Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805677-07.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: IONE EURIDICE BARROS SIQUEIRA MENDES

ADVOGADO(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820029-38.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE CLETO DE SOUSA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ALYSSON RUBEN LOPES DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801494-95.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NAYARA CAROLINE DA SILVA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JULIO FERNANDES MARQUES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820756-94.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DAVID FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LUISA FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009748-37.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A V L DE CARVALHO RAMOS

Advogado(s): JOSE JULIMAR RAMOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2491)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO.Autos com trânsito em julgado, que retornam do juízo ad quem.Às partes, para as providências que ainda entenderem pertinentes.Intimem-se.Teresina, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0024157-71.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DA CRUZ COSTA NASCIMENTO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001881-27.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Réu: RONALDO MOISÉS DE MELO

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

DESPACHO: Certifique-se se transcorreu o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, onde terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC 2015).[...]

Processo nº 0002667-23.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA DA LUZ XIMENES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Inventariado: JOAREZ LEITE XIMENES

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)

Designo o dia 14 de maio de 2019, às 09h:30min, para a audiência de conciliação/mediação conforme disposto no art. 694, do CPC a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara de Família e Sucessões desta Capital. Conste no mandado que orequerido deve ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, comfundamento no art. 695, § 2° do CPC.Ressalta-se, ainda, que a ausência injustificada à audiência deconciliação/mediação configura ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa,conforme disposto no art. 334, § 8º do CPC.Intimem-se as partes

Processo nº 0020694-97.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: FUNDAÇAO EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇAO COMERCIAL PIAUIENSE - FUNEAC - MANTENEDORA DA - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRES. DE TERESINA - FAETE

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Réu: MARIA ARTEMISA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Tendo sido bloqueado parcialmente os valores na conta da Executada, via sistema BACENJUD, intime-se a Exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC/2015. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0004618-56.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSE WILSON COELHO, ANA ANGELICA COELHO, FRANCISCO LOPES DA SILVA, PAULO HENRIQUE PARENTE LUSTOSA, CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILA TROPICAL

Advogado(s): MARY BARROS BEZERRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 104-B)

Requerido: ROMULO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas finais. Sem honorários, uma vez que não foi formalizada a triangulação processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008892-44.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

Impetrado: ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SDU - CENTRO NORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, incisos, III e VI do CPC. Sem custas e honorários advocatícios porque incabíveis estes na espécie, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado. TERESINA, 13 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018046-08.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024481-95.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MAURO SERGIO MORENO DA SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sore a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 67v.

Processo nº 0012045-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANAINA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821/88)

Réu: ALEXANDRE DE CASTRO RAMALHO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 3687)

DESPACHO: "[...] Determino que sejam as partes intimadas, pessoalmente e por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam a juntada o referido termo de acordo. Advirta-se que o não cumprimento do supracitado ocasionará retorno ao regular curso do processo. Após, autos conclusos [...]".

Processo nº 0010115-61.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OCIMAR MOTA DOS SANTOS MEE, OCIMAR MOTA DOS SANTOS

Advogado(s): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: ACOM COMUNICAÇOES S/A, ALESSANDRO DORIGUELLO SIQUEIRA

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquiva-mento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003607-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO ALVES DE CASTRO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu: TADEU PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE esta demanda, convertendo a obrigação de restituir o veículo em perdas e danos, a ser apurado através da atualização da parcela inadimplida pelo Requerido, com correção monetária desde a data do vencimento (02.01.2011) e juros de mora a partir da citação (21.01.2015). Considerando a sucumbência recíproca, condeno o Autor no pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado do Requerido correspondente a 10% sobre o valor da causa, e condeno o Requerido no pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado do Autor, correspondente a 15% sobre o valor da condenação, vedada a compensação. Custas pro-rata. Tendo em vista que foi concedido ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita, fica a cobrança da sucumbência suspensa. Após o trânsito, havendo pedido de cumprimento de sentença, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento Conjunto 11/2016, deste E. TJPI, deduzindo o seu pedido diretamente no sistema PJe. P.R.I.

Processo nº 0018205-92.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: HORACIO JOSE DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquiva-mento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011619-83.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178)

Réu: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI-PI, SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-SEFAZ, ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos III, do CPC/2015. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizada. Custas de lei pela requerente. Deem-se às baixas necessárias no registro e na distribuição. P. R. I. e ARQUIVEM-SE. Teresina, 22 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0027056-13.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: JONAS DOS SANTOS ARAÚJO, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, EDIVALDO DOS SANTOS ARAUJO, FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Réu: ANA MARIA CARVALHO NUNES

Advogado(s): ROMULO SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7025)

Assim, pelas razões acima delineadas, corrijo o valor da causa para R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), e determino a intimação da parte autora, por advogado, para complementar as custas sobre esse valor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. Certifique-se o resultado do presente incidente no processo principal. Intimem-se.

Processo nº 0000444-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534), ANA MARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247), AMANDA SALES ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 10144)

Réu: FRANCISCO CARLOS PILLAR DE ARAUJO, THAYNÁ SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4107), CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7905)

Designo o dia 13 de maio de 2019, às 09h:00min, para a realização daaudiência de Instrução e julgamento para produção de provas, devendo as partes comparecerem acompanhadas das respectivas testemunhas, apresentando as demaisprovas, independentemente de intimação, nos termos do art. 358, do CPC

Processo nº 0029490-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISK ENTULHO LTDA

Advogado(s): EIKE LOIOLA GUIMARAES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14332), LILIA TAVEIRA NUNES(OAB/CEARÁ Nº 30942), EMÍDIO BORGES LEAL JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8757), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: MANHATTAN RIVER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu patrono para efetuar o pagamento depreparo e baixa no prazo de 05(cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0826488-22.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE LANDRI SALES; REQUERENTE: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ; REQUERENTE: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA; REQUERENTE: MUNICIPIO DE PORTO

ADVOGADO(s): BRUNA MACHADO ARAUJO,FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO,GISELA CARVALHO DE FREITAS,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006631-38.2009.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu:

Advogado(s):

Defiro o pedido de expedição de Alvará Judicial em nome de Francisca Borges de Oliveira Silva, para levantamento do valor de R$ 4.632,65 (quatro mil, seiscentos e trintae dois reais e sessenta e cinco centavos), junto ao Consórcio Remaza Novaterra, contraton. 657979, grupo 937, cota 071, visando exclusivamente ao recolhimento do ITCMD,comprovado nos autos o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.Após, à secretaria para expedição de ofício ao DETRAN-PI para que realize obloqueio das motocicletas SUNDOWN/HUNTER 90 Placa NHU 0967, SUNDOWN/HUNTER125 SE Placa LWC 7301, HONDA/CG 150 TITAN ESQ Placa LVV 9422, HONDA/CG 125TITAN KS Placa LVS 3797.

Processo nº 0001078-29.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE BATERIAS LTDA

Advogado(s): MARCIEL BARROS DE ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 13128), FLAVIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12642)

Executado(a): W.B. DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 26 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0021701-90.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MILK MAIS FABRICAÇÃO DE IOGURTE CASEIRO LTDA ME, JEREMIAS LIMA DE ALENCAR, TANIA MARIA LEITE DE ALENCAR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, semanifestar acerca da certidão de fls. 105, requerendo o que entender de direito.Cumpra-se.