Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804931-42.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 04ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826488-22.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE LANDRI SALES; REQUERENTE: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ; REQUERENTE: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ; REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA; REQUERENTE: MUNICIPIO DE PORTO

ADVOGADO(s): BRUNA MACHADO ARAUJO,FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO,GISELA CARVALHO DE FREITAS,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029994-78.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JURISCRED-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E ÓRGÃOS JURÍDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): SEBASTIAO PORTELA BARBOSA NETO

Advogado(s):

Considerado frustradas as tentativas de bloqueio via sistema Bacenjud e Renajud, conforme extrato colacionados aos autos, intime-se o intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001820-74.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Requerido: SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA.(TV MEIO NORTE)

Advogado(s): MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249), IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

DESPACHO: [...]Assim sendo, dê-se ciência às partes acerca do teor do presente despacho e para que querendo se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se a Secretaria acerca do trânsito em julgado, não havendo nenhum outro requerimento, arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0006277-08.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503)

Requerido: ANTONIO MARQUES DE AGUIAR

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318)

Processo nº 0002029-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELLY FARIAS CHAVES AGUIAR

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0012081-79.1997.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO COMANDO CORISCO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu: CLEMILTON SILVA ANDRADE CUNHA, AIDSTON DUARTE PINTO DE ARAUJO, FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE, CICERO GODOI DA SILVA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497), JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY(OAB/PIAUÍ Nº 935), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3242), WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

"[...] Diante do exposto e considerando o conjunto probatório acostados aos autos, INDERIRO o pedido de reprodução simulada dos fatos formulado pela Defesa de C.G.S. Em ato contínuo, intime-o para apresentar memoriais escritos, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0012783-29.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE SOARES BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6248)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0022986-84.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 66470-B)

Réu: MANOEL CAMPELO DA LUZ

Advogado(s): EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11169), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119), Erasmo Jose Alves Borges (OAB/PI n° 2727)

Assim, considerando, a concordância do Estado do Piauí e da parte exequente, homologo os cálculos apresentados pela parte contadoria, para que seja expedido o competente Precatório no valor de R$ 69.069,40, conforme cálculos constantes na petiçãode fls.42 nos termos do artigo 535, § 3º, I CPC, observando-se ainda as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ.

Fixo honorários na fase de cumprimento da sentença em 10 %, incidente sobre a diferença apurada entre o valor obtido nos cálulos homologados e o valor entendido como devido pela parte impugnante, em favor dos advogados Francisco Sobrinho de Sousa e Emamanoel Campelo da Luz.

Considerando a petição de fls. 39, os honorários sucumbenciais fixados na fase de conhecimento, 10% sobre o valor da condenação, tem como beneficiário o causídico Erasmo Jose Alves Borges.

Autorizo o destacamento dos honorários contratuais do precatório em favor da parte exequente, na forma do contrato de prestação de serviço colcacionado às fls. 37-38.

Após trânsito em julgado da decisão, expeça-se os precatórios.

Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, via DJe, para que traga as cópia necessária, em mídia digital, para expedição do precatório, na forma do art. 7º da Resolução TJPI 75/2017.

A secretaria proceda ao cadatro dos patronos Francisco Sobrinho de Sousa e Emamanoel Campelo da Luz, como advogados da parte exequente.

Cumpra-se

Processo nº 0025332-08.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: JHONNES DE MOURA ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.67-verso, fornecendo novo endereço para repetição da diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0021922-68.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTO CAR CENTER TRUCK DE PNEUS LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: SANDRA RENATA GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 26 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0029440-12.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORSA REFRIGERANTES LTDA.

Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 25227-D), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: ESTADO DO MARANHAO, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO. Em face da certidão de fl. 629, e tendo em vista o lapso temporal transcorrido,entendo como pertinente ouvir a parte autora para dizer se as razões que deram causa àpropositura da ação ainda persistem. Em caso positivo, determino que a parte autora semanifeste sobre o despacho de fl. 598.Intime-se.Teresina, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017374-44.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2659)

