Diário da Justiça
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Publicado em 27/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000225-69.2014.8.18.0093
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA (OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): BARTOLOMEU SOARES MACÁRIO
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000082-54.2017.8.18.0100
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): AGROFLORESTAL MR LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000295-60.2017.8.18.0100
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): GUSTAVO SOUSA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11459)
Executado(a): EURIDES GONÇALVES DE MEDEIROS ME
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000200-56.2014.8.18.0093
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): EURIDES GONÇALVES DE MEDEIROS ME
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000083-39.2017.8.18.0100
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): AGROFLORESTAL MR LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000118-36.2018.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CRISTIANE DO NASCIMENTO SANTOS, J. L. DO N. S.
Advogado(s):
Réu: LEANDRO DIAS DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para soluçãorápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação de família para o dia 11 DE JULHO DE 2019, às 08h:00, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se a parte autora pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça. E a parte requerida, se for o caso por carta precatória. Notifique-se o Ministério Público. Ciência da DPE. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DECISÃO CARTA - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000037-55.2019.8.18.0108
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA ROCHA
Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)
Réu: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s):
DECISÃO-CARTA
Concedo a gratuidade judicial requerida.
Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294).
O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." (grifei e destaquei).
Destarte, em um juízo de cognição sumária (superficial), não verifico a existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciam a probabilidade do direito material - "giudizio di probabilità" - (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial afirmado) e o perigo de dano (perigo na demora, periculum in mora ou "pericolo di tardività"), pois a parte autora não juntou aos autos elementos de informação que demonstre de forma clara, a natureza fraudulenta da inscrição indevida. Ademais, informou que sabe da existência da negativação de seu nome desde 29 de dezembro de 2017, ou seja, há mais de um ano.
Portanto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Intime-se a parte autora.
Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 26/06/2019, às 10:00 horas, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.
Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual);
Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).
Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º)
A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).
Intimações e expedientes necessários.
PAES LANDIM, 25 de março de 2019
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000342-75.2014.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s):
Tendo em vista o comparecimento do advogado da parte autora à audiência de conciliação, intime-se a mesma, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000596-78.2017.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ ROBERTO NUNES DA COSTA
Advogado(s): CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15068)
Réu: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação de família para o dia 11 DE JULHO DE 2019, às 08h:45, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça. Notifique-se o Ministério Público. Ciência da DPE. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000117-90.2014.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIELLY CARVALHO CHAVES, MARIZETE CARVALHO SILVA
Advogado(s): CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3249)
Réu: ADELMAR DA COSTA CAVALCANTE, VALDEMAR PEREIRA CHAVES
Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação de família para o dia 11 DE JULHO DE 2019, às 09h:30, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça. Notifique-se o Ministério Público. Ciência da DPE. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001448-44.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TIAGO RODRIGUES ASSUNÇÃO
Advogado(s): JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8322), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)
Requerido: ELVECIO SOARES ASSUNÇÃO
Advogado(s):
DECISÃO:Fl.43: "...Pelo que se observa o presente processo, foi declarada a incompetência deste Juízo e remetido o processo para a 3ª Vara Cível da comarca de Paranaíba/PI. Ato contínuo, uma vez o processo na 3ª Vara, houve declinação da competência devolvendo o processo para esta Vara.Ou seja, ao invés de suscitar o conflito negativo de competência junto ao TJPI,remeteu o processo a este Juízo.O presente processo trata-se de pensão alimentícia e sua exoneração, além da retirada de restos em conta corrente decorrente de alimentos.Por ser o presente processo dependente a outro (processo n.º 0001655-43.2017.8.18.0031) que trata exoneração de alimentos, remetam-se, novamente,processo a 3ª Vara, para que lá seja suscitado conflito negativo."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000428-35.2010.8.18.0040
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARIA DE LOURDES RODRIGUES NAZÁRIO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2485), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICIPIO DE BATALHA
Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000222-80.2017.8.18.0135
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI/PI
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ LEONARDO MORAIS DE SOUSA
Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)
Designo audiência para apresentação de proposta de suspensão condicional do processo, conforme proposto pelo Ministério Público na petição de fl. 06, para o dia 02/04/2019 às 09:00 horas, no fórum local.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001728-72.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado(s):
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000741-42.2014.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEBASTIÃO BENVINDO SERAFIM
Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803), REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Réu: EDNALDO DE ANDRADE SERAFIM
Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação de família para o dia 11 DE JULHO DE 2019, às 10h:15, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se a parte autora, por meio de seu advogado, via DJ-PI. E a parte requerida pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça. Notifique-se o Ministério Público. Ciência da DPE. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000333-56.2012.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: CARLOS ALBERTO ALVES BARROS
Advogado(s):
Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, uma vez que alcançou seu mister, nos termos dos artigos 269, III do CPC.
Oficiem-se aos cadastros de inadimplentes, a fim de proceder à exclusão dos nomes do devedor em virtude do débito discutido nestes autos, se tal mister não tiver sido ainda feito.
Levantem-se as restrições eventualmente realizadas.
Desetranhe-se e devolva-se ao autor eventual título executivo acostado.
Proceda-se à desconstituição de eventual penhora.
Custas pelo autor da ação, devendo a secretaria certificar seu regular pagamento.
PRI e Arquive-se, após os prazos e demais formalidades legais, com as devidas baixas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000542-25.2011.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ PEDRO DA SILVA
Advogado(s):
Réu: VALDECI DA COSTA E SILVA
Advogado(s): EVILAZIO MENESES PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6687)
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2019, às 14h:00, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intime-se a parte autora por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. E a parte requerida pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça. Ciência da DPE. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802591-44.2018.8.18.0049
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE TELES VERAS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA LIMA; INTERESSADO: ALEX SANDRO DE LIMA SILVA; INTERESSADO: JEFERSON FAMES DA SILVA LIMA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801440-73.2018.8.18.0039
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800037-28.2017.8.18.0064
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.G.C
ADVOGADO(s): VALDENICE GOMES CELESTINO
POLO PASSIVO: RÉU: J.V.B.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803126-70.2018.8.18.0049
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: CLADIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800350-23.2019.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALELUIA MOREIRA QUEIROZ
ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0800641-17.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR a Advogada RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO, OAB/PI - Nº 11252, do despacho que designou Audiência para o dia 22/05/2019, às 09:00horas, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, (Dr. Antônio Genival), no 1º Andar. devendo pois, comparecer acompanhada de sua parte constituinte.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800349-38.2019.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PASSOS FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800380-58.2019.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: IRLENE DA CONCEICAO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO(s): EVAILSA REGO BARBOSA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE