Diário da Justiça
8635
Publicado em 27/03/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 2551 - 2575 de um total de 2834
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-23.2019.8.18.0084
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, FRANCIVALDO MACHADO DE ARAUJO, PRISCILA ISABEL SOARES DE ARAUJO
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI
Advogado(s):
DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000211-91.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Réu: CLAÚDIO CELESTINO DANTAS
Advogado(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492), GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854), EXPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)
Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 16:00 horas , a realização de audiência de
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO CLAÚDIO CELESTINO DANTAS. Intime(m)-se
o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério
Público.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000154-94.2014.8.18.0084
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ
Advogado(s):
Réu: ERIC FREITAS DA SILVA, GEOVANIEL MATIAS DE LIMA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela participação da Magistrada no Curso de Atualização Eleitoral para Magistrados e membros do MPE que acontecerá nos dias 27 a 30 de março de 2019, em Teresina-PI, REDESIGNO a presente audiência para o dia 22/05/2019, às 13:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários, em atenção ao despacho à fl. 133.. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-91.1995.8.18.0058
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO
Advogado(s):
Executado(a): RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO
Advogado(s):
(...) "DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Expedientes e intimações necessárias. Após o decurso do prazo sem interposição recursal, arquive-se o processo com a devida baixa." (...)
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-16.2012.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO SCHAHIM S/A
Advogado(s): ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766)
Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo, in totum, os termos da sentença embargada, considerando a inexistência de obscuridade, contradição, dúvida ou omissão. Deixo de arbitrar a multa prevista no art. 1.026, §2º, por não averiguar, em princípio, o caráter protelatório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 25 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000320-92.2015.8.18.0084
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: CLISTHENES LEAL E SILVA, BENJAMIM DE ARAUJO LEAL, WENE DE ARAÚJO SOARES, CLISAN LEAL SILVA
Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531), ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)
Réu: LUCÍDIO MENDES PESSOA, ISNAEL MENDES DE SOUSA
Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)
DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela participação da Magistrada no Curso de Atualização Eleitoral para Magistrados e membros do MPE que acontecerá nos dias 27 a 30 de março de 2019, em Teresina-PI, REDESIGNO a presente audiência para o dia 22/05/2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários, em atenção ao despacho à fl. 41. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000149-47.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSANITA ALVES DA ROCHA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado em fl. 159 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
AVISO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000213-21.2017.8.18.0135
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSEMILDO BATISTA
Advogado(s):
Diante do interesse da vítima na manutenção das medidas protetivas, mantenho-as e designo audiência de oitiva de vítima e agressor para o dia 23/05/2019, às 12:00 horas. Intimações e expedientes necessários.
Ciência ao Ministério Público
EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)
Processo nº 0000665-19.2017.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS ARNALDO, AURENILDE SILVA DE SOUSA, MARIA IRES ALVES AMORIM, ITAMAR PARAGUAI DA SILVA LEMOS, ADELAÍDE PEREIRA DE SENA RODRIGUES, BENIGNA FERREIRA DE SOUSA, TERESA BORGES ALENCAR, LUZIMAR DEODATO PARAGUAI, IRISMAR ALVES AMORIM, AUZIMAR DE SOUSA NUNES, MARIA DO CARMO MAIA DOS SANTOS, GILDEA NOGUEIRA BORGES, NEIVA SANTOS BORGES, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FONSECA LEMOS, PERPETUA ALVES DE FIQUEIREDO, MARIA LUCIA VOGADO DE ALENCAR, IRENE NOGUEIRA DE SOUSA LEMOS, CLOTILDES MACEDO SANTOS DE ANDRADE, DONILDE DE SOUSA BORGES, CÉLIA DE SENA MAIA SANTOS, ASTERIO BORGES GUIMARÃES, MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS, ELI VARGAS BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS DO LAGO SOARES, ADELIA DE SENA MAIA GUIMARÃES, MARIA ALICE SOUSA DA SILVA, NEUSA BORGES DA SILVA, DAGMAR LAGO DA SILVA, LUCIRENE FERNANDES DE CARVALHO, LUZIENE FERNANDES DE CARVALHO, AURENILDE FONSECA GUERRA CAVALCANTE, MARIA DE JESUS ALVES CATUABA, MARIA SIRQUEIRA DE MIRANDA, HOMARIO PIAUILINO DE FIGUEIREDO
Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: Providencie a parte autora a emnda da inicial, indicando:
(x) o juízo a que é dirigida;
(x) os nomes, prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profisssão, o número de i nscrição no CPF;
(x) a opção do autor pela reallização ounão da audiência de con ciliação ou de mediação;
(x) o valor pretendido a título de Dano Moral, retificando o valor da causa (art.292 V, NCPC);
Prazo de 15 dias. sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único do NCPC);
Ademais, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a aprte requerente deverá em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:
a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante mensal;
b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade e de ebentual conjuge, ods ultimso tres meses;
c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos tres meses;
d) cópia da ultima declaração do imposto de renda apresentado à Secretaria da Receita Federal.
ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custa iniciais e despesas processuais, sob pena de extinção. sem nova intimação (art.290 do NCPC).
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000122-39.2016.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: DIASSIS GONÇALVES MOTA FILHO
Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)
Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 15:30 horas , a realização de audiência de
depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se
for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000761-47.2016.8.18.0049
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Interditando: JOÃO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, NOÊMIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)
Vistos etc. Designo audiência para fins de tentativa de conciliação - com a presença das partes e de seus advogados - para o dia 09 de abril do ano em curso, às 15:00 horas, no Fórum local. Intimem-se = SERVINDO O PRESENTE DE MANDADO - no que for cabível. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000246-33.2018.8.18.0084
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, EDIVAR PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO AMBRÓSIO DE MESQUITA
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, EUGÊNIO DA SILVA LIMA
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)
DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime-se as partes, observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000300-98.2010.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SEBASTIÃO ROCHA LEAL JUNIOR
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)
Requerido: TELEMAR-PI - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUI S/A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
Cls, Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados no prazo de 05 (cinco) dias (1023, §2º CPC). Cumpra-se. URUÇUÍ, 22 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800469-92.2017.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PORFIRA CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000784-45.2012.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ NILTON BRITO DA SILVA
Advogado(s): GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI(OAB/PIAUÍ Nº 6829-B), ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 144852)
Cls, Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 1010, §1º do CPC. Uma vez apresentadas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, como dispõe o art.1010,§3º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ, 22 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002967-88.2016.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JOABSON GALVAO BRITO
Advogado(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO (OAB/PI 3.958)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s).CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PI 3.958), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 17 de abril de 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 25.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000470-28.2014.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )
Indiciado: JOSÉ ROBSON ROBERTO DA SILVA, VINICIUS ARAÚJO DE SOUSA
Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)
Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 15:00 horas , a realização de audiência de
depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se
for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800547-28.2018.8.18.0057
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: VANILDA MARIA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): MARIA APARECIDA DE CARVALHO
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800547-28.2018.8.18.0057
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: VANILDA MARIA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): MARIA APARECIDA DE CARVALHO
POLO PASSIVO:
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802202-59.2018.8.18.0049
CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.J
ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: F.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000228-29.2014.8.18.0059
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: VALDILON DE ARAÚJO PASSOS
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
DESPACHO:
O Juízo de Luís Correia chama o feito a ordem, pois, observou que após a apresentação de Alegações Finais pelo Presentante do Ministério Público, ao invés de intimar o advogago constituído nos presentes autos como defensor do réu, o Dr. Faminiano Araújo Machado, a Secretaria do Fórum intimou a Defensoria Pública do Estado para fazê-lo. Tendo a Defensoria Pública apresentado as Alegações Finais. Sendo assim, com base no Princípio do devido processo legal e da ampla defesa, rejeito as Alegações Finais apresentadas pela Defensoria Pública e determino a intimação do advogado constituído para que apresente Alegações finais, no prazo legal, sob pena de não o fazendo, ser constituída a Defensoria Pública para fazê-lo.
DECISÃO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002120-38.2006.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO ISIDORO DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA LIRA DO NASCIMENTO, JAILSON LIRA DO NASCIMENTO, JASSON LIRA DO NASCIMENTO, JOSUÉ LIRA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DO NASCIMENTO, DARCIA MARIA LIRA DO NASCIMENTO, DARTE LIRA DO NASCIMENTO, DARLA DO NASCIMENTO AGUIAR e DARCILA DO NASCIMENTO GOMES
Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)
Réu: VIVENDA CONSTRUÇÕES LTDA. e o espólio de TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA
Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2.707), ANTONIO CAJUBA DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1.067)
D E C I S Ã O
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.
PARNAÍBA, 25 de março de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000292-23.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS FILHA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000023-90.2019.8.18.0037
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
DESPACHO:
O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA à advogada do réu, supra mencionada, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as primeiras declarações da defesa do réu.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000178-35.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ ANTONIO ALVES
Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)
Réu: J. B. RODRIGUES 7 CIA LTDA - ME
Advogado(s): BRENDA THALITA BENICIO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14556), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)
DESPACHO:
Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.