Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012131-07.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WEDSON GABRIEL DE ARAUJO FREITAS, VITOR ISRAEL JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16725)

DECISÃO: "Assim, conheço da referida peça por ser tempestiva, mas os REJEITO opostos pela defesa, ante a ausência de omissão, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO obscuridade, contradição ou erro material. Intime-se e Cumpra-se".

Processo nº 0018873-82.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JLJ AUDITORIA CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA, JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO, ANA CLAUDIA NEIVA NUNES DO REGO BEZERRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Intime-se a parte adversa, para, se desejar, apresente no prazo de 15 dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação, tudo em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0013391-27.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060), ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4752), MICHELE DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: GILVANETE SOARES BRANDÃO DE ANDRADE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0020039-67.2007.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: SAO MIGUEL AVICOLA S/A

Advogado(s): MARIANA CASTELO BRANCO TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 4808)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Intime-se a parte Embargada, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002883-85.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI, FLAVIA FABIANA DOS SANTOS

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando a habilitação de novos patronos da parte autora, intimação àmesma do teor do ato ordinatório da fl. 164.Caso não haja manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa nadistribuição e observando-se as formalidades legais.Cumpra-se"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011358-26.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA.

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o teor da informação de fls. 784.

Processo nº 0013970-77.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO DE FREITAS BATISTA

Advogado(s): RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7264)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0023080-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA O DIA LTDA, VALMIR MIRANDA, TERESINHA EVENTOS LTDA -ME, ELAINE CASTELO BRANCO MIRANDA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

DESPACHO...Desta feita, versando a presente ação sobre a matéria objeto de afetação pelaPrimeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e, em cumprimento a sua determinação,suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 1.037, II do CPC/2015, até ulterior deliberação.Intimem-se as partes e Cumpra-se.Teresina-PI, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0021629-06.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): RV MODAS LTDA ME, CRISTIANE MARIA REGO VASCONCELOS

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 64v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004369-13.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA LIMA COSTA SILVA

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705), JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6936)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE)

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que não existe na decisão ora impugnada omissão a ser sanada (art. 1.022, I e II, CPC), REJEITO os presentes embargos e mantenho a sentença tal como lançada. P. R. I. Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2.019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processo nº 0030556-19.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: ANA CARLA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e recolhendo as custas relativas à nova diligência, se for o caso.

Processo nº 0009666-69.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -(BANCO FINASA BMC S/A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARCIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800893-55.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSIANA TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUIS CELSO BORGES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818325-87.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARINALDA PEREIRA SILVA

ADVOGADO(s): DOLLY DE ALCOBACA BRITO PARENTE,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARIO SERGIO DE ARAGAO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANDRÉ BARBOSA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805648-54.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820473-37.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.R.L; REQUERENTE: M.F.F.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819105-27.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.S.N

ADVOGADO(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO,EDINALDO SILVA CERQUEIRA,PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA,VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.O.G.A

ADVOGADO(s): JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR,JOSE LEITE DE BRITO NETO,RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001724-39.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: C T AGUIAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017499-46.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: "Vistos. Ante o disposto no art. 523 do CPC, intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido em peticionamento eletrônico de fls. 245, sob pena da aplicação da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§§ 1º e 2º do art. 523 do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, podendo alegar apenas as matérias contidas no § 1º com a ressalva dos § 4º e § 5º, do citado dispositivo legal. Ademais, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º do CPC." [...] TERESINA, 25 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015943-62.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): FÁBIO FRAGA GONÇALVES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 117404), ERNESTO JOHANNES TROUW(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 121095), GABRIEL DE SOUZA SAMPAIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 186384), ANDREWS GRACIANO DE SOUSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 143805)

Réu: GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Advogado(s):

DESPACHO.Nos termos do art. 1.023, § 2º do Novo CPC, intime-se o embargado para,querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face oefeito modificativo pretendido.TERESINA, 12 de março de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0027524-74.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: DAVID DE CARVALHO CASTRO SOUSA

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Rejeita as preliminares alegadas pela defesa. Designa o dia 16 de abril de 2019, às 08h30min, para audiência de instrução e julgamento, no local de costume. Maria Zilnar Coutinho Leal Juíza de Direito.

Processo nº 0015370-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO DOURADO GONÇALVES

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: PORTAL DE NOTICIAS 180 GRAUS.COM

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020475-79.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MARIA STELA SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006770-09.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTHUR DOS SANTOS RIBEIRO GONÇALVES, VALENTINA DOS SANTOS RIBEIRO GONÇALVES, DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5327)

Réu: JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO, FILIPE MENDES GONÇALVES CORDEIRO, CURSO ANDREAS VERSALIUS LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0009660-86.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ANDERSON SOARES & CIA LTDA, MICHAEL ANDERSON RODRIGUES SOARES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934