Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001385-84.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Tendo em vista a implatação do PJE na Comarca de Simões-PI, e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto n. 11/2016, intime-se às partes para requerer o que entender de direito.

SIMÕES, 26 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001655-43.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELVECIO SOARES ASSUNÇÃO

Advogado(s): ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8905), CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688)

Réu:

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000847-48.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA LOPES DE MORAES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: STO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003297-53.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KID DELEN DE LAVOR COSME

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: CFK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): WALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 42406)

SENTENÇA: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de Embargos de Declaração em apreço.
Sem custas.
Sem honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000079-37.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURISTELA DE JESUS MORAES SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

DESPACHO: Tendo em vista que a parte requerida informou o desconhecimento do paradeiro do veículo do autor e requereu a intimação do autor para que indique nos autos a localização do veículo. Defiro o requerido e determino a intimação do demandante através de seu advogado para indicar a localização do objeto da demanda bem como que seja cadastrado por esta retirado da contra-capa dos autos o nome dos antigos patronos do Réu e ANOTADOS os nomes do(s) advogado(s) Dr. FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/PI 7.031-A, & Dr. MOISÉS BATISTA DE SOUZA ? OAB/PI 4.217-A, em nome dos quais doravante devem ser realizadas todas as intimações, inclusive pela Imprensa Oficial (D.O.E.), sob pena de nulidade dos atos processuais praticados. Redesigno o dia 15/05/2019, ás 12:00 horas, para audiência de conciliação, a ser realizada nas dependências deste Juízo, devendo a parte requerida ser citada acompanhada de cópia da inicial. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, caso tenham, para comparecerem à audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000369-22.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ESTENIO DAMASCENO SILVA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: LUIZ MARINHO PALUDETO ME

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e em obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE, extinguindo o processo com resolução de mérito, para:

a) Declarar a inexistência da dívida que dera origem a presente ação, em razão do pagamento;

b) Determinar a baixa definitiva da restrição imposta ao requerente, junto aos órgãos de proteção ao crédito;

c) Condenar a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1%(um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (inscrição indevida), conforme dispõe as Súmulas nºs 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça.

Oficie-se ao SCPC e ao SERAJA eterminando a baixa da inscrição indicada à fl. 14, relativamente ao CPF do autor.

Processo nº 0000583-80.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): EDGAR RODRIGUES LOPES, JOSE RABELO FONTENELE

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada, nesta data, às fls. 177.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000709-44.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUIZA BRUNA DA SILVA BARROS

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Réu: CLEBISON BARROS DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar o advogado da exequente Dr. Marcelo de Araújo Borges-OAB/PI 6949, para apresentar novos cálculos do crédito, débito e honorários arbitrados no despacho inicial da execução.

PROCESSO Nº: 0806959-17.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILLIAM CESAR PAIVA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GRACIMONE COUTINHO GOMES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800252-20.2019.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800231-40.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOREIRA GOMES

ADVOGADO(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800229-72.2018.8.18.0048

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANA DOS SANTOS RAMOS SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800290-32.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800292-02.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

INTIMAR as Advogadas: MAYARA DE MOURA MARTINS, OAB/PI - 11.257 e RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO, OAB/PI - 11.252 do despacho de ID. 4516372 que designou Audiência para o dia 21/05/2019, às 11:00horas, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos,(Dr. Antônio Genival), no 1º Andar. Devendo as nobres causídicas comparecerem acompanhadas da parte que as constituiu.

PROCESSO Nº: 0800565-11.2018.8.18.0102

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.O; REQUERENTE: M.D.S.O

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800430-75.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.B.S.N; AUTOR: J.O.S.N; AUTOR: F.G.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800436-40.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: VEUTON RIBEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ORQUIDEAN MARQUES DA SILVA

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0800436-40.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: VEUTON RIBEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ORQUIDEAN MARQUES DA SILVA

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0802812-27.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.D.V; REQUERENTE: T.L.O.G

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0002309-87.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELSUITA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001270-08.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000069-13.1990.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA ISABEL ROCHA FELIX

Advogado(s):

Requerido: ANDRESON ANTÃO DOS REIS FILHO

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA - OAB/PI Nº 1253/81

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. III do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000280-63.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente instrumento, INTIMO o(a)(s) Requerido(s) BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A, através de seu patrono Dr(a). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 10480), dos termos do despacho registrado às fls. 86, no sentido de efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do débito executado no valor de R$ 65.023,28 (Sessenta e Cinco Mil e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos), conforme planilha de cálculos apresentados no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000280-63.2015.8.18.0035.5003, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (nos termos do artigo 513, §2º, I, do CPC), além de honorários advocatícios no percentual de 10%. Altos (PI), 26 de março de 2019. Wilmara Vieira Moura - Diretora de Secretaria .

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000289-92.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL/EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI, ANDERSON DOS SANTOS CRISTO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado o Dr. JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), para comparecer à audiência de Interrogatório (deprecada em Carta Precatória) designada para o dia 29/04/2019, às 11h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 11 nos autos em epígrafe.