Marcílio Costa Soares, OAB/PI nº 6.251

Advogado: Ayanne Amorim Santos, OAB/PI nº 15.685

Réu: JOHN DEERE - SEMEADOR BOM JESUS - AGROSUL MÁQUINAS AGRÍCOLAS

Despacho: Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 16 de abril de 2019, às 9h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000363-15.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: INÁCIA MARIA DE CARVALHO

Advogado: Noelson Ferreira da Silva OAB/PI nº 5857

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Designo audiência de Intrução e Julgamento para o dia 16 de abril de 2019, às 11h que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000318-11.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Advogado: RAUENA CAMPOS DE ARAUJO OAB/PI nº 16.251

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de abril de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000347-61.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(A): MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO OAB/PI nº 16.839

ADVOGADO(A): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO OAB/PI nº16.251

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de abril de 2019, às 10h que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000094-73.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: MARIA DOS DESTERRO SOARES

Advogado: Ítalo Fernando de Carvalho Gonçalves OAB/PI nº 8837

Advogado:Klayton Oliveira da Mata OAB/PI nº 5874

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de Maio de 2019, às 08h que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000273-07.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível Autor: JOSÉ PEDRO DE SOUSA

Advogado: Virgilio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 08h30 que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000349-31.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO CÉSAR DO NASCIMENTO

Advogado: Thiago Albuquerque Nogueira Leal OAB/PI nº 10.957

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 9hs que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO: Nº: 0000348-46.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO AVELINO RODRIGUES

Advogado: Thiago Albuquerque Nogueira Leal OAB/PI nº 10.957

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 09h30 que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000343-24.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado: Thiago Albuquerque Nogueira Leal OAB/PI nº 10.957

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 10hs que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000139-77.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERREIRA GOMES

Advogado: Thiago Albuquerque Nogueira Leal OAB/PI nº 10.957

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000359-75.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDERLÉIA MARIA DA SILVA, KEMILLY DA SILVA LUZ

Advogado: Thiago Albuquerque Nogueira Leal OAB/PI nº 10.957

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21de maio de 2019, às 11hs que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000356-23.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTANTINO BARBOSA SOARES

Advogado: Thiago Albuquerque Nogueira Leal OAB/PI nº 10.957

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 11h30 que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26 março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000358-90.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA IZAURA DE OLIVEIRA DIAS

Advogado: Thiago Albuquerque Nogueira Leal OAB/PI nº 10.957

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 12hs que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de suas respectivas testemunhas independentemente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 26de março de 2019. Eu Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

Processo nº 0000021-30.2001.8.18.0077

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: JOÃO EVANGELISTA LEITE

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Requerido: IRACY DE JESUS ALVES LEITE

Advogado(s):

Dispensada, pois, a instrução, para averiguação do tempo de ruptura da sociedade conjugal, em face da Emenda Constitucional referida, que deu nova redação à CF 226, § 6° , nos termos do CPC 355, I, decreto o divórcio do casal litigante, declarando, em consequência, cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, resguardada a partilha de qualquer patrimônio que o casal divorciando possa ter.

Processo nº 0000197-35.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCYEL ARAÚJO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

DECISÃO(...)Ante o exposto, observado o princípio da razoabilidade, presentes os requisitos da preventiva, conforme fundamentado anteriormente, e não existindo fato novo capaz de revogar a prisão do acusado, que foi exaustivamente fundamentada, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do acusado MARCYEL ARAÚJO DA CONCEIÇÃO. Intimem-se. Por se tratar de réu preso, cumpra-se com urgência. CAMPO MAIOR, 26 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000161-72.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX - PI, ROSA LUCINA DE SOUSA SÁ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL/EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o(s) advogado(s) PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693), GENEILSON DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16257), para comparecer(em) à audiência deprecada (oitiva de testemunha) redesignada para o dia 29/04/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 23 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001000-47.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA VIEIRA COUTINHO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s): TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124), BRUNA DE LIMA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 25147)

SENTENÇA

Ante o que fora exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, mas determino que o valor do seguro seja depositado em Juízo e à disposição da Vara Criminal, onde tramita o processo penal em que se imputa o fato criminoso à autora, devendo o termo inicial da correção monetária contar-se da ciência inequívoca do sinistro por parte da seguradora, enquanto os juros de mora são devidos a partir da citação.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000624-70.2017.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS, JOSE DE OLIVEIRA LINS JUNIOR

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), WALLYSON WENDELL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14632)

Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a Audiência de Instrução para o dia 05/08/2019 às 12:00 horas, neste Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000114-34.2003.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)

DESPACHO: Defiro o pedido de fls.___. Diligências necessárias ao seu fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000146-42.2014.8.18.0109

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: HELENA JORGIANA CASTRO SILVA

Advogado(s): GILVAN GUERRA DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 73959)

Requerido: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO NETO, ELIAS CURY LUSTOSA DE ARAÚJO E SUA ESPOSA FRINEIA COELHO DE SÁ LUSTOSA ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040)
Fica intimada a parte requerida na pessoa de seus advogados JOSÉ CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, OAB/CE 4040, acerca do despacho abaixo.

DESPACHO:

INTIME-SE a parte requerida, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o requerimento de fls. 122. (...).

Expedientes necessários.

PARNAGUÁ, 25 de março de 2019

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000030-14.1995.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO DE SOUSA PASSOS

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Usucapido: PAULO ANDRELINO DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24394671 48816.BDBD6.D54DD.4CBAE.CF06A.55E64 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0000030-14.1995.8.18.0073 PROCESSO Nº: Usucapião CLASSE: PEDRO DE SOUSA PASSOS Usucapiente: PAULO ANDRELINO DE SOUSA Usucapido: SENTENÇA PEDRO DE SOUSA PASSOS e EVA OLIVEIRA DOS PASSOS, representados por seu advogado, ingressaram em juízo com a presente Ação de Usucapião em face de PAULO ANDRELINO DE SOUSA, MARIA ROSA DE SOUSA, AURELINO ANDRELINO DE SOUSA, MANOEL ANDRELINO DE SOUSA e JOSÉ ANDRELINO DE SOUSA, todos devidamente qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/16. Os autores requereram, no ano de 1995 o domínio sobre a área objeto desta ação. No decorrer do processo não houve contestação das partes requeridas, tendo sido estas intimadas para dizerem sobre a Certidão constante nos autos, porém quedaram-se inertes, conforme fl 51. Após um longo transcurso de tempo sem que a parte autora se manifestasse, foi determinada sua intimação, por seu advogado, para manifestarem interesse no feito, sob pena de extinção, sendo que não houve qualquer manifestação nos autos, conforme certidão de fls. 62. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 02 (dois) anos. As partes autoras, após intimadas, não apresentaram nenhuma manifestação nos autos, demonstrando total desinteresse em prosseguirem com o feito. Isto posto, comprovado o abandono processual, JULGO EXTINTO O , o que faço com fundamento no artigo 485, II e III c/c art. 925 do CPC/15. PROCESSO Custas de lei. P. R. I. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

PROCESSO Nº: 0800293-84.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800258-19.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUZA

ADVOGADO(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800822-21.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.L.F.B; INTERESSADO: S.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.V.B

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800822-21.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.L.F.B; INTERESSADO: S.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.V.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE