Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000374-41.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO Trata-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA contra o BANCO BMC S/A por empréstimos. Consta nos autos, Pedido de Habilitação dos Herdeiros, por serem os legítimos sucessores do autor, a saber: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, MARIA DAS DORES DE SOUSA e MARIA DA SAÚDE DE SOUSA. Assim, nos termos do Art. 689, que diz que: Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Determino a suspensão do presente processo. CITE-SE o Requerido/Banco BMC S/A, para manifestar-se acerca do pedido de habilitação dos Herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termo do Art. 690 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000499-70.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DIAS FEITOSA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: ..." Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para: a) declarar inexistente qualquer débito originado do contrato nº 808285511; b) determinar a cessação de sua consignação no benefício previdenciário do autor; c) condenar o requerido a devolver ao autor, em dobro, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário em função do negócio jurídico discutido nos autos, com correção monetária por índice oficial (tabela da Justiça Federal) e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir de cada desconto (Súmulas 43 e 54 do STJ); d) Condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (Súmulas 362 e 54 do STJ); Antecipo os efeitos da tutela, com fundamento no art. 300 do NCPC c/c §1º do art. 83 do Estatuto do Idoso, por estarem presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito, nos termos da fundamentação exposta, e o perigo de dano consistente no aprisionamento de verba de natureza alimentar, determinando que se suspendam os descontos de quaisquer valores decorrentes do contrato citado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em caso de descumprimento; Defiro a gratuidade processual à parte autora. Condeno o réu nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico auferido pela parte autora; Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I.C".

Processo nº 0000152-21.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MULTIMARCAS LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: E. V. DE MOURA CAÇALDOS-ME, MOHAMED, AMAN 2 MINERAÇÃO IDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6404), ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6405)

Ante o acima o exposto, acolho parcialmente os embargos monitórios, de sorte que determino que a empresa AMAN 2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA seja excluída do polo passivo, contudo, nos termos do art. 701, § 8º, do NCPC, converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Intime-se os devedores E. V. DE MOURA CALÇADOS - ME e MOHAMED IBSEIS MAHAMUD HUSEIN, para que proceda ao pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que, não ocorrendo pagamento, será acrescido ao débito multa e honorários de advogado, na monta de dez por cento. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se e expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0002525-85.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO EDUARDO BRUNET PEREIRA RAMALHO - ME

Advogado(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503)

Réu: VIA MAGNA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Isto posto, com fulcro no art. 290 do NCPC, determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos. (...).

Processo nº 0000280-20.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAIS PEREIRA ARAÚJO

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 77864 )

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

Processo nº 0000053-64.2016.8.18.0059

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: HÉLIO MARTINS CAVALCANTE

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: ANA PAULA AMORIM DA CRUZ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000332-60.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HÉLIO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu: JOSINO FONTENELE DE CASTRO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do NCPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000492-41.2017.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14505)

Usucapido: MANOEL RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Sobre o documentos de fls. 38, manifeste-se a parte autora, por seu procurador, em 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000805-42.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Indiciado: ALCIDES JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 16:00 horas , a realização de audiência de

depoimento DA TESTEMUNHA ARLEY JOSE NORONHA MONTEIRO e

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ALCIDES JOSE DE SOUSA. Intime(m)-se o

(s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000814-32.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DE MEDEIROS MACHADO, ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, ANTONIO MACHADO SIQUEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA ROCHA, FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, SALVINA BRITO CARDOSO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.

Processo nº 0000782-37.2009.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA AMÉLIA DOS SANTOS GOIS, ANTONIO VIEIRA GOIS

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO VIEIRA GOIS JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0001210-78.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS MOTA, GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 09:00 horas, a realização de audiência de INSTRUÇÃO, ficando o acusado GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA intimado através de seu advogado, bem como suas respectivas testemunhas, tendo em vista as mesmas residirem em outra comarca, não havendo tempo habil para envio de Carta precatória. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000101-44.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA EDNA DE ANDRADE SOUSA

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora INTIMADA para, querendo, se manifestar sobre a perícia médica realizada.

Processo nº 0000417-86.2010.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): VERÔNICA RODRIGUES SALES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CRISTIANE MARIA DE SOUSA, SABRINA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001243-68.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - VALENÇA DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: GENILSON BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001765-47.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: RAFAELLA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando o petitório de fls. 69/70, homologo por sentença a desistênciarequerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgoextinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, doCódigo de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0000243-33.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 14:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0800058-15.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM BANDEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800885-14.2017.8.18.0032

CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.F.S.M.A.S; REQUERIDO: M.F.D.S; REQUERIDO: E.M.D.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800007-94.2019.8.18.0040

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.J.D.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800197-81.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.B.L

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR,FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.J.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802810-57.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERMES SERAFIM DE SANTANA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800393-79.2018.8.18.0034

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ERNANDE PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARCOS CARDOSO DOS SANTOS MOTA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000536-66.2018.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA FLAVIA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 15:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002072-95.2014.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA OSILDA PEREIRA

Advogado(s): THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948)

Requerido: ESPÓLIO DE JOSÉ BERTINO DE VASCONCELOS FILHO

Advogado(s): JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Como medida adotada pelo nosso ditame processual, torna-se necessário a intimação da requerente/embargante para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os documentos de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002072-95.2014.8.18.0032.5003/11, juntados aos autos pelo embargado, antes da apreciação e julgamento dos embargos de declaração intepostos.