Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022640-70.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MACHADO VIEIRA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo. voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0002128-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA, MYRIAN MARQUES

Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)

Réu: REGINALDO MARQUES DA COSTA

Advogado(s): ADRIANO LIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7732)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0009581-25.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Impetrado: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA-UNATRI DA SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

DESPACHO.Às partes para as providências que ainda entenderem pertinentes.Ato contínuo, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, apóssatisfeitas as demais e legais formalidades, dando-se as baixas necessárias.Intime-se.Teresina, 20 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0022531-17.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAIMUNDO NONATO SILVA DE MELO

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000248-93.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO PARNAIBA LTDA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Réu: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO.Determino a intimação da autora para efetuar o pagamento referente às custasprocessuais, conforme cálculo apresentado à fl. 95.Intime-se e cumpra-se.Teresina - PI, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029014-63.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: J GILVAN CARNEIRO, CHEFE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SDU CENTRO/NORTE

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

Réu: SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE(SDU CENTRO/NORTE), MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4920)

SENTENÇA:

Ante o exposto, com base nas razões expendidas, CONCEDO a segurança pleiteada, declarando nulo o ato administrativo que determinou o fechamento do estabelecimento comercial, com o fito de restabelecimento das atividades do Impetrante, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 1.000,00 (Hum mil reais), além da desobediência à presente ação. Por fim, e em obediência ao disposto nos arts. 11 e 12, parágrafo único, ambos da Lei nº 12.016/2009, determino que seja encaminhada cópia desta sentença à digna autoridade apontada coatora e remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de interposição de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. Sem honorários, consoante dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. P.R.I. TERESINA, 18 de fevereiro de 2019. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0013533-41.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 9007)

Requerido: CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO. Autos com trânsito em julgado, que retornam do juízo ad quem. Às partes, para requerem as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. Teresina, 20 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020279-22.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ALDO SANTO CARDOSO SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Observando os autos, verifico, de fato, que o contrato de financiamento com garantia fiduciária não se trata de cédula de crédito bancário, mas de Contrato nº 3663722666,sendo, portanto, desnecessária a apresentação da via original do contrato em questão, motivo pelo qual chamo o feito à ordem e determino o seu regular prosseguimento, com a intimação da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento feito, Sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II, do CPC, tendo em vista que o processo encontra-se parado há mais de 01(um) ano. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0011566-97.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA COMERCIO - POSTO ESPERANCA

Advogado(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2840)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Determino a intimação da autora para efetuar o pagamento referente às custasprocessuais, conforme cálculo apresentado à fl. 241.Intime-se e cumpra-se.Teresina - PI, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0004337-37.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: PEDRO PIERRE GALENO FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas finais para julgamento do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021947-52.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: LEIDE DAYANE SOUSA BENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005605-58.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Consignado: ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA, MARIZA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), MÁRCIA BORGES XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 10965)

DESPACHO: Vistos, etc. Verifico nos autos que não há comprovante da parte autora quanto ao depósito judicial da indenização securitária no valor restante, determinado pela decisão de fls. 99. Intime-se a parte autora para que apresente este comprovante a fim de efetivar o prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 22 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001783-76.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ARCO - IRIS SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA

Advogado(s): MONICA DE MORAES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4991)

Impetrado: MUNICIPIO DE TERESINA E DEMAIS MEMBROS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I, e art. 485, inciso X, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, estes a teor do que dispõe o art. 25, da Lei nº 12.016/2009. P.R.I. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. TERESINA, 13 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0811277-77.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDILENE CAVALCANTE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: VALDINAR PAIVA MOTA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0816909-50.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DAS VARAS CIVEIS COMARCA DE TERESINA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806892-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO COSTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ZÉLIA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802296-88.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WAGNER DOS SANTOS CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027629-90.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: VALTERLI MOREIRA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 26 de março de 2019

Processo nº 0016103-24.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Executado(a): E DE A LEAO INDUSTRIA E COMERCIO ME, ELZANIRA DE AREA LEAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 26 de março de 2019

Processo nº 0006631-28.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ESFERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 26 de março de 2019

Processo nº 0007466-94.2007.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: REAL MOTO PECAS LTDA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG

Advogado(s): RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES RAMA (OAB/PIAUÍ Nº 63848)

Requerido: I. M. A. DA SILVA COMÉRCIO ME, JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE TERERSINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 26 de março de 2019

Processo nº 0011915-27.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MARCELO SOARES LUZ AFONSO(OAB/PIAUÍ Nº 124504)

Requerido: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LUSTOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 26 de março de 2019

Processo nº 0010737-04.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ERMESSON DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Não obstante o teor da petição de fls. 105, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte autora cumprir o despacho prolatado às fls. 102. Cumpra-se.

Processo nº 0015054-55.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: CERAMICA CARAJAS LTDA

Advogado(s): JOAO ULISSES AZEDO E BRASILEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SUTRI - SUPERINTENDENCIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Em face das informações prestadas pelo Estado do Piauí às fls. 640, intime-se a parte autora para conhecimento. Ato contínuo, arquivem-se os autos, após as baixas necessárias. Intime-se e cumpra-se. Teresina - PI, 19 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0010699-60.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: MIROCLES JOSE CARDOSO

Advogado(s):
Cumpra-se integralmente o despacho prolatado às fls. 62.