Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000003-60.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CLISTHENES LEAL E SILVA

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Autor do fato: CLISAN LEAL SILVA, JOSÉ DE ARÊA SOARES

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela participação da Magistrada no Curso de Atualização Eleitoral para Magistrados e membros do MPE que acontecerá nos dias 27 a 30 de março de 2019, em Teresina-PI, REDESIGNO a presente audiência para o dia 22/05/2019, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários, em atenção ao despacho à fl. 71. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0001273-34.2014.8.18.0135

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARCELO TESHEINER CAVASSANI(OAB/SÃO PAULO Nº 71318), LEONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 137786)

Executado(a): MUNICIPIO DE CAPITAO GERVÁSIO

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001273-34.2014.8.18.0135.5002.

Processo nº 0001531-26.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA CUNHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

(...) EX POSITIS com arrimo nos fundamentos acima descritos e por tudo o mais que dos autos consta, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o acusado RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA CUNHA de alcunha "NATIM, como incurso na prática do crime descrito no artigo 213, § 1º, do Código Penal.

Processo nº 0000945-97.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCAS PAULINO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar, OAB/PI n. 2052, representando o réu Lucas Paulino de Sousa, para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 15/07/2019, às 13:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000079-48.2004.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZEFERINA GOMES BARBOSA NETA

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Requerido: JOSÉ ALVES NETO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Processo nº 0000060-65.2013.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS LIMA POR SEU PROCURADOR: FRANCISCO MOACIR DE LIMA

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Os cálculos apresentados pela parte autora, em sede de cumprimento de sentença, não sofreram impugnação pelo INSS, a despeito da intimação pessoal da autarquia para tal (19/08/2016), o que ensejou notória preclusão.

Desse modo, totalmente extemporânea a irresignação de fls. 160-165, razão pela qual não merece deferimento.

Expeçam-se os alvarás judiciais na forma calculada pela advogada e atualizada pelo TRF1ª.

Publique-se.

Intime-se o INSS.

Tudo devidamente cumprido e expedido, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 25 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000515-78.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO PEREIRA FERNANDES, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311), LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001239-30.2012.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOVANILDA DA CRUZ XAVIER

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedente o pedido de expedição de alvará, autorizando JOVANILDA DA CRUZ XAVIER, a levantar a quantia referente aos valores depositados na conta vinculada ao falecido JOSÉ ORLANDO DIAS PINHEIRO (conta fls. 30), inclusive juros e correção eventualmente aplicados sobre tal importância.

Expeça-se alvará.

Sem custas e sem honorários face aos auspícios da Justiça Gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independentemente de nova conclusão.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800081-16.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800087-23.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-45.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800085-53.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800089-90.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800089-90.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803267-89.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.G.A

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.B.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000457-52.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA VIVIANE DE AMORIM

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 23/04/2019, às 15:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0000912-23.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência

INTEROGATÓRIO DO ACUSADO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SANTOS.

Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do

Ministério Público.

Processo nº 0000854-37.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001384-68.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLEA MARIA GALENO DA SILVA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001001-18.2010.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OZAIAS DE ARAUJO OLIVEIRA, FABRICIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ANDERSON RAFAEL ROCHA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17779)

ATO ORDINATÓRIO: INITMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU FABRÍCIO DOS SANTOS SOUSA, PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000160-27.2011.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s):

Tendo decorrido o prazo da suspensão do processo (31.12.2017), fica a parte autora intimada, por seu Advogado, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que lhe convier.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000093-59.2011.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANAINA MARTINS DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as partes do retorno dos autos para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0800079-46.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800082-98.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000125-60.2013.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4643/05)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos em correição,

Voltem-me os autos conclusos para sentença.

SIMPLÍCIO MENDES, 25 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES