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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001534-54.2015.8.18.0073

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539)

Réu: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24391579 C8CBB.3166B.38BB6.38138.37F7E.58E44 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0001534-54.2015.8.18.0073 PROCESSO Nº: Mandado de Segurança Cível CLASSE: CAMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI Autor: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI Réu: SENTENÇA Tratam os autos de Mandado de Segurança impetrado pela CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ, em face do MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ, devidamente qualificados nos autos. Em decisão fundamentada às fls. 39/40 foi deferida parcialmente medida liminar determinando que o requerido realizasse o pagamento do duodécimo referente ao mês de novembro de 2015, no prazo de 24 horas, sob pena de multa, bem como que repassasse o duodécimo a vencer referente ao mês de dezembro/2015 até o dia 20/12/2015. O requerido, em fls. 43/44, informou que o prejuízo financeiro ocorrido ao autor foi sanado, tendo atrasado em razão de mudanças de alguns secretários que faziam parte da administração. Juntou documentos de fls. 46/49. Instada a se manifestar, a parte autora informou que o município impetrado não repassou o valor total referente ao mês de dezembro de 2015, conforme extrato de fl. 48, depositando apenas R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), quando o correto seria R$ 36.150,00 (trinta e seis mil e cento e cinquenta reais). Ademais, alegou que o impetrado não realizou o repasse da diferença ao mês de dezembro de 2015, qual seja, R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta mil reais). Conforme fl. 60, foi determinado que o requerido efetuasse o repasse complementar, no prazo de 48 horas. A parte requerente, em protocolo de petição eletrônica de fl. 94, informou que os repasses pendentes já foram realizados, conforme os documentos anexados pelo próprio autor. O Ministério Público então (fl. 98), pugnou pela extinção do processo com resolução de mérito, uma vez que houve o cumprimento integral da decisão liminar, de forma voluntária e comprovada. É o relatório. Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora juntou petição requerendo extinção do processo, vez que a parte requerida cumpriu integralmente sua obrigação, concordando com o pleito autoral. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24391579 C8CBB.3166B.38BB6.38138.37F7E.58E44 Impende ressaltar que este reconhecimento, por sua vez, traduz-se em forma de solução alternativa de conflitos, passível, pois, de homologação judicial, nos termos do pedido formulado pelo Parquet. Ante o exposto, em observância ao art. 487, inciso III, alínea ?a? do CPC/15, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido formulado na inicial. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000620-22.2017.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MÁRCIA MARIA BARBOSA LEAL

Advogado(s): KALINNY KELLY MARQUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14657), VICTOR LUAN LIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14907)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019 às 11:30 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí. Intime-se a autora, através de seu Advogado, via DJ-e. Intime-se o requerido, pessoalmente. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000605-86.2016.8.18.0040

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ELIZABETE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Interditando: GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001286-59.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO ROSA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002045-88.2009.8.18.0032

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDUARDO BORGES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. VI do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000039-77.2006.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE TABOLEIRO, EUCLIDES TAVARES FREITAS, ANTONIO BARBOSA DA SILVA, FIRMINO PINTO DE AGUIAR, AGOSTINHO ACELINO DA COSTA, LUIZ GONZAGA DE CARVALHO, ISAIAS AMORIM DA SILVA, MANOEL RODRIGUES S. NETO, VALMIR TAVARES FREITAS, PEDRO MARREIROS DA SILVA, JOSÉ ALVES DA COSTA, SEVERINO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ MIRANDA DA SILVA, RAIMUNDO GOMES CARDOSO, ANGELO JOSÉ DE SOUSA, DEMERVAL DA SILVA MIRANDA, CLAUDINEI BORGES DA SILVA, JOÃO ALVES DE FLOR

Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 06 DE NOVEMBRO DE 2019, às 10h:15 , na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001089-04.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: BEATRIZ AMORIM LEAL, BRUNO JOSE AMORIM DE SOUSA, BRUNA AMORIM LEAL

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Executado(a): ALZIRO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): Glauciwânio Barros Leal - OAB/PI Nº 5753-B

SENTENÇA:

Face as razões acima expendidas HOMOLOGO A TRANSAÇÃO

celebrada entre as partes e DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000219-51.2016.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO CIPRIANO EDUARDO

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo legal , sobre a certidão negativa do oficial de fls. 94. SIMÕES, 26 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000537-83.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: JAIRO BRAZ DA SILVA

Advogado(s): JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre peticionamento eletrônico retro. DEMERVAL LOBÃO, 18 de março de 2019 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO.

Processo nº 0002384-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000044-71.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA GLAUCIA LOPES REIS

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), ELTON ELERY FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17607), MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO:

Veiculado, nos embargos declaratórios (Nº documento: 3045547275001), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 (cinco) dias, razões de contrariedade ao recurso, em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. JERUMENHA, 22 de fevereiro de 2019. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003360-10.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): EUFRASIA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, decorrente da falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, c/c 775, do CPC.
Sem custas adicionais e sem honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001390-12.2017.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

Requerido: RAIMUNDA PERIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24391226 8978F.DD791.073DD.E3ECA.7E784.7160B propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. Isto posto, a ação proposta, para o fim de consolidar a JULGO PROCEDENTE posse e a propriedade plena do bem descrito na exordial em favor da parte suplicante, nos termos do que dispõe o art. 3º do DL 911/69, que já se encontra na posse do fiel depositário indicado pela parte requerente. Condeno o requerido no pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor atual da causa. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000268-29.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRLANIO FEITOSA DE CARVALHO

Advogado(s): KALINNY KELLY MARQUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14657)

Réu: ANGELA MARIA MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019 às 11:00 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e. Intime-se a parte requerida, pessoalmente.

Processo nº 0000108-59.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte requerida.

Processo nº 0002021-42.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOCLÉ DE SOUSA DA CONCEIÇÃO ANDRADE

Advogado(s):

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001453-97.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: IVANEIDE DE MOURA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ JAMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

SENTENÇA:

Face as razões de fato e de Direito expendidas

DECLARO que, deu-se a satisfação da pensão alimentícia do mês de fevereiro a julho de 2016, e por

conseguinte, à falta de alegação de outra inadimplência a DECRETO EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº: 0000950-60.2014.8.18.0060

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: CARLOS MAGALHAES COSTA

O Dr. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS MAGALHAES COSTA, lavrador, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, aos 26 de março de 2019 (26/03/2019). Eu, __, digitei, subscrevi e assino. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA

Processo nº 0000627-06.2015.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSE AMAURI ALVES

Advogado(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12523)

Requerido: JOSE NEUZIRENE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Certifique a secretaria acerca da veracidade da certidão anterior.

Em seguida, intime-se o autor a manifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em carta precatória, em até 15 dias, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000222-40.2017.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: MARIANA DIAS LIMA NETA, ANTONIA GOMES DE LIMA

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de entrevista para o dia 24/04/2019, às 13:00 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí, onde a Interditanda será entrevistado acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil. Cite-se para comparecimento à audiência, advertindo que o pedido inicial poderá ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da entrevista, bem como a interditanda poderá constituir advogado e, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado curador. Ciência ao Ministério Público. Expedições necessárias. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de março de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0800420-53.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800157-40.2019.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LOURENCO LOPES PESSOA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-89.2019.8.18.0103

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDISIO ALVES MAIA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800160-39.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CESAR CABRAL DA SILVA; TESTEMUNHA: JOSE DA GUIA PEREIRA BISPO; TESTEMUNHA: ADRIEL PEREIRA BISPO

ADVOGADO(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800557-26.2018.8.18.0040

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: NAZARIO TEIXEIRA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE