Diário da Justiça
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Publicado em 27/03/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822444-57.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: S.K.F.A.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.M.A.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800344-95.2019.8.18.0036
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.A.N; EXEQUENTE: M.A.N; EXEQUENTE: J.V.A.N; EXEQUENTE: J.R.A.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000187-14.2017.8.18.0041
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: HILSON RENATO DA SILVA JÚNIOR
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
DESPACHO: Fica o advogado, Dr. EDICARLOS JOSÉ DA COSTA - OAB/PI4780, cientificado do despacho judicial que remarcou a audiência de instrução nos presentes autos, do dia 10 para o dia 13 de maio de 2019, às 13:00 horas, na sede do PAA de Beneditinos, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002484-43.2011.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILTON FRANKLIN RAMALHO
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)
Réu: JOSE WILSON CARNEIRO FILHO, CIBELLE GADÊLHA FONTES PEREIRA CARNEIRO, JOSÉ RIBAMAR AMARANTE
Advogado(s): ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES (OAB/PIAUÍ Nº 7214), AURO PEREIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10291)
ATO ORDINATÓRIO: "Intimem-se as partes, por seus procuradores, sobre a certidão do juntada às fls. 374 (Digo: Certifico para os devidos fins que considerando que o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Floriano-PI, Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, encontra-se de licença médica, resta prejudicada a realização da audiência designada até ulterior deliberação.)."
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800304-16.2019.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PUREZA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000238-92.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENIVALDO SANTOS DE SOUSA
Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000121-88.2018.8.18.0044
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: J. S. R. DA C., JOÃO RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o requerimento do Órgão Ministerial em protocolo de petição eletrônico nº 0000121-88.2018.8.18.0044.5004. Desta feita, designo a audiência de justificação, para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2019, às 13h:00, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Intime-se, a parte autora pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça. Ciência da DPE. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000720-42.2015.8.18.0073
Classe: Guarda
Requerente: MAIARA NUNES FERREIRA
Advogado(s): FLÁVIA DOS SANTOS PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 807-B), ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 40605)
Requerido: M F N F, M N F, A K N F, A V N F, M N F, M N F
Advogado(s):
DECISÃO: Sendo assim, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito e consequentemente declino a competência à Vara competente da Comarca de Petrolina-PE, nos termos do art. 147, inciso II, do ECA. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000377-20.2016.8.18.0038
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Representante: GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Requerido: JOSICLEITON MIRANDA MERCÊ
Advogado(s):
Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia14/05/2019, às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino.Lopes, a realização da audiência de instrução
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000467-15.2017.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: T. R . ALICERCE LTDA, LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS, TERESINHA BIZERRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 113: "Conforme disposto no art. 256 § 3º do NCPC, para que seja o réu considerando em local incerto, faz-se necessário, preliminarmente, a requisição de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos, sendo assim, determino a pesquisa de endereço do réu Leandro Bizerra Santos, CPF nº 771.300.733-49, através do sistema INFOJUD e BACENJUD. Frutífera a diligência, determino que o réu seja citado, no endereço encontrado. Antes, porém, deverá o autor pagar às custas da diligência. "
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001132-41.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800108-30.2017.8.18.0064
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA RITA DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GUILHERME DE SOUZA NASCIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800379-73.2019.8.18.0030
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDIR LEAL DA SILVA
ADVOGADO(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: NICANOR LEAL DA SILVA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800058-54.2019.8.18.0057
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800058-54.2019.8.18.0057
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800058-54.2019.8.18.0057
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800058-54.2019.8.18.0057
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800305-98.2019.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PUREZA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800381-43.2019.8.18.0030
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: VANESSA DE CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALZIRA MINERVINA DE CARVALHO OLIVEIRA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000017-61.2001.8.18.0119
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): KARLA PATRÍCIA REBOUÇAS SAMPAIO(OAB/CEARÁ Nº 15433), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA, DEUZELINA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)
DESPACHO: "[...]determino a intimação da parte, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono[...]". E para c onstar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi edigitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000125-80.2007.8.18.0119
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)
Réu: JOAQUIM BARROSO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: "[...]determino a intimação da parte, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono[...]". E para c onstar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi edigitei.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000932-03.2017.8.18.0038
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: UÉLTON FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s): LUAN PRÓSPERO, (OAB/PI 8984)
Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia16/05/2019, às 12:20 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800300-76.2019.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DE JESUS LIMA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800301-61.2019.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DE JESUS LIMA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801423-64.2018.8.18.0030
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRE ROCHA SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE