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AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007064-27.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAMIANA CARINA BARBOSA DE SOUSA, TIFFANY LORENA GOMES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023226-68.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0827154-23.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.H.M.M

ADVOGADO(s): NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.V.D.S.M.M; INTERESSADO: M.H.D.S.M; INTERESSADO: M.D.S.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817787-72.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAMBAIBA; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: DEA CRISTINA DA SILVA MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807914-82.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (PI); AUTOR: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

ADVOGADO(s): LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: TATIANA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811250-60.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI; DEPRECADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800981-59.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PALOMA ADJA SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VANESSA NUNES BARRETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS CESAR ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS,LUANDA SANTIAGO SOARES MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814236-84.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA OLIVEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806982-94.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALAO D'STAC LTDA - ME

ADVOGADO(s): LIDIANE MARTINS VALENTE

POLO PASSIVO: RÉU: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802081-15.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DARIO VAZ BACELAR DA SILVA,LAECIO DE ARAGAO DA SILVA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812500-65.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0011147-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAU UNIBANCO S. A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: MANOEL DE BRITO ANCELMO ME

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012171-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A

Advogado(s): ALTEVIR JOSÉ ESTÊVES(OAB/PIAUÍ Nº 5480), JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK(OAB/PIAUÍ Nº 182338), MURIELLE FERRARI DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 294089)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendamproduzir.Intimem-se.Teresina, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

PROCESSO Nº: 0812526-63.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014849-11.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARCUS VINICIUS MESQUITA DE OLIVEIRA, LAERCIO MESQUITA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MILENA JOYCE MIRANDA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10628), CAMILA LUSTOSA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 13988), NAELSON PEREIRA DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 11465)

Réu:

Advogado(s): Diante das alegações do autor, bem como dos documentos apresentados com a inicial, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, autorizando o requerente MARCUS VINÍCIUS MESQUITA DE OLIVEIRA, Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 26/03/2019, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.380.448 SSP/PA, CPF nº 024.777.793-54 a receber todos os valores retidos no FGTS e Rescisão Contratual, de titularidade do Sr. JOAQUIM NETO DE OLIVEIRA, RG nº 220.167 SSP/PI e CPF nº 134.352.483-00. Vale cópia desta, desde que contenha a assinatura eletrônica/digital de autenticidade do programa themis, como Alvará Judicial, para os devidos fins. Em consequência declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Considerando que há pedido na inicial de concessão da gratuidade de justiça, ainda não apreciado, e verificando que o requerente preenche os requisitos para deferimento de tal pedido, DEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98, §1º do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos. P.R.I.

Processo nº 0028730-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS, MARIA IVONEIDE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126), OTACILIA GRAZIELLA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11657)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECUSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 89-verso, fornecendo novo endereço para repetição da diligência citatória da parte JOSÉ FERNANDES DA SILVA ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0008140-62.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), NELSON NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CHRISTIANNE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 2901)

DESPACHO. A propósito da contraproposta da autora em relação ao valor dos honoráriospericiais (fl. 781), determino a intimação da perita judicial responsável para conhecimento emanifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.TERESINA, 13 de março de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000828-69.2012.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE LOURDES MOURA DA NOBREGA

Advogado(s): FELIPE CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8062)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente, via advogado, para receber documento de seu interesse.

Processo nº 0023924-16.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), GABRIEL FERNANDES LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 112657)

Requerido: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. OBS.: OBS.: O Boleto / Guia de Recolhimento da Justiça, com código de barras, encontra-se anexado/disponível para pagamento no sistema Themis Web, movimentação desta data, sendo que, após pagamento, deverá peticionar apresentando o comprovante via protocolamento eletrônico.

Processo nº 0009696-17.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDINO S/A

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11978), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

Requerido: ESTADO DO PIAUI- PROCURADORIA GERAL, COUROS DO NORDESTE LTDA.

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes sobre a certidão de fl. 605. Cumpra-se. TERESINA, 18 de março de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004445-61.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANE DE ARAUJO MENDES CIPRIANO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO AYMORE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1014650

PROCESSO Nº: 0019603-64.2014.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDLLA MACHADO THE; EXECUTADO: GUSTAVO BATISTA FREIRE THE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809672-96.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIEREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008290-38.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOJA C & A MODAS

Advogado(s): ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 42873), FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20720)

Réu: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

DESPACHO. Nos termos do art. 1.023, § 2º do Novo CPC, intime-se o embargado para,querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face oefeito modificativo pretendido.Teresina, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0009025-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAMILA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANDREZA ALEXANDRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4219), NOELIA CASTRO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6964)

Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA - HCT

Advogado(s): FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.