Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000538-73.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALQUIRIA BENVINDO CARDOSO

Advogado(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14094)

Réu: REGINALDO COSTA DE JESUS

Advogado(s):

Cls., Intime-se a parte autora, por seu patrono, para informar se houve o pagamento do débito em atraso, conforme disposto em audiência, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ, 25 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0003242-08.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDILEUSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, CIPRIANO CANUTO DE AGUIAR NETO

Advogado(s): ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5325), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

D E C I S Ã O

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000115-23.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIMAR DE MOURA FEITOSA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte demandante, por intermédio de seu advogado, para apresentar receituário médico que demonstre de forma clara e precisa que a doença que lhe acomete - derrame pleural - originou-se ou agravou-se da fumaça decorrente das incinerações no lixão do Município de Bocaina-PI, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o ente demandado para se pronunciar sobre os derradeiros documentos apresentados pela demandante no prazo de 10 (dez) dias. Por oportuno, para aclaramento dos fatos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 abril de 2019, às 09:40 horas, para a audição das partes e das testemunhas que venham a ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias, a acontecer na sala de audiências da 1ª Vara deste juízo.

Processo nº 0000284-41.2013.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO MARTINS DE SOUSA, ALCUNHA NANICO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Posto isso, declaro extinta a punibilidade de FERNANDO MARTINS DE SOUSA, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva dos delitos tipificados nos arts. 309 e 311, ambos do CTB, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, V c/c art. 115, todos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 24/03/2019, às 20:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Castelo do Piauí-PI, 24 de Março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001266-13.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENEAS TELES DA SILVA

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

DESPACHO: Diante da ausência da documentação indicando a concordância de todosherdeiros do autor, determino a intimação dos herdeiros EDVALDO TELES DA SILVA, ELOITELES DA SILVA, VALDIR TELES DA SILVA, MARIA DOLORES DA SILVA ARAUJO,MARIA EUNICE DA SILVA e CLEONICE TELES DE ARAUJO, através de edital, no prazode 20 dias, para que os mesmos se manifestem, em até 15 dias, sobre o pedido deliberação do valor depositado em conta judicial referente ao presente processo.Expedientes necessários.SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000267-23.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANAIR MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fl. 168 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000848-30.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA RAMOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000495-30.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ROSEMARY FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: HERR FRIEDHEIM SEHRING

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000658-89.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: LUIS GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista ter decorrido o prazo da suspensão do processo (31.12.2017), fica a parte autora intimada, por seu Advogado, para se manifestar, no prazo de dez (10) dias, requerendo o que lhe convier.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000761-47.2016.8.18.0049

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Interditando: JOÃO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, NOÊMIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

DESPACHO: "DESPACHO. Vistos etc. Designo audiência para fins de tentativa de conciliação - com a presença das partes e de seus advogados - para o dia 09 de abril do ano em curso, às 15:00 horas, no Fórum local. Intimem-se = SERVINDO O PRESENTE DE MANDADO - no que for cabível. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO"

Processo nº 0000490-14.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIS FELIPE BATISTA VIEIRA, LUCAS BATISTA VIEIRA, ANTONIA BATISTA DOS ANJOS VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): COSME ALVES VIEIRA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000736-49.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CARLOS FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA, ANTONIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Requerido: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001264-43.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENEAS TELES DA SILVA, HELENA TELES DA SILVA MORENO, MANOEL TELES DA SILVA, AFONSO TELES DA SILVA, NEUSA NEVES DOS SANTOS, ELIO TELES DA SILVA, VALDIR TELES DA SILVA, MARIA DOLORES DA SILVA ARAUJO, MARIA EUNICE DA SILVA, CLEONICE TELES DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

DESPACHO: Diante da ausência da documentação indicando a concordância de todosherdeiros do autor, determino a intimação dos herdeiros EDVALDO TELES DA SILVA, ELOITELES DA SILVA, VALDIR TELES DA SILVA, MARIA DOLORES DA SILVA ARAUJO,MARIA EUNICE DA SILVA e CLEONICE TELES DE ARAUJO, através de edital no prazode 20 dias, para que os mesmos se manifestem, em até 15 dias, sobre o pedido deliberação do valor depositado em conta judicial referente ao presente processo.Expedientes necessários.SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de novembro de 2018

Processo nº 0000433-63.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO LIMA CARVALHO, MARLENE DA SILVA LIMA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANASTACIA FELICIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)
Dessa forma, defiro o pedido supra e determino que a Secretaria oficie o cartório de registro de imóveis da cidade de Piracuruca-PI a fim de verificar a existência de bens em nome da ré.

Processo nº 0000147-29.2018.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDILENE RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282), AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ EDUARDO SARAÍVA

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

...Intimo os Advogados: DR ANDERLLY LOPES CERQUEIRO - OAB/PI 10.282 e DR GILVAN JOSÉ DA PRADO ? OAB/PI 5773, para ciência da decisão ...Tratam os autos de investigação de paternidade, no qual as partes em audiência se manifestaram a favor da realização de exame de DNA, no laboratório Bioanálise a ser realizado entre os dias 25 e 30 de março, tendo o laboratório acima marcado o exame para o dia 27 do mês e ano em curso, razão pela qual indefiro o pedido de adiamento de realização do exame, e determino com urgência seja intimado o requerido desta decisão. comparecer a audiência de Conciliação, para ás 10:30 horas do dia 28/05/2019.

PROCESSO Nº: 0000013-34.2015.8.18.0054

CLASSE: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANA LÍVIA DE SOUSA REPRESENTA POR IRATILDES FRANCISCA DE SOUSA

Requerido: EVERALDO DE SOUSA VIEIRA

O Dr. EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de INHUMA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça João de Sousa Leal, 545, Centro, INHUMA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANA LÍVIA DE SOUSA REPRESENTA POR IRATILDES FRANCISCA DE SOUSA, Brasileira, residente e domiciliada em POVOADO ATRÁS DA SERRA, ZONA RURAL, INHUMA - Piauí em face de EVERALDO DE SOUSA VIEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de INHUMA, Estado do Piauí, aos 25 de março de 2019 (25/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

INHUMA, 25 de março de 2019

EXPEDITO COSTA JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA

Processo nº 0000653-38.2010.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE JESUS DE SOUSA BOMFIM

Advogado(s): LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Despacho: "Intime-se a parte ré para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do acordo de fls. 136/140, sob pena de ser homologado em todos os seus termos."

Processo nº 0000183-76.2014.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADRIELE DIAS QUEIROZ

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS, FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000498-50.2015.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ANA DE FREITAS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fl. 184 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000160-54.2016.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 4908-A)

Requerido: ROZANE ZANETTI MARTINS-ME

Advogado(s):

DESPACHO: Cls,Intime-se a parte autora, pelos correios, para que informe o interesse no prosseguimento do feito e, em caso afirmativo, forneça endereço atualizado para cumprimento do mandado ou requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. URUÇUÍ, 19 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

PROCESSO Nº: 0800080-31.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000445-21.2016.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ERIVALDO DO SANTOS LIMA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Executado(a): COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Ordeno que se intime a executada e seus advogados, em conformidade com os termos requeridos por meio do protocolo de petição eletrônico acostado às fls. 37 - ao devido cumprimento de quitação nos termos dos cálculos de fls. 32, com as devidas correções, em quinze dias, sob pena de multa e demais cominações legais, além de ordem de bloqueio junto ao sistema BACENJUD. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 1 de agosto de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

Processo nº 0001782-88.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ROCHA

Advogado(s): LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5862)

Usucapido: FRANCISCO VIEIRA DA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000824-48.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL BARBOSA VIEIRA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 12395)

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 14:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000049-85.2019.8.18.0135

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JAELSON MARGENOR DE LIMA

Advogado(s):

Designo a audiência admonitória para o dia 23/04/2019, às 14:00 horas.