Requerido: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SEFAZ (PI), SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI - SEAD, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante de todo o exposto, conforme fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o IAPEP na reintegração do vencimento do autor no importe de R$ 9.989,21 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), referente a Classe III, Referência C. Que sejam, também, devolvidas todas as parcelas já descontadas, com os devidos acréscimos legais, em decorrência do rebaixamento do autor a Classe III, Referência A. Julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o requerido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação. Em razão do disposto no art. 496, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intime-se o Ministério Público desta sentença. P.R.I. TERESINA, 14 de fevereiro de 2019. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008802-89.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BORIS MORO

Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226), LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

Réu: STEPHEN NICHOLAS WALKER, MARIA IREIDE ALVES DE SOUSA, ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0019089-19.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO

Advogado(s): ELMANO ZAGNER DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 8483)

Designo para o dia 23 / 10 / 2019, às 09:00 horas a realização de audiência de oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado(s).

Processo nº 0000100-94.2016.8.18.0008

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Autor: GIOVANNA FANTINE NUNES CANABRAVA, RONALDO RODRIGUES CANABRAVA, VANIA MARIA NUNES PEREIRA CANABRAVA

Advogado(s): JOÃO FURTADO DE MATOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5893), WENDELL ELOY MOREIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13203)

Réu: RONALDO RODRIGUES CANABRAVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)

Diante do exposto, com fulcro nos artigos 227 da constituição Federal,1.694\1.710 do Código Civil e 13 da Lei nº 5.478\68, JULGO PARCIALMENTE procedente,o pedido formulado na inicial, Refixo o valor da pensão alimentícia devida pelo requerido, RONALDO RODRIGUES CANABRAVA, em favor da autora GIOVANNAFANTINE NUNES CANABRAVA, para o percentual de 18% (dezoito por cento) sobre os rendimentos do requerido,ressalvados os descontos legais, mensalmente, a ser pago pelo mesmo requerido, nos moldes anteriormente acordados, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade da genitora da requerente, Sra.Vânia Maria Nunes Pereira.Em consequência, ,julgo extinto o presente feito com resolução de mérito com fundamento nos dispositivos acima mencionados e nos artigos 227 da constituição Federal, 1.694\1.710 do Código Civil e 13 da Lei nº 5.478\68, e artigo 487, I do CPC.Sem custas.P.R.I. E Cumpra-se, e transitada em julgado, arquivem-se estes autos,observadas as formalidades legais.

