Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800355-73.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800858-34.2017.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO CYSNE DE SAMPAIO; REQUERENTE: SOCORRO DE MARIA CYSNE DE SAMPAIO; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CYSNE DE SAMPAIO; REQUERENTE: SANDRA AUGUSTA CYSNE DE SAMPAIO PAULA

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800345-95.2019.8.18.0031

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: U.A.A

ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA,THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.L.D.C.T

ADVOGADO(s): EMMANUEL ROCHA REIS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000148-98.2012.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUCINETE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Réu: CESÓSTIMO ROCHA BARBOSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a ação também versa sobre direito indisponível, dito isso, sem qualquer manifestação do Ministério Público quanto ao pedido de alimentos, abra-se vista do processo ao parquet para parecer ministerial.

Após, voltem-se os autos conclusos para sentença.

Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000535-03.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes acima nominadas intimadas por intermédio de seus patronos para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre informações bancárias de fls. 117/119 dos autos.

Processo nº 0000121-47.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Intime-se pessoalmente a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-.se

Processo nº 0000129-53.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: AMADEU PEREIRA DE LIMA

Advogado(s):

Tendo em vista que o pedido elencado à fl. 32 pela parte autora, teve seu lapso temporal cessado, cumpra-se com integridade o despacho de fl. 30, sob pena de extinção do processo por abandono de causa.

Intime-se o advogado da parte autora.

Cumpra-se.

Processo nº 0000445-71.2013.8.18.0103

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO PORTELA DE ARAÚJO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: EULÁLIA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre contestação.

Determino ainda que seja feita pesquisa no sistema BACENJUD, com o intuito de colher os bens pertencentes ao casal. Bem como a pesquisa do endereço da parte requerida no sistema INFOJUD.

Expedientes Necessários.

Processo nº 0000079-37.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO NUNES, F.M.M.F.(MENOR)

Advogado(s):

Réu: VICENTE RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s):

Intimem-se pessoalmente os herdeiros da Sra. Maria da Conceição Ribeiro Menezes, a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, sobre interesse na demanda, em caso positivo que requeiram o que entenderem de direito e façam a devida regularização na sucessão processual.

Caso não sejam encontrados no endereço informado na inicial, oficie-se o INSS para informar o rol de dependentes habilitados.

Expedientes Necessários.

Processo nº 0001080-41.2013.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELVIS SINEIA DA LUZ

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Usucapido: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA, ESTADO DO PIAUI, CARLOS OSMAR MASCARENHAS ARAÚJO, CARMÉLIA CUNHA LOUZEIRO MASCARENHAS, LAÉRCIO MASCARENHAS LUSTOSA, FRANÇUEZA ROCHA DOS SANTOS, HELENA MASCARENHAS LUSTOSA

Advogado(s): JOSÉ JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574), JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000002-27.2010.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GERSON CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Diante do exposto, SUBSTITUO, a pena privativa de liberdade imposta ao réu, GERSON CARLOS DO NASCIMENTO, por uma pena restritiva de direitos, de limitação de final de semana, e uma pena de multa no valor de um salário mínimo. Suspensão Condicional da Pena. Ante a substituição da pena, fica prejudicada a análise quanto à suspensão condicional da pena. V ? DISPOSIÇÕES GERAIS Direito de apelar em liberdade. Por ter sido fixado como regime inicial de cumprimento da pena o semiaberto, e, em vista de ter o réu bom comportamento social, à exceção do fato imputado, atendendo ao princípio da não culpabilidade e da presunção de inocência, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado a) expeça-se guia para cumprimento da pena; c) comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral o teor da decisão para fins de suspensão dos direitos políticos; d) deixo de fixar valor mínimo para a reparação de danos causados pela infração, em virtude de o mesmo não ser quantificável. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio, 14 de Março de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz de Direito da Comarca de São Miguel do Tapuio-PI."

Processo nº 0000226-19.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JESUS DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: MARIA PATRÍCIA DE CARVALHO

Advogado(s):

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos termo de acordo elaborado extrajudicialmente, para futura homologação e apresentação ao douto representante do Ministério Público, sob pena de continuidade do feito.

Cumpra-se.

