Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813795-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA,RHAVENA STHAEL MENDES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: GUTEMBERG ANDRADE FREITAS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804118-15.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807901-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE SALES; AUTOR: LUZIA DOS SANTOS BESERRA SALES

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS,SAMUEL LOPES BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: RAMOS E COSTA IMOVEIS LTDA - ME; RÉU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR; RÉU: PIRES & SILVA LTDA - ME; RÉU: AMERSON PIRES DA SILVA; RÉU: SARA DO REGO BARROS ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816758-84.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804065-34.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.B.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028976-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOFERRO LAJES TRELICADAS

Advogado(s): ROSIANY KARINE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5208)

Réu: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

DESPACHO.Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendamproduzir.Intimem-se.Teresina, 18 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017915-38.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE PAULO TAVARES MELO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Réu: ESPOLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES, RITA DA CUNHA TAVARES, MARIO DA CUNHA TAVARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

Recolha a Parte Autora as custas finais ( R$ 88,19.), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado

Processo nº 0003215-86.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCISCO ALEXANDRO LIMA DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 26 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0016964-78.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Requerido: IOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0024368-15.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: MINUSA TRATORPEÇAS LTDA

Advogado(s): BEATRIZ BORTOLOZZO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8055)

Réu: B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0030566-63.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0015579-27.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SOCIAL - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO INVESTIMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Requerido: ROSILENE NUNES DIAS

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Intime, em 15 (quinze) dias, a parte Ré, por seu procurador, para querendo, apresentar as Contra-Razões ao recurso de apelação acostado aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000055-93.1990.8.18.0140

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: MARIA ALICE DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Declarado: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "A secretaria para certificar se foi cumprido o termo do disposto no artigo 567 do Provimento 017/2013 da Corregedoria Geral de Justiça-PI, nos termos requerido no peticionamento retro..."
"... Em caso negativo, autorizo a expedição do Mandado Judicial do Registro de Ausência nos termos requerido e determinado no Provimento acima mencionado Juntando os documentos necessários ao cumprimento a determinação judicial..."
"...Em seguida, cumprida a determinação acima arquivem-se estes autos,observando-se todas as formalidades legais..."
"... Cumpra-se urgente, a parte finaL da senteça proferida ás fls, 154/155, dosautos em apenso..."
"... Após arquivem-se também este autos..."
"...Cumpra-se..."
TERESINA, 29 de novembro de 2018
ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO
Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026754-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

DESPACHO. Mantenho in totum a decisão deste Juízo de fls. 109/113, a propósito dopedido de reconsideração e Agravo de Instrumento de fls. 120/121, tendo em vista quepermanecem, ao meu sentir, irremovíveis, os fundamentos da decisão combatida.Assim sendo, prossiga-se o feito intimando a parte autora para, querendo,apresentar réplica à contestação de fl. 119, no prazo de quinze dias.Intimem-se e Cumpra-se.Teresina, 18 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0027812-85.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ELIETE PERES DE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte exequente para informar outros meios de prosseguimento da execução. TERESINA, 26 de março de 2019

Processo nº 0000461-98.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: MARCELO SANTANA

Advogado(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 16561) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR ADVOGADAS : JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 16561),para audiência de instrução e julgamento dia 22/05/2019,às 12:00 horas,na 7ª vara criminal,4ºandar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001308-13.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Requerido: TRANSPORTES E TURISMO SILVEIRA LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0019851-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: J R D BRANDÃO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Executado(a): .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO. Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendamproduzir.Intimem-se.Teresina, 18 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0011757-11.2005.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO, CALÇADOS E ARTEFADOS DE TERESINA-SIDVEST

Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: UNATRI- UNIDADE DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECREATARIA DE DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Autos com trânsito em julgado, que retornam do juízo ad quem. Às partes para as providências que ainda entenderem pertinentes. Ato contínuo, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, após satisfeitas as demais e legais formalidades, dando-se as baixas necessárias. Intime-se. Teresina, 20 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008269-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA XAVIER DO CARMO AMARAL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

Certidão

Certifico, para os devidos fins, que a petição eletrônica de nº 0008269-96.2015.8.18.0140.5003 foi juntada nesta Secretaria, no entanto o processo encoontra-se tramitando em segunda instância sob o número 0704287-26.2019.8.18.0000 e lá as petições deverão ser protocoladas.

Processo nº 0019768-14.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLEMENTE VIEIRA GOMES

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: ROSANE DA SILVA GOMES

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o que determina o parágrafo único do artigo 274 do CPC, ainda que a parte autora não tenha sido intimada pessoalmente, as intimações no endereço constante nos autos, presumem-se válidas se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, assim, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0003889-59.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA DA SILVA TEIXEIRA, DAVID GABRIEL TEIXEIRA ARAUJO, MAÍSA LAUANE TEIXEIRA ARAÚJO

Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382)

Réu: CICERA PEREIRA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0027571-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: METROPOLITAN HOTEL LTDA

Advogado(s): VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendamproduzir.Intimem-se.Teresina, 18 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0018024-18.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): B & H PICANHARIA LTDA, EDSON ANDRADE CORREIA, MARIA DOS REMEDIOS MAGALHÃES CORREIA, HELANO MAGALHAES CORREIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça.

Processo nº 0025605-55.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA GORETE DE CARVALHO MENESES GIRÃO

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): NORBERTO TARGINO DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 34656)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. OBS.: O Boleto / Guia de Recolhimento da Justiça, com código de barras, encontra-se anexado/disponível para pagamento no sistema Themis Web, movimentação desta data, sendo que, após pagamento, deverá peticionar apresentando o comprovante via protocolamento eletrônico.