Processo nº 0003689-33.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELLICIANNY MORAIS MARTINS, KLEBER ALLYSON SILVA SOBRAL, FRANKJAIMES DE MOURA ARAUJO, DANIEL RODRIGUES NUNES, MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA, SAMUEL BATISTA DE ARAUJO, ANDRE FRANCISCO LIMA AMARO, ELVIS SILVA DE MELO, EDJALMO COSTA LIMA, ROMARIO BARROS COELHO, JOAO BATISTA MORAES DE SOUSA FILHO, MARCO SUEL DA SILVA, LIVIO DOS SANTOS CARVALHO, FRANCISCO MELO SALES, JOSE ELITON FEITOSA DE MENEZES JUNIOR, ALEX FERDINAND PEREIRA COSTA, ALDER CESAR ARAUJO RAMOS, PABLO GARCIA ASSUNCAO COUTO, GAILANIO STEFANIO BEZERRA SARAIVA, MARCIEL TADEU SIQUEIRA E SILVA, ABEL LIMA DE SANTANA, EUNELIO ALVES MACEDO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FEITOSA, ALEX SANDRO DE ANDRADE SANTOS, ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS, LIBAMARQUES CAVALCANTE DIAS, JOSE ANTONIO DE MORAIS LIMA, JOSE SOARES DA SILVA NETO, LAERSON SOARES DOS SANTOS, CLEITON ALVES LANDIM, THAISE DE CARVALHO COSTA, DOUGLAS CARDOSO GOMES, MARCOS VINICIUS PEREIRA OLIVEIRA, AISON DE SOUSA CARVALHO, LEONNARDO MONTEIRO SANTOS, FLAVIA VANESSA AMORIM CAMPELO, TARCILA SANTOS DE OLIVEIRA, ANTONIO TADEUS CLEMENTINO SILVA, LUCIANA VAZ DE ARAUJO, FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA, OZIEL REGO PINTO, JAIRO DA SILVA COELHO, EDGAR LUIS RODRIGUES GONÇALVES, LUIS CARLOS SOUSA E SILVA, ENILDO BARBOSA SENA, LIERBERTH OLIVEIRA VIANA, DIELTON ALVES DE SOUSA, ELSON MEDEIROS PINHEIRO, ANDERSON LUSTOSA DE CASTRO, JOELSON MANOEL DO NASCIMENTO, TATIANA RAISSA DE SOUSA ALVES, RHILENNE GOMES FEITOSA, SAULO GOMES DA SILVA, JOAO PAULO NOROES DE LIMA MENESES, PABLO ROBERTO SANTOS CANABRAVA, DENNYBERG CAVALCANTE OLIVEIRA, KLEBER FERREIRA TEIXEIRA JUNIOR, SALATIEL DA VERA RODRIGUES, LILANE ERICA FERREIRA DA SILVA, HELISSON RUMMENYG PEREIRA NUNES, ARIELLE DE ARAUJO SILVA, ANTONIO MARIO DA SILVA FILHO, DIELSON DE BRITO SILVA, DOUGLAS TEIXEIRA GOMES, ELISAMA MARINHO DE SOUSA, FABIO FERREIRA LEMOS, FELIPE PERES, FERNANDO BRAGA DE ARAUJO, WILKER SARAIVA MONTE, WELLINGTON DA SILVA, HENRIQUE DA COSTA E SILVA, JUCIEL JOSE DE SOUSA, TELIO ESCORCIO TEIXEIRA, LEONARDO ALVES FREITAS, DAYWISON JARDEL PEREIRA FROTA, JARDEL PEREIRA FROTA, EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA, MARCIO PEREIRA DA SILVA, FABRICIO GOMES DE SOUSA, IGOR SILVA DIAS, FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS SILVA, JADER BEZERRA FERRAZ, CLAUDIO PILAR DA SILVA JUNIOR, NAYRA CELIA DOS SANTOS SOUSA, RAFAEL DO NASCIMENTO SOUSA, ALMIRO RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, CRISTIANO DA COSTA ROCHA, DANILLO AURELIO SOARES GOMES, NAYRA SIMONE MORAES COELHO, ALOISIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, DIEGO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, DANILO DE MOURA PARENTES, CLEINILTON RODRIGUES SOUSA, CICERO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, ANDERSON MIRANDA DE AZEVEDO, IVAN DE SOUZA, RODRIGO ARAGAO DA SILVA, FRANCISCO JOSE PINTO DE ARAUJO, SAMUEL ARAUJO PAIVA, DANILO JOSE ALENCAR MESQUITA, ROBSON DE JESUS COSTA, FRANCISCO FABIO OLIVEIRA ARAUJO, FRANCISCO NETO PEREIRA RESENDE, ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, ERIVAN ALVES DE SOUSA, TIAGO DE SOUSA COSTA, ELDY HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, NEIDELANE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ANA CESARIA CAVALCANTE CRONEMBERGER, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA SOUSA, FRANCISCO ISRAEL MARQUES DOS SANTOS, FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES FILHO, GILDEVAN ALVES BEZERRA, GIULIANNI SENA DA SILVA, IGLESIO DE ARAUJO AMORIM, JOSE ADRIANO DOS ANJOS NETO, JOSEANNE DA SILVA ALMEIDA, LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA, MARIO FREITAS LEGAL, MICHELLY FRAZ CORTEZ LIMA, PIERRE ANGELO PEREIRA, REBECA DO CARMO E SOUSA COSTA FILHA, RICHARD DE OLIVEIRA VIEIRA, ROBERT COUTINHO DE ALMADA MATOS, SAMUEL PESSOA MENDES, VICENTE JOSE DOS SANTOS JUNIOR, VILMAR REIS DOS SANTOS E SILVA, VINICIUS NORONHA DE MENEZES, WANDERLEY DE MENESES ROCHA, LANA CRISTINA BARROS ASSUNÇAO, ENALDO CARVALHO SOARES, DONALD RABELO ANDRADE, ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO, NADJHA DE SANTANA RODRIGUES, LIDIANE MARIA DA SILVA COSTA, JOSE WILLAMS VELOSO OLIVEIRA, ALLAN MOREIRA DA SILVA, FRANCIVALDO CARLOS DA SILVA SOUZA, THIAGO VIANA TELES, ADEILSON SILVANO LEAL, HELSON MIGUEL DE MELO, MICHELLE FERREIRA E SILVA, THIAGO BATISTA DE CARVALHO, LIVYA MARA MARTINS BRASIL, SEVERINO BATISTA DA SILVA, DAVID JOHNSON DEMES DE MIRANDA, LEANDRO GALENO DE ANDRADE, GISELY MELO VELOSO MIRANDA, MAURICIO PEREIRA RODRIGUES, LENON ALVES LEMOS, JOSE FERNANDES FREITAS FILHO, ALYXANDRE SOARES CAVALCANTE ALVARENGA, IGOR COELHO MARQUES, IWALMA MARIA DE CARVALHO MATOS, LEONARDO LEAL MOURA, LEANDRO KLEBER DA SILVA, DINO CESAR ARAUJO PEREIRA, LEONARDO FERREIRA DE CASTRO, HELIO RICARDO MARTINS, REGIS TEIXEIRA DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, LEONACCIO FERREIRA MARTINS, ANTONIO ROCHA MORAIS FILHO, WILSON JOSE ALVES BARBOSA, AURELIO FRANCISCO DA SILVA, JOAO DAS NEVES BARROS FILHO, OSMAILDO DINIZ BEZERRA, MARCELO LOURIVAL DE SA SANTOS, WILSOMAR DO NASCIMENTO, ANDERSON DA SILVA MACHADO, OSCARITO TELES PINHEIRO LEITE, ANTONIO EDELSON SOARES, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR, JAMES DA COSTA E SILVA, TAMARA CELECINA PORTELA CAVALCANTE OLIVEIRA, HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS, EMANUEL PEREIRA RESENDE, MARCIEL LOURIVAL DE SA SANTOS, ANDRE ESTEVAN MARANHAO MELO MARINHO, MAURICIO DA SILVA LIMA, RENATO FLAVIO AZEVEDO LOPES, JOSE DE SOUSA LIMA FILHO, FLAVIO GLEISON ROSA DE MOURA, ROMULO AUGUSTO GOMES RODRIGUES, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MILANES, DAVID PESSOA DE AGUIAR, JAILSON DE OLIVEIRA ARAUJO, JOSÉ AURI DOS SANTOS JUNIOR, LUCAS DOS SANTOS GOMES, WHOSBERVALDO OLIVEIRA CALAND, PAULO CESAR CARNEIRO SOUSA, FRANCISCO ANTONIO SOUSA DOS SANTOS, WALTERNILSON ARAGÃO BEZERRA, JULYANNE LAGES DE CARVALHO CASTRO, ISABEL DE JESUS DA SILVA FURTADO, TASSIO MASCARENHAS DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0024175-92.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

