Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024725-68.2008.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Requerente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Advogado(s): WAGNER MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 97697), ANDRE MACHADO ABRITTA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 107898)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Autos com trânsito em julgado que retornam do Juízo ad quem. Às partes,para as providências que entenderem pertinentes.Intimem-se.TERESINA, 11 de março de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009199-03.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409), ABDORAL SALDANHA MAIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3929), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: J R OLIVEIRA DE SOUSA E CIA, CESARINO DE OLIVEIRA SOUSA, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA REGINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões dos Oficiais de Justiça juntada às fls. 152v/153/154v

Processo nº 0009493-69.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Réu: UNIÃO POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÕES LTDA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Intime-se a parte autora, por meio de seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001829-65.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: VALTER BARROS DOS REIS

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009144-57.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Requerido: JORNAL AGORA

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

DESPACHO: 1-Intime-se a parte requerente para atualizar os valores referentes ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

2-Cumprido o item acima, expeça-se mandado de penhora de avaliação no endereço do requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014895-39.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA XAVIER, MACIEL ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), para, se manifestar sobre recurso de apelação interposto pelo Ministério Público no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002451-03.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON MARLEY VIANA DOS SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335/92), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0001364-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORSA REFRIGERANTES LTDA.

Advogado(s): ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 25108)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FABIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

DESPACHO...Ab initio, a propósito da manifestação da autora à fl. 179, verifico que, nãoobstante a requerente ter informado que o débito em alusão fora devidamente quitado apósa sentença de fls. 171/174, não cabe ainda, neste momento processual, o levantamento dosvalores depositados em Juízo, uma vez que existem embargos declaratórios com efeitosmodificativos pendentes de apreciação.Assim, antes de apreciar os pedidos de fls. 179 e 180, nos termos do art.1.023, § 2º do CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazode 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos à fl. 177.Intimem-se e Cumpra-se.Teresina, 12 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025530-74.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVANEIDE DE SOUSA BRITO, MARIA SELMA DE SOUSA OLIVEIRA, RAIMUNDA FERREIRA GOMES, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, MARIA AMELIA BARBOSA VILARINHO, ISAURA MOURA DA COSTA, FRANCISCA MARIA DE MOURA VARÃO ALBUQUERQUE, MARIA DO SOCORRO DA COSTA E SILVA, IVA ALMEIDA LOPES

Advogado(s): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8242), GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9714)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo parcialmente procedente a pretensão das autoras, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita porque a mera declaração de pobreza confere às requerentes direito à gratuidade. Determino ao EMATER/PI que efetue a progressão funcional das demandantes para a Classe ?D?, Referência ?IV?, com os devidos acréscimos em seus vencimentos, conforme a lei nº 4.640/93. Sem custas, já que as autoras são beneficiárias da justiça gratuita. Sem honorários advocatícios, já que concedido o benefício da justiça gratuita. P.R.I. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014605-19.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: AIRTON DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0822444-57.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.K.F.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.M.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820860-52.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE SALES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806854-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KAYLANE MARIA DE SOUZA VERAS; AUTOR: ILANA MARIA DE SOUZA; AUTOR: KAYNAN JOSE DE SOUZA VERAS; AUTOR: KAYLAN JULIO DE SOUZA VERAS

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805093-71.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAISA CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0823061-17.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.F.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.F.J

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801646-12.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; AUTOR: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (PI); AUTOR: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

ADVOGADO(s): LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DELMAR DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806704-25.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.H.A.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806147-09.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802519-12.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POMPILIO EVARISTO CARDOSO

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO; INTERESSADO: YARA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO; RÉU: GILBERTO PEDROSA; INTERESSADO: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO; INTERESSADO: MARIA CAROLINA DE FREITAS LIRA DE CARVALHO SA

ADVOGADO(s): JOSINO RIBEIRO NETO,MARCIA BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013024-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

Advogado(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo procedente a pretensão do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Determino a conversão em pecúnia das licenças especiais não gozadas, referentes aos decênios de 30/04/1985 a 30/04/1995, de 30/04/1995 a 30/04/2005, 30/04/2005 a 30/04/2015. Condeno o Estado do Piauí nas custas processuais e em honorários advocatícios, na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser fixado em liquidação de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 13 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0011165-64.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROJAC VEICULOS E PECAS LTDA.

Advogado(s): EMANUELA VIEIRA FERREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 284)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Autos com trânsito em julgado, que retornam do juízo ad quem. Às partes, para requerem as providências que entenderem ainda pertinentes. Intimem-se. Teresina, 13 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0019511-52.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABSOLON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BV CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte REQUERIDA as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB E QUE FOI DADO O DESCONTO DE 50% EM VIRTUDE DAS CUSTAS PRO RATA DETERMINADO EM SENTENÇA.

Processo nº 0007064-27.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAMIANA CARINA BARBOSA DE SOUSA, TIFFANY LORENA GOMES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de DAMIANA CARINA BARBOSA DE SOUSA e TIFFANY LORENA GOMES RODRIGUES, dando-as como incursas nas sanções previstas no art. 33 c/c art. 40, VI da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 08/04/2019, às 12:30 horas, para a audiência de instrução criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018569-25.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: IDELBRANDO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453), para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar as alegações protocolada em 28.09.2018 sob o nº. 5002, as quais foram apresentadas antes das alegações finais do Ministério Público (protocolada em 04.10.2018 sob o nº. 5003)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010006-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO PAULO DA ROCHA FILHO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI, ALTILENO SILVA DIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Sem custas. P. R. I. TERESINA, 15 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.