Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815911-19.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUELLER FOGOES LTDA.

ADVOGADO(s): JAMES ANDREI ZUCCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS - EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801667-81.2018.8.18.0033

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROGERIO SERGIO DA ROCHA; REQUERENTE: MARIA TERESA PAIVA XIMENES

ADVOGADO(s): SARAH LAINA MENDES MENESES DE REZENDE,WELTON DE ARAUJO SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PIETRO DANIEL FERREIRA NASCIMENTO; REQUERIDO: CLARA THÁLITA FERREIRA NASCIMENTO; REQUERIDO: PATRICIA DA CONCEICAO FERREIRA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000148-97.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716), MARCIO STANLEY DA PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4820/06), ALFREDO DA PAZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2003), JOSENILDA MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8513)

Réu: VIVO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: "Com a juntada das petições de fls. 171-173 e 176-181, pela ré, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de março de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0800034-19.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RUTHELLYS DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-81.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA AGUIAR

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800444-59.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: B.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800003-33.2017.8.18.0103

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: RAQUEL MARIA CONCEICAO LIMA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-16.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURICELIA DE PAIVA SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800059-32.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIDIA LOPES PEREIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CHEFE DO INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DA AGÊNCIA DA PREV I- DÊNCIA SOCIAL TERESINA - CENTRO; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001000-59.2012.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: LUIZ GERALDO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc., Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste acerca de fl. 95 e/ou informe novo endereço do Requerido .[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi edigitei.

Processo nº 0002051-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CÉLIA DE MORAIS SOUZA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000516-35.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, NEONILTON MENDES ALVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia13/05/2019, às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino.Lopes, a realização da audiência de instrução

Processo nº 0001121-59.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANGELICA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133758), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001211-25.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOAO JOSE DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o decurso do prazo de suspensão do prosente feito concedido em decisão de fls. 56, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, e requeira o que entender de direito para continuidade do feito, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº: 0801253-07.2018.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.S.M; REQUERENTE: W.I.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000254-98.2012.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERCULES DE JESUS DA SILVA OSORIO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA:

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, e determino que a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A promova o pagamento da complementação do seguro DPVAT em favor da parte autora, no total de R$ 2.362,00 (dois mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), corrigido desde a época do ingresso na via administrativa. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e com os honorários de seus advogados. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. JERUMENHA, 9 de novembro de 2018. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA

Processo nº 0002793-79.2016.8.18.0031

Classe: Adoção

Adotante: FRANCISCO JOELSON CARVALHO DE LIMA, ALICE MARIA BORGES NOGUEIRA CARVALHO

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

Adotado: FELIPE LORENZO PONTES DOS SANTOS, JOCÉLIA PONTES DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante da certidão de fls. 72, decreto a revelia de JOCÉLIA PONTES DOS SANTOS para que não seja intimada mais para os atos do processo.

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/04/2019 às 12:00h devendo ser intimada a parte autora por meio de seu advogado constituído nos autos via diário oficial, devendo arrolar testemunhas no prazo de 10 dias, estas devendo comparecer independentemente de intimação.

Notifique-se o Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000506-68.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUCAS MARTINS DUARTE

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Réu: CAJUEIRO MOTOS LTDA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Processo nº 0000569-71.2013.8.18.0065

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ CARLOS BEZERRA PEREIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Usucapido: GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURÃO, EDNA CARVALHO MOURÃO

Advogado(s):

Manifeste-se o autor em até 10 dias, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000614-76.2010.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERTRUDES LOPES DA SILVA

Advogado(s): GIVANILDO LEAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO Vistos, etc. Nos termos dos arts. 535 e seguintes do NCPC, intime-se a parte executada, através do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar as execuções de honorários e do crédito principal peticionadas eletronicamente. Cumpra-se, se necessário com a expedição de carta precatória. Este despacho/decisão serve como mandado, nos termos do artigo 154-A e ss. do Provimento 038/2014 da CGJ/PI.

Processo nº 0000003-76.2016.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEMÍCIO DE SOUSA NUNES

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

Réu: MARIA DALVA BATISTA DE FIGUEIREDO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001129-36.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000263-21.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - BMB

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Tendo sido apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 dias.

Processo nº 0000469-42.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MEMORIA DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV, BANCO DE CRÉDITO E VAREJO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000267-65.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias