Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027812-85.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ELIETE PERES DE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte exequente para informar outros meios de prosseguimento da execução. TERESINA, 26 de março de 2019

Processo nº 0000461-98.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: MARCELO SANTANA

Advogado(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 16561) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR ADVOGADAS : JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 16561),para audiência de instrução e julgamento dia 22/05/2019,às 12:00 horas,na 7ª vara criminal,4ºandar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008269-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA XAVIER DO CARMO AMARAL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

Certidão

Certifico, para os devidos fins, que a petição eletrônica de nº 0008269-96.2015.8.18.0140.5003 foi juntada nesta Secretaria, no entanto o processo encoontra-se tramitando em segunda instância sob o número 0704287-26.2019.8.18.0000 e lá as petições deverão ser protocoladas.

Processo nº 0019768-14.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLEMENTE VIEIRA GOMES

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: ROSANE DA SILVA GOMES

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o que determina o parágrafo único do artigo 274 do CPC, ainda que a parte autora não tenha sido intimada pessoalmente, as intimações no endereço constante nos autos, presumem-se válidas se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, assim, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0003889-59.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA DA SILVA TEIXEIRA, DAVID GABRIEL TEIXEIRA ARAUJO, MAÍSA LAUANE TEIXEIRA ARAÚJO

Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382)

Réu: CICERA PEREIRA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0029304-25.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 250627), ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 87017 ), ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 126363), ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20107)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CHRISTIANNE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 2901)

DESPACHO. Em face da certidão de fl. 316, retifico o despacho de fl. 315, fazendo constarque deve-se fazer as anotações requeridas às fls. 272/273, bem como determino aintimação para tomarem conhecimento dos Ofícios apresentados às fls. 305/313.Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.Intime-se e Cumpra-se.Teresina, 12 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

PROCESSO Nº: 0807901-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE SALES; AUTOR: LUZIA DOS SANTOS BESERRA SALES

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS,SAMUEL LOPES BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: RAMOS E COSTA IMOVEIS LTDA - ME; RÉU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR; RÉU: PIRES & SILVA LTDA - ME; RÉU: AMERSON PIRES DA SILVA; RÉU: SARA DO REGO BARROS ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804118-15.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804932-27.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VERA LUCIA DAS CHAGAS MARQUES

ADVOGADO(s): SANDRA MARIA DA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO COSTA DE SOUSA FILHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0009446-32.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), HEBER DEYVSON GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 31706)

Executado(a): REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

PROCESSO Nº: 0806495-56.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CAPITULINO FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000875-14.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO ALVES DE SOUZA

Advogado(s): FABRIZIO CARVALHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2729)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: R.Hoje, Cls., Diante do Ato Ordinatório e Certidão cartorária de fls.60 e 63, determino, em consequência a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485,§1º, do CPC. Cumpra-se. TERESINA, 25 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0021380-55.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PLASFORT INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA

Advogado(s): ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE(OAB/SERGIPE Nº 6650)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

DESPACHO. Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendamproduzir.Intimem-se.Teresina, 18 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014378-63.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ADRIANO GUALTER DE OLIVEIRA

Advogado(s): FABIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9067)

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0018384-16.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDA MARIA DA COSTA ARAUJO PADUA

Advogado(s): PEDRO DA ROCHA PORTELA II(OAB/PIAUÍ Nº 12265)

Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS-FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 26 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 111

Processo nº 0020437-33.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D B OLIVEIRA LTDA, BARROSO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: .ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO...Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendamproduzir.Intimem-se.Teresina, 18 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002691-36.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F. DAS C. DO N.

Advogado(s): JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4416), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Requerido: E. A. C. DO N.

PROCESSO Nº: 0804878-61.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.R.O.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024678-84.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO VITOR DA CUNHA ALVES, JOAO PAULO DA CUNHA ALVES

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: IVANILDO SILVA ALVES

Advogado(s):

Ainda, intime-se o advogado Dr. RENILSON NOLETO DOS SANTOS, OAB/PI Nº 8375, para tomar conhecimento da revogação de mandato judicial juntado na petição supramencionada.

PROCESSO Nº: 0813795-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA,RHAVENA STHAEL MENDES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: GUTEMBERG ANDRADE FREITAS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029441-07.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EMANOEL MESSIAS NEIVA MONTEIRO JUNIOR

Advogado(s): MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692)

Requerido: CLEMENTINO LUCAS DA COSTA JUNIOR

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas finais para julgamento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0013778-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PLAM CONSULTORIA ESTRATEGICA EIRELI

Advogado(s): MARCELO KREISNER(OAB/SÃO PAULO Nº 361410), GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN(OAB/SÃO PAULO Nº 295186)

Réu: WS INTERMEDIAÇÕES DE NEGOCIOS ,PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogado(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022470-98.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS MACEDO, REGINALDO CUNHA MACEDO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: JOCKEY CLUBE DO PIAUI

Advogado(s): THAIS ROSAL LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9177)

DESPACHO: Vistos. Tendo em vista a incompatibilidade de horários entre a audiência de instrução designada para o dia 27/03/2019 e a data de eventos assumidos por esta magistrada, em disponibilidade a este Egrégio Tibunal de Justiça, redesigno a sessão de audiência de instrução e julgamento, na data de 24/04/2019, às 10h30, a ser realizada nas dependência da 8ª Vara Cível. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002128-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA, MYRIAN MARQUES

Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)

Réu: REGINALDO MARQUES DA COSTA

Advogado(s): ADRIANO LIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7732)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0009581-25.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Impetrado: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA-UNATRI DA SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

DESPACHO.Às partes para as providências que ainda entenderem pertinentes.Ato contínuo, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, apóssatisfeitas as demais e legais formalidades, dando-se as baixas necessárias.Intime-se.Teresina, 20 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.