Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010737-04.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ERMESSON DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Não obstante o teor da petição de fls. 105, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte autora cumprir o despacho prolatado às fls. 102. Cumpra-se.

Processo nº 0015054-55.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: CERAMICA CARAJAS LTDA

Advogado(s): JOAO ULISSES AZEDO E BRASILEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SUTRI - SUPERINTENDENCIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Em face das informações prestadas pelo Estado do Piauí às fls. 640, intime-se a parte autora para conhecimento. Ato contínuo, arquivem-se os autos, após as baixas necessárias. Intime-se e cumpra-se. Teresina - PI, 19 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0021220-35.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGROMARLOS LTDA, INDUSTRIA DE CARROCERIAS MAFRENSE LTDA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299)

Réu:

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas finais para julgamento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0005751-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE ANTONIO MONTEIRO DA COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: YAMAHA ADMINISTRADORA DE COLNSORCIO LTDA, MAPFRE SEGUROS

Advogado(s): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 171277), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0009611-50.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELMA PINTO DE SOUSA

Advogado(s): FLÁVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-o, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, justificando, sob pena de multa, bem como enviar a proposta de honorários, indicando local e data para a realização da perícia, a fim de possibilitar o comparecimento dos assistentes eventualmente indicados.

Processo nº 0002223-23.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIANE SILVA DE SOUSA

Advogado(s): RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123)

Réu: DIGITAL FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA, B2W COMPANHIA DIGITAL, CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LOJAS AMERICANAS S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0008290-38.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOJA C & A MODAS

Advogado(s): ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 42873), FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20720)

Réu: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

DESPACHO. Nos termos do art. 1.023, § 2º do Novo CPC, intime-se o embargado para,querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face oefeito modificativo pretendido.Teresina, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0009025-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAMILA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANDREZA ALEXANDRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4219), NOELIA CASTRO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6964)

Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA - HCT

Advogado(s): FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0815911-19.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUELLER FOGOES LTDA.

ADVOGADO(s): JAMES ANDREI ZUCCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS - EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028730-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS, MARIA IVONEIDE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126), OTACILIA GRAZIELLA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11657)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECUSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 89-verso, fornecendo novo endereço para repetição da diligência citatória da parte JOSÉ FERNANDES DA SILVA ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0008140-62.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), NELSON NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CHRISTIANNE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 2901)

DESPACHO. A propósito da contraproposta da autora em relação ao valor dos honoráriospericiais (fl. 781), determino a intimação da perita judicial responsável para conhecimento emanifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.TERESINA, 13 de março de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000828-69.2012.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE LOURDES MOURA DA NOBREGA

Advogado(s): FELIPE CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8062)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente, via advogado, para receber documento de seu interesse.

Processo nº 0023924-16.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), GABRIEL FERNANDES LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 112657)

Requerido: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. OBS.: OBS.: O Boleto / Guia de Recolhimento da Justiça, com código de barras, encontra-se anexado/disponível para pagamento no sistema Themis Web, movimentação desta data, sendo que, após pagamento, deverá peticionar apresentando o comprovante via protocolamento eletrônico.

Processo nº 0009696-17.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDINO S/A

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11978), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

Requerido: ESTADO DO PIAUI- PROCURADORIA GERAL, COUROS DO NORDESTE LTDA.

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes sobre a certidão de fl. 605. Cumpra-se. TERESINA, 18 de março de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004445-61.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANE DE ARAUJO MENDES CIPRIANO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO AYMORE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1014650

PROCESSO Nº: 0019603-64.2014.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDLLA MACHADO THE; EXECUTADO: GUSTAVO BATISTA FREIRE THE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809672-96.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIEREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802519-12.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POMPILIO EVARISTO CARDOSO

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO; INTERESSADO: YARA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO; RÉU: GILBERTO PEDROSA; INTERESSADO: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO; INTERESSADO: MARIA CAROLINA DE FREITAS LIRA DE CARVALHO SA

ADVOGADO(s): JOSINO RIBEIRO NETO,MARCIA BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814236-84.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA OLIVEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806982-94.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALAO D'STAC LTDA - ME

ADVOGADO(s): LIDIANE MARTINS VALENTE

POLO PASSIVO: RÉU: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016855-25.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIANA PIRES SANTOS DE LIMA

Advogado(s): DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO. (...) Desta feita, versando a presente ação sobre a matéria objeto de afetação pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e, em cumprimento a sua determinação, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 1.037, II do CPC/2015, até ulterior deliberação. Intimem-se as partes e Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017449-83.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MARCELO OLIVEIRA PASSOS

Advogado(s): JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673/2002)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673/2002), para, no prazo de 72 horas se manifestar sobre a existência de diligências.

PROCESSO Nº: 0800981-59.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PALOMA ADJA SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VANESSA NUNES BARRETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS CESAR ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS,LUANDA SANTIAGO SOARES MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827154-23.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.H.M.M

ADVOGADO(s): NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.V.D.S.M.M; INTERESSADO: M.H.D.S.M; INTERESSADO: M.D.S.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817787-72.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAMBAIBA; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: DEA CRISTINA DA SILVA MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE