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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0031179-54.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: YWIRANDE YWGNER RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Réu: DIRETOR(A) DO COLEGIO EINSTEIN

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o impetrante nas custas processuais. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 22 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0020020-17.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: EPITAFIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

(...) Por tais razões, não acolho a impugnação e mantenho o valor dado à causa, porque fixada dentro da legalidade. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

Processo nº 0027083-93.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/SANTA CATARINA Nº 8927), RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/SANTA CATARINA Nº 33416)

Requerido: TERCYANO RUBENS LEAL DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu Procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 65 e documento apresentado às fls. 65-V, requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0804269-15.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019606-53.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): ERNESTO JOHANNES TROUW(OAB/PIAUÍ Nº 121095), FABIO FRAGA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 117404), NATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 179656)

Réu: CHEFE DO POSTO FISCAL DO AEROPORTO DE TERESINA, GERENTE DA GERENCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

SENTENÇA...Ante o exposto, com fundamento nas razões elencadas, delas fazendo parte osubstancioso Parecer Ministerial, que adoto como complemento, in totumCONCEDO A, mantendo, assim, a decisão proferida em sede de liminar.SEGURANÇA PLEITEADASem honorários advocatícios, ex vi das Súmulas 105 do Superior Tribunal deJustiça e 512 do Supremo Tribunal Federal. Custas de lei pelo impetrado.Deixo de determinar o reexame necessário, nos termos do art. 496, § 4º, I, doCPC/2015, por se tratar de sentença fundada em Súmula do STF. Decorrido o prazo derecurso voluntário sem manifestação e após as formalidades legais, arquivem-se os autos,dando-se as baixas necessárias.P. R. Intime-se.Teresina-PI, 21 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

PROCESSO Nº: 0806953-44.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCELINA OLIVEIRA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811753-18.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSELI MENDES FROTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807672-89.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSILADY FRANCISCO CLEMENTINO DE MOURA SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOSUE DIAS DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800547-41.2016.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.N.O

ADVOGADO(s): AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS,EMANUEL XIMENES CAVALCANTE,ROSIELI SOUSA BRANDAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.D.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811945-48.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA IRNETE MENDES VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807665-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA; AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA; AUTOR: SILVIA MARIA OLIVEIRA SILVA; AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA SILVA; AUTOR: MARIO RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: ANTONIA NIRACIR DA SILVA; AUTOR: SIMONE MARIA OLIVEIRA SILVA; AUTOR: MAURO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: SILVANA MARIA OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): WILTON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: TERESINA-CARTORIO 3 OFICIO REGISTRO CIVIL; RÉU: 1 CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - 1 CIRCUNSCRICAO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815588-77.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MARLENE GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIO ANDRETTI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807566-30.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809078-82.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MARLENE GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): EWERTON LEITE MATOS,MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

ADVOGADO(s): MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823473-45.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: ALDENIZA LIMA ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807494-43.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810882-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLAYDSON DE ARAUJO MELO

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809949-78.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GAMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA PIAUÍ; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806591-71.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003217-51.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DO CARMO

Advogado(s): ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9286), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), IDELZUITE RODRIGUES MATOS VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 14683), REBECA MATOS CANUTO(OAB/PIAUÍ Nº 13603)

Réu: MARIA FRANCISCA DOS REMEDIOS DA SILVA

Advogado(s): ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15735)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013690-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CORRENTE

Advogado(s): JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

SENTENÇA...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO, com fulcro no 485, VI, do Código de Processo Civil.DE MÉRITOEm relação aos honorários advocatícios, saliente-se que o princípio dacausalidade preconiza que a parte que deu causa à instauração do processo, ou que seriaperdedora se o magistrado chegasse a julgar o mérito da lide, deve arcar com as despesasdecorrentes do feito. O art. 85 do CPC/2015 não deve ser interpretado como se fosserepositório do princípio puro da sucumbência. Ao contrário, na fixação da verba depatrocínio e das despesas processuais, o magistrado deve ter em conta, além do princípioda sucumbência, o cânon da causalidade, sob pena de aquele que não deu causa àpropositura da demanda e à extinção do processo sem apreciação do mérito se verprejudicado. Sem dúvida, tratando-se de processo que foi extinto sem julgamento do mérito,em virtude de causa superveniente que esvaziou o objeto do feito, a aplicação do princípioda causalidade se faz necessária. À luz do princípio da causalidade, as despesasprocessuais e os honorários advocatícios recaem sobre a parte que deu causa à extinçãodo processo sem julgamento do mérito ou à que seria perdedora se o magistrado chegassea julgar o mérito da causa.Deste modo, entendo que ao autor comporta o pagamento dos honoráriosadvocatícios, levando em consideração ao fixar a verba honorária, o critério equitativo ouequânime proclamado no art. 85 do CPC, devendo-se conectá-lo, porém, com os incisos "I","II", "III" e IV do § 2º do mesmo artigo 85, concernentes ao grau de zelo do profissional, aolugar da prestação do serviço, à natureza e importância da causa, ao trabalho realizado eao tempo para tanto exigido.Sendo assim, em atenção ao princípio da causalidade, condeno o requerenteao pagamento dos honorários advocatícios calculados sobre o valor do proveito econômicopretendido, nos termos do art. 85, § 3º, I, observando-se o escalonamento previsto no § 5ºdo referido disposto legal, bem como fica estabelecido o valor mínimo de honorários paracada faixa subsequente utilizada. Sem custas.Deem-se as baixas necessárias, após cumpridas as demais e legaisformalidades.P. R. I. e ARQUIVEM-SE.Teresina, 22 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0007285-15.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ HELDER FERNANDES COSTA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 16038)

Designo para o dia 31 / 10 / 2019, às 09:00 horas ,a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0005670-19.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s): AMARO FELIPE NECO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10145), LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

Requerido: RAIMUNDO NONATO MENDES

Advogado(s): WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0019255-56.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INCER INDÚSTRIA NACIONAL DE CERÂMICA LTDA

Advogado(s): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 188846)

Requerido: MURANO REVESTIMENTO CERÂMICO S/A

Advogado(s): EURIDES RODRIGUES DE PAULA(OAB/CEARÁ Nº 5621)

Designo audiência de conciliação para o dia 22 de abril de 2019, às 09:30h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores,para comparecimento. Cumpra-se.

Processo nº 0002707-09.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: RANIERE AMORIM LEÃO

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Designo para o dia 31 / 10 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).