DESPACHO.Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendamproduzir.Intimem-se.Teresina, 18 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0003689-33.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELLICIANNY MORAIS MARTINS, KLEBER ALLYSON SILVA SOBRAL, FRANKJAIMES DE MOURA ARAUJO, DANIEL RODRIGUES NUNES, MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA, SAMUEL BATISTA DE ARAUJO, ANDRE FRANCISCO LIMA AMARO, ELVIS SILVA DE MELO, EDJALMO COSTA LIMA, ROMARIO BARROS COELHO, JOAO BATISTA MORAES DE SOUSA FILHO, MARCO SUEL DA SILVA, LIVIO DOS SANTOS CARVALHO, FRANCISCO MELO SALES, JOSE ELITON FEITOSA DE MENEZES JUNIOR, ALEX FERDINAND PEREIRA COSTA, ALDER CESAR ARAUJO RAMOS, PABLO GARCIA ASSUNCAO COUTO, GAILANIO STEFANIO BEZERRA SARAIVA, MARCIEL TADEU SIQUEIRA E SILVA, ABEL LIMA DE SANTANA, EUNELIO ALVES MACEDO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FEITOSA, ALEX SANDRO DE ANDRADE SANTOS, ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS, LIBAMARQUES CAVALCANTE DIAS, JOSE ANTONIO DE MORAIS LIMA, JOSE SOARES DA SILVA NETO, LAERSON SOARES DOS SANTOS, CLEITON ALVES LANDIM, THAISE DE CARVALHO COSTA, DOUGLAS CARDOSO GOMES, MARCOS VINICIUS PEREIRA OLIVEIRA, AISON DE SOUSA CARVALHO, LEONNARDO MONTEIRO SANTOS, FLAVIA VANESSA AMORIM CAMPELO, TARCILA SANTOS DE OLIVEIRA, ANTONIO TADEUS CLEMENTINO SILVA, LUCIANA VAZ DE ARAUJO, FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA, OZIEL REGO PINTO, JAIRO DA SILVA COELHO, EDGAR LUIS RODRIGUES GONÇALVES, LUIS CARLOS SOUSA E SILVA, ENILDO BARBOSA SENA, LIERBERTH OLIVEIRA VIANA, DIELTON ALVES DE SOUSA, ELSON MEDEIROS PINHEIRO, ANDERSON LUSTOSA DE CASTRO, JOELSON MANOEL DO NASCIMENTO, TATIANA RAISSA DE SOUSA ALVES, RHILENNE GOMES FEITOSA, SAULO GOMES DA SILVA, JOAO PAULO NOROES DE LIMA MENESES, PABLO ROBERTO SANTOS CANABRAVA, DENNYBERG CAVALCANTE OLIVEIRA, KLEBER FERREIRA TEIXEIRA JUNIOR, SALATIEL DA VERA RODRIGUES, LILANE ERICA FERREIRA DA SILVA, HELISSON RUMMENYG PEREIRA NUNES, ARIELLE DE ARAUJO SILVA, ANTONIO MARIO DA SILVA FILHO, DIELSON DE BRITO SILVA, DOUGLAS TEIXEIRA GOMES, ELISAMA MARINHO DE SOUSA, FABIO FERREIRA LEMOS, FELIPE PERES, FERNANDO BRAGA DE ARAUJO, WILKER SARAIVA MONTE, WELLINGTON DA SILVA, HENRIQUE DA COSTA E SILVA, JUCIEL JOSE DE SOUSA, TELIO ESCORCIO TEIXEIRA, LEONARDO ALVES FREITAS, DAYWISON JARDEL PEREIRA FROTA, JARDEL PEREIRA FROTA, EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA, MARCIO PEREIRA DA SILVA, FABRICIO GOMES DE SOUSA, IGOR SILVA DIAS, FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS SILVA, JADER BEZERRA FERRAZ, CLAUDIO PILAR DA SILVA JUNIOR, NAYRA CELIA DOS SANTOS SOUSA, RAFAEL DO NASCIMENTO SOUSA, ALMIRO RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, CRISTIANO DA COSTA ROCHA, DANILLO AURELIO SOARES GOMES, NAYRA SIMONE MORAES COELHO, ALOISIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, DIEGO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, DANILO DE MOURA PARENTES, CLEINILTON RODRIGUES SOUSA, CICERO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, ANDERSON MIRANDA DE AZEVEDO, IVAN DE SOUZA, RODRIGO ARAGAO DA SILVA, FRANCISCO JOSE PINTO DE ARAUJO, SAMUEL ARAUJO PAIVA, DANILO JOSE ALENCAR MESQUITA, ROBSON DE JESUS COSTA, FRANCISCO FABIO OLIVEIRA ARAUJO, FRANCISCO NETO PEREIRA RESENDE, ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, ERIVAN ALVES DE SOUSA, TIAGO DE SOUSA COSTA, ELDY HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, NEIDELANE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ANA CESARIA CAVALCANTE CRONEMBERGER, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA SOUSA, FRANCISCO ISRAEL MARQUES DOS SANTOS, FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES FILHO, GILDEVAN ALVES BEZERRA, GIULIANNI SENA DA SILVA, IGLESIO DE ARAUJO AMORIM, JOSE ADRIANO DOS ANJOS NETO, JOSEANNE DA SILVA ALMEIDA, LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA, MARIO FREITAS LEGAL, MICHELLY FRAZ CORTEZ LIMA, PIERRE ANGELO PEREIRA, REBECA DO CARMO