Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800137-76.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRAN PEREIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800026-87.2019.8.18.0109

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.B.S

ADVOGADO(s): ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.R

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800154-15.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELMA DE ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO LOBAO SALIN COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: EQUATORIAL ENERGIA S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000594-93.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ, O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Face à declaração de f. 78, vistas ao MP.

SIMPLÍCIO MENDES, 25 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0800735-64.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: C.M.B.A

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.C

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800557-18.2018.8.18.0075

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800058-92.2019.8.18.0109

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARTA EULALIA DE MORAIS

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800401-30.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANAIDE COSTA CLEMENTINO

ADVOGADO(s): ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800393-39.2019.8.18.0036

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.S.S

ADVOGADO(s): ANTONIA CHRISTIANE RIBEIRO SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800080-78.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SILVESTRE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000661-89.2016.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: DENIS DOS SANTOS GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B), representando Gardena dos Santos Gomes, para comparecer à audiência preliminar do dia 08/07/2019, às 12:30 h, no fórum local.

Processo nº 0000062-84.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ WILSON FREDERICO DE LIMA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Designo o dia 15/04/2019, às 13:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000946-65.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: JOSE EDERME LADISLAU FILHO, EMANUEL CERQUEIRA LIMA REIS

Advogado(s): DR. JOSÉLIO AMARAL COSTA OAB/PI Nº 11540 e Dr. ANTÕNIO MENDES MOURA OAB/PI Nº 2692

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Dr. ANTÔNIO MENDES MOURA OAB/PI Nº 2692, da decisção indeferindo o pedido de adiamento da audiência designada para o dia 28/03/2019 , às 9:00 horas, no Fórum Local de Piripiri/Pi, 25/03/2019. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000279-63.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERLANE DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria nº 1088/2019 - Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000245-71.2011.8.18.0091

Classe: Embargos de Terceiro Infância e Juventude

Embargante: JOAQUIM LUIZ DAMACENO DIAS

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783/09)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000416-20.2007.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HELIO HIDEYUKI TORIGOE, CRISTINA KATSUE SAITO TORIGOE, PATRÍCIA SANAE SAITO IKEDA, EDER HARUNO IKEDA, PEDRO SAITO, NEIDE KAZUYO SAITO, ANTONIO BRANCALHÃO, CLEIDE LENE PINAFO BRANCALHÃO, DAVID PALHIARIN, ROSALINA ARNALDO PALHIARIN, LUIZ ANTONIO ROCHA, JOAQUINA APARECIDA CAMARGO ROCHA, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, LUIZ BRANCALHÃO NETO, SIRLEY MARIA DE CARVALHO BRANCALHÃO, GERALDO LUIZ ZÁCARI, ANADELI ROTTER ZÁCARI, REGINA PALHIARIN

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Requerido: GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): CELSO UMBERTO LUCHESI(OAB/SÃO PAULO Nº 76458)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000623-79.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERUSALEM DIAS DOS PASSOS AMORIM

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Defiro o pedido de justiça gratuita, pois preenchido os requisitos legais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000212-81.2011.8.18.0091

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM LUIZ DAMACENO DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000310-19.2012.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL ARAÚJO DO BONFIM

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Processo nº 0000310-19.2012.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL ARAÚJO DO BONFIM

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

De ordem, INTIMO o Dr. TIAGO VALE DE ALMEIDA, OAB/PI 6986, que a sessão do Tribunal Popular do Júri designada para o dia 26/03/2019, foi adiada para o dia 30 de maio de 2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Des. Antonio Almeida na Comarca de Palmeirais-PI, referente aos autos acima epigrafados. INTIMA-SE também para a audiêndia de sorteio dos jurados designada para o dia 24 de abril de 2019 às 11:00 horas, a ser realizada no Fórum Des. Antonio Almeida nesta Comarca. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Seretária da Vara, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001527-67.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: INACIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0002822-34.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ELISA DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): ROBERTO WILSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002330-40.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO:

DESPACHO

Designo o dia 23 de abril de 2019 as 10h para realização da perícia no IML

local.

Intime-se as partes, advertindo a parte autora que deverá comparecer no local

designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruem

o processo.

Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos,

em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, aguarde-se a

realização da perícia.

Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazo

comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial.

As partes deverão estar acompanhadas de cópia dos quesitos juntados aos

autos no dia da perícia.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

PARNAÍBA, 22 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000382-72.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALCINO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

DESPACHO: Ficam os advogados da PARTE RÉ, Dr. CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), Dr. IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209) e Dr. WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208), acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 173 dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sendo que o não recolhimento das custas no prazo assinado determinará a extração de certidão de débito para fins de inscrição em dívida ativa do estado. Padre Marcos PI, 25 de março de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000270-44.2012.8.18.0093

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MARIA DO AMPARO SILVA SARAIVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando a informação da parte exequente dando conta do parcelamento do débito, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Aguarde o decurso do prazo em Secretaria. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001433-85.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.