Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012857-78.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: DOMINGOS VILARINHO DA SILVA

Advogado(s): RAMARA ANJOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14011), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510), HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Designo para o dia 21 / 10 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0028053-25.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: IVANIRA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Requerido: FILOMENA RIBEIRO SOARES, JOSÉ FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): ERSON DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15227), GUSTAVO RODRIGUES BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13750), CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013675-55.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SISTEMA TIMON DE RADIO DIFUSAO LTDA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Réu: RMTEL - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, REGINALDO TADEU NUNES MARREIROS LUCAS

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847)

(...) Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO condenando o réu ao pagamento do valor do aluguel relativo aos equipamentos contratados no montante de R$10.000,00(dez mil reais) acrescidos de juros e correção, a partir da citação. Condeno ainda a parte Ré no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo a parte pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007209-93.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: LAYANE FERREIRA FRAZÃO

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

DESPACHO: Desta feita, chamo o feito à ordem e intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0004716-70.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Executado(a): J M MACEDO LIMA ME, JOSÉ MARCONDES MACEDO LIMA, MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA, M.F.A. DE SOUSA ME

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007606-84.2014.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Cível

Exequente: BANCO ALFA S/A

Advogado(s): JANAINA ELISA BENELI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 23224)

Executado(a): JUNIA MARIA DE FREITAS TAPETY

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão de fls. 24, devolva-se ao Juízo deprecante, observadas as formalidades legais, com as homenagens de estilo.

Processo nº 0014936-84.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RMTEL - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, REGINALDO TADEU NUNES MARREIROS LUCAS

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), RICARDO LIMA PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3296), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847)

Requerido: SISTEMA TIMOM DE RADIODIFUSÃOLTDA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

(...) Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO e extingo o feito com fulcro no art.487,I, do CPC/15. Condeno ainda a parte Autora no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0021420-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEDRO VIEIRA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 164385)

DESPACHO:

À parte requerida, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o teor da Petição Eletrônica, final 5001.

TERESINA, 25 de março de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024867-04.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERVCON - CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634)

Requerido: JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO, ELZA MARIA MENDES GONCALVES CORDEIRO, DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5327), KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324), WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16401), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298), LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7678)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0027187-27.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: OTAVIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Usucapido: ESPÓLIO DE BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARISTIDES JOSE CAMPELO, FRANCISCO PAULO CAMPELO, FRANCINALDO PAULO CAMPELO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), MARILIA GENALIA MARQUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8995), SARAH VIEIRA MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

DESPACHO:

Defiro o teor constante da Petição Eletrõnica 5005, para excluir o nome da signatária nos termos ali formulados. Após, voltem-me conclusos para prolação de sentença.

TERESINA, 25 de março de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007085-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCINDA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ANTONIA DA SILVA, LUIZA MARIA DOS ANJOS, ODETINA DE ARAÚJO, HAMILTON ALVES BARBOSA, ROSINETE CARVALHO BARBOSA, MARIA DO SOCORRO HIPOLITO FERREIRA, TERESINHA DA PAIXÃO FONSÊCA, JOSENIR RIBEIRO FONSÊCA, CARLOS ALEXANDRE COSTA RODRIGUES, JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO PINHEIRO, ANTONIO MENDES DOS SANTOS FILHO, LUIZ DA COSTA CARVALHO, MARIA SILVANI GOMES DA SILVA, MARIA ANTONIA SANTOS DA COSTA MELO, SANDRA MARIA GOMES DE SOUSA, REGIANE DE SOUSA SILVA, LIAMARA SILVA FERNANDES, MARIA FERREIRA HOLANDA, NEUSENIDES DE SOUSA SANTOS, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS, RENILSON ALVES SILVA, RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA, LINDALVA CARVALHO SOUSA, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO, NAILDA GOMES DO NASCIMENTO, MARIA JOSÉ DOS SANTOS VIANA, JOSÉ PEREIRA, ÉLIDA MARIA FARIAS DE CARVALHO

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95), DARIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0004289-10.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELOISA COSTA DAS NEVES

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0027666-78.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUCILIA DA SILVA MOTA MOREIRA

Advogado(s): EDUARDO MENESES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11992), DANIEL MARTINS DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11819), TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11833)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

(...) Devidamente intimada para cumprimento da sentença, o Banco Executado,não manifestou-se. Diante do bloqueio do numerário, fora expedido o alvará em favor da Autora ede seu patrono. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000, do Código de Processo Civil.Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.