E SOUSA COSTA FILHA, RICHARD DE OLIVEIRA VIEIRA, ROBERT COUTINHO DE ALMADA MATOS, SAMUEL PESSOA MENDES, VICENTE JOSE DOS SANTOS JUNIOR, VILMAR REIS DOS SANTOS E SILVA, VINICIUS NORONHA DE MENEZES, WANDERLEY DE MENESES ROCHA, LANA CRISTINA BARROS ASSUNÇAO, ENALDO CARVALHO SOARES, DONALD RABELO ANDRADE, ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO, NADJHA DE SANTANA RODRIGUES, LIDIANE MARIA DA SILVA COSTA, JOSE WILLAMS VELOSO OLIVEIRA, ALLAN MOREIRA DA SILVA, FRANCIVALDO CARLOS DA SILVA SOUZA, THIAGO VIANA TELES, ADEILSON SILVANO LEAL, HELSON MIGUEL DE MELO, MICHELLE FERREIRA E SILVA, THIAGO BATISTA DE CARVALHO, LIVYA MARA MARTINS BRASIL, SEVERINO BATISTA DA SILVA, DAVID JOHNSON DEMES DE MIRANDA, LEANDRO GALENO DE ANDRADE, GISELY MELO VELOSO MIRANDA, MAURICIO PEREIRA RODRIGUES, LENON ALVES LEMOS, JOSE FERNANDES FREITAS FILHO, ALYXANDRE SOARES CAVALCANTE ALVARENGA, IGOR COELHO MARQUES, IWALMA MARIA DE CARVALHO MATOS, LEONARDO LEAL MOURA, LEANDRO KLEBER DA SILVA, DINO CESAR ARAUJO PEREIRA, LEONARDO FERREIRA DE CASTRO, HELIO RICARDO MARTINS, REGIS TEIXEIRA DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, LEONACCIO FERREIRA MARTINS, ANTONIO ROCHA MORAIS FILHO, WILSON JOSE ALVES BARBOSA, AURELIO FRANCISCO DA SILVA, JOAO DAS NEVES BARROS FILHO, OSMAILDO DINIZ BEZERRA, MARCELO LOURIVAL DE SA SANTOS, WILSOMAR DO NASCIMENTO, ANDERSON DA SILVA MACHADO, OSCARITO TELES PINHEIRO LEITE, ANTONIO EDELSON SOARES, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR, JAMES DA COSTA E SILVA, TAMARA CELECINA PORTELA CAVALCANTE OLIVEIRA, HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS, EMANUEL PEREIRA RESENDE, MARCIEL LOURIVAL DE SA SANTOS, ANDRE ESTEVAN MARANHAO MELO MARINHO, MAURICIO DA SILVA LIMA, RENATO FLAVIO AZEVEDO LOPES, JOSE DE SOUSA LIMA FILHO, FLAVIO GLEISON ROSA DE MOURA, ROMULO AUGUSTO GOMES RODRIGUES, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MILANES, DAVID PESSOA DE AGUIAR, JAILSON DE OLIVEIRA ARAUJO, JOSÉ AURI DOS SANTOS JUNIOR, LUCAS DOS SANTOS GOMES, WHOSBERVALDO OLIVEIRA CALAND, PAULO CESAR CARNEIRO SOUSA, FRANCISCO ANTONIO SOUSA DOS SANTOS, WALTERNILSON ARAGÃO BEZERRA, JULYANNE LAGES DE CARVALHO CASTRO, ISABEL DE JESUS DA SILVA FURTADO, TASSIO MASCARENHAS DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0002836-84.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PARNAIBA GAS LTDA, VIGERLÊNIO RIBEIRO MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: LINDE GASES LTDA, AGANOR GASES E EQUIPAMENTOS S A

Advogado(s): JAMIL ABID JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 195351), JAMIL ABID JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 139873)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

PROCESSO Nº: 0803343-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803347-37.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803355-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026135-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELAYNNE DA SILVA FRANÇA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Analisando os autos, verifico que a parte autora atravessou petição requerendo a desistência da ação (petição de final 5002). No entanto, entende-se que havendo citação, a extinção do processo nos termos do art. 485, VIII, NCPC, se torna condiciona à anuência do réu. Assim, intime-se a ré, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o pedido de desistência. Após, com ou sem manifestação, voltem-me concluso para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0010603-26.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G.B.M.

Advogado(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793), RANYERE NERY GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3951)

Réu: PEDRO FERREIRA DE SA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147)

R.h.Vistos em despacho.Intime-se a autora, por intermédio de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição protocolada dia 05 de setembro de 2018 (fl.237).Cumpra-se