Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000416-75.2009.8.18.0098

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERISVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): GEFFERSON QUARESMA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14187)

Requerido: PAULO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

(...) Lado outro, previsto no ordenamento jurídico pátrio a possibilidade dos filhos incapazes de obter a prestação alimentícia de seus genitores, indispensável à sua sobrevivência, sendo certo que nem mesmo o desemprego afasta o dever dos pais de sustentar sua prole incapaz. Assim, existindo elementos a evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil ou incerta reparação, mas não havendo elementos concretos quanto às reais necessidades da parte Requerente e possibilidade da parte Requerida, concedo a tutela provisória de urgência antecipada, em caráter incidental (CPC, arts. 294 e 300) e, ao fazê-lo, arbitro os alimentos provisórios devidos pela parte Requerida em favor de E A D S, no valor correspondente a 30% do salário mínimo vigente, o fazendo com base apenas nas informações constantes da peça de ingresso e nos documentos que a instruem, ressalvando a possibilidade de revisão nestes próprios autos para majoração ou redução, caso não haja acordo e apresentem as partes dados mais concretos quanto a possibilidade do alimentante e necessidade da parte alimentanda, de modo a adequar a tutela provisória aos requisitos da razoabilidade e proporcionalidade. Os alimentos são devidos a partir da sua citação, os quais deverão ser pagos diretamente à mãe dos menores Requerente, até o último dia útil de cada mês, até que providencie a abertura de conta bancária, informando o número correspondente nos autos, tudo sob pena de execução, incidindo a correção monetária e os juros legais de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela. À Secretaria para designação de audiência de conciliação. Cite-se a parte Requerida para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, constando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do § 8º, do art. 334, do CPC, devendo nos termos do art. 695 do CPC: a) o mandado de citação ser instruído com cópia desta decisão interlocutória e obrigatoriamente estar desacompanhado da cópia da petição inicial, dele constando estar assegurado à parte citada o direito de examinar o conteúdo da peça inicial a qualquer tempo (§ 1º), bem como de que, não realizado acordo, poderá contestar a pretensão, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (CPC, art. 335, inciso I), sob pena de revelia e de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora (CPC, art. 344); b) a citação ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (§ 2º), ser feita na pessoa da parte Ré (§ 3º), esclarecendo-lhe que deverá comparecer na audiência acompanhada de seu advogado ou defensor público (§ 4º). Pelo mesmo mandado, intime-se a parte Requerida desta decisão interlocutória concessiva da tutela de urgência, para cumprimento na forma da lei, sob pena de execução. Intime-se a parte Autora da audiência de conciliação na pessoa de seu Advogado (art. 334, § 3º), para comparecimento obrigatório, ciente que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, § 8º, do art. 335). Dê-se ciência ao Ministério Público. Caso necessário, expeça-se precatória. CUMPRA-SE. ESPERANTINA, 25 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000862-43.2013.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): ALBERTO BRANCO JÚNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 86475)

Réu: JOSÉ PEDRO HERCULANO

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000758-93.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000045-07.2019.8.18.0084

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS HENRIQUE LIMA PRADO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 08:40 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000007-13.2016.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ/PI, RAIMUNDO NONATO GONZAGA SOUSA TELES

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista que o réu já foi citado e apresentou resposta à acusação, torno sem efeito o despacho de fls.50, e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2019, às 08h00min, na sala das audiências do Fórum local. Intime-se as testemunhas, inclusive mediante carta precatória, se necessário for, com prazo de 30 dias. Ciência ao Ministério Público Estadual. Intime-se o advogado de defesa. RIBEIRO GONÇALVES, 19 de março de 2019 ANDERSON BRITO DA MATA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

Processo nº 0000131-58.2012.8.18.0072

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ALESSANDRA CARDOSO SANTANA

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217), FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 25 de março de 2019 MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO Secretário(a) - 4152379

Processo nº 0000044-22.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ELIAS ALLISON FERREIRA DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se, observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000021-71.2010.8.18.0026

Classe: Interpelação

Interpelante: TELMA SOARES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Interditando: ANTONIA SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE para providenciar a realização da perícia médica na interditanda, nos termos requeridos em termo de audiência, fls. 20, com o laudo em mãos, trazer aos presentes autos, tudo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001383-59.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000298-63.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO ALVES CARMINO NETO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 12:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000081-04.2018.8.18.0078

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Menor Infrator: DIEGO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 15:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000268-33.2014.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO ALVES CARMINO NETO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000262-64.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000213-23.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGÓRIO SOLINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000258-27.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000263-49.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000260-94.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000257-42.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000212-38.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGÓRIO SOLINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000214-08.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGÓRIO SOLINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000029-97.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE LUCAS SOUSA DA SILVA, MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

DESPACHO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA aos advogados do réus, supra mencionados, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as primeiras declarações das defesas dos respectivos réus.

Processo nº 0000037-30.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ, THYAGO VENICIUS DA SILVA ALENCAR

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001054-86.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ VINICIO VIANA DE SOUSA

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, AS ALEGAÇOES FINAIS.

Processo nº 0000025-16.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, THYAGO VENICIUS DA SILVA ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 09:45 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000034-60.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JURACI JOAQUIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 14:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.