PROCESSO Nº: 0820916-22.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000907-09.2016.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: ERISVAN ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s):

(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Impugnação ao Valor da Causa, alterando o valor da causa para R$12.964,18 (doze mil, novecentos e sessenta e quatro reais, dezoito centavos) conforme planilha juntado aos autos de Busca e apreensão(em apenso), fls.05, determinando a complementação das custas e demais consectários legais a cargo do impugnado.Intime-se o Autor/impugnado para, querendo, complementar as custas iniciais,no prazo de 10 (dez) dias.Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual.Certificar o desfecho nos autos principais.

Processo nº 0030327-93.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): GUSTAVO PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 155574)

Requerido: ERISVAN ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

BANCO BV FINANCEIRA ingressou com a presente ação em desfavor de ERISVAN ALVES DA SILVA. A parte autora requer a desistência do feito, tendo a parte adversa,devidamente intimada, quedado-se inerte. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0005168-80.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NILSON CRONEMBERGE

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015407-56.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S/A - CREDITO,FINANC. E INVESTIMENTO

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Requerido: ANA MARIA VIEIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de JustiçaCNJ, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado." [...] TERESINA, 25 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015745-59.2013.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: THAMARA MARIA SILVA PAZ

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

(...) Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução demérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora, suspensas conforme dispõe o art.98, §3º, NCPC. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência,arquivem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020733-89.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: NEIDE DE CASTRO MACEDO MACARIO

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. Honrários advocatícios conforme acordado entre as partes. 4. Determino, ainda, o recolhimento da Carta Precatória expedida (fls. 141/142), independentemente de cumprimento. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0025658-31.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOAO RODRIGUES DA SILVA, MARIA HELENA DOS SANTOS E SILVA, DAVID RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUZETINA DA SILVA, MARCELINO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Inventariado: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, LUIZA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Apresentadas as últimas declarações pelo inventariante à fl. 96, intimem-se osdemais herdeiros por intermédio de seu advogado para que se manifestem, querendo, noprazo comum de 15 (quinze) dias a teor do art. 637, do CPC.Após, de-se vista a Fazenda Pública.Cumpra-se.

Processo nº 0010233-27.2015.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: JOAO FERREIRA DA CUNHA, GERVASIO DE MORAIS MELO FILHO, KATIA MARIA SOARES DE MELO, SUELY SOARES DE MELO

Advogado(s): THIAGO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6985), ITALA GLAUCIA FREITAS REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 9134), RHAVENA LEMOS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13804), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, diante do pagamento do imposto causa mortis e da ausência dedívidas do espólio demonstrada pelas certidões negativas, defiro o pedido desobrepartilhados bens deixados por Gervásio de Morais Melo, homologando o plano departilha de fls. 02/04, a teor do que dispõe o art. 2022 do CC combinado com art. 670,parágrafo único do CPC, ressalvados eventuais interesses de terceiros.Expeçam-se os documentos necessários ao cumprimento desta decisão.P.R.I.Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008956-35.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO MENDES BENIGNO FILHO

Advogado(s): ADRIANO DE ANDRADE CARMO (OAB/PIAUÍ Nº 8417), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: DIARIO DO POVO(GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA)

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

SENTENÇA: [...] Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0014226-88.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DUVALDO ALVES GUEDES-FALECIDO, MARIA ROSALINA RODRIGUES GUEDES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

(...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários,que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027643-45.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERNANDO TRINDADE DE CARVALHO

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Requerido: PORTAL 180 GRAUS

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765)

DESPACHO: "Vistos, Considerando que não foi realizada audiência designada, conforme informações contida em Ata na fl.120 dos autos. Designo audiência de Conciliação para Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 às 09:20 na sala 2 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (5º andar), devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.