Processo nº 0000292-96.2017.8.18.0103

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Tutelado: ALISON DOS SANTOS NASCIMENTO MOREIRA, LAURA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 26.

Proceda-se primeiro a realização do estudo social pelo CRAS, em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Depois de cumpridos, voltem-se conclusos.

Processo nº 0000548-15.2012.8.18.0103

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, percebe-se que não foram esgostadas as vias para localizar o endereço da parte requerida, considerando que o Judiciário dispõem de outros sistemas eletronicos de consultas judiciais.

Desta feita, considerando que foram empreendidas buscas com o fito de localizar o endereço da requerida junto ao sistema SIEL, determino que seja feita consulta sobre o endereço atualizado da parte requerida no Sistema da Receita Federal - INFOJUD.

Após pesquisa, voltem-se os autos conclusos.

Processo nº 0000702-33.2012.8.18.0103

Classe: Guarda

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCA DE PAULA CHAVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Antes de prolatar sentença, abro prazo de 10 (dez) dias, para as partes apresentarem alegações finais, caso queiram, a iniciar pela parte autora.

Cumpra-se.

Processo nº 0000084-15.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL DE ARAUJO BRITO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: LENILDA LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

(...)

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

À Secretaria para desentranhar a contestação intempestiva dos autos, tornando-a sem efeito.

Cumpra-se.

Processo nº 0000130-09.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA ARAUJO LAERTE

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BENEDITO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de Julho de 2019, às 09:30 min., nas dependências desse fórum.

Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, devendo estarem acompanhados por advogado/defensor e de suas testemunhas até o limite de 03 (três).

Notifique-se a representante ministerial.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001515-50.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTE

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DA PAIXÃO GONÇALVES

Advogado(s): DR DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA

SENTENÇA: Com base nos comprovantes de pagamento, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, nos termos dos arts. 66, II, e 109 ambos da LEP e 685, do CPP. Expeçam-se CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PENA. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, oficie-se à Justiça Eleitoral, em havendo suspensão em relação a este processo, para as providências cabíveis.

Após, ARQUIVE-SE os presentes autos.

PICOS, 10 de dezembro de 2018

Processo nº 0000538-34.2013.8.18.0103

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: RAIMUNDO NONATO MACHADO DOS SANTOS, MARIA VERA CARVALHO MACHADO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Tutelado: MENORES J DOS S. T,E OUTROS

Advogado(s):

Vistos.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de Maio de 2019, às 11:30 min., nas dependências do fórum, na forma do art. 358 do CPC.

Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, conforme orientação do art. 455 do CPC/2015.

Os advogados das partes, deverão realizar a indicação das suas respectivas testemunhas, com antecedência de 03 (três) dias da data de audiência.

Ciência pessoal ao representante do Ministério Público.

Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000522-12.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILMARA DE AMORIM CAVALCANTE

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: FRANCISCO JOSE FORTES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

(...)

Restadas infrutíferas as tentativas de conciliação e esgotadas as provas, o pleito será decidido a critério e convencimento do juízo. Assim, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos para sentença.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de alimentos.

Expedientes Necessários.

Processo nº 0000133-61.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORILENE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: JOAO EVENGELISTA RODRIGUES SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

À Secretaria para certificar se foi cumprido a primeira parte do despacho de fl. 82.

Caso não tenha sido feita as intimações necessárias, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, em caso positivo, que responda o que foi determinado no despacho retro.

Expedientes Necessários.

Processo nº 0000441-63.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, LARICY DE SOUSA NASCIMENTO, LETICIA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ANTONIO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

À Secretaria para autuar as petições de fls. 47/48 em autos apartados, dado das peculiaridades dos ritos.

Intime-se a autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre petição de fl. 50, datada em 10 de Fevereiro de 2019.

Processo nº 0000146-55.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVIANE LIMA SOARES

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: GISLENO DO REGO SOARES

Advogado(s):

Buscando dar efetividade aos atos judiciais, determino que seja feita busca no sistema INFOJUD e SIEL sobre o correto endereço do requerido, visando confirmar a informação prestada na certidão de fl. 43.

Após, intimem-se as partes para audiência de conciliação a ser realizada no dia 24 de Jullho de 2019, às 09:00 horas, nas dependências desse fórum.

Cite-se o réu sobre despacho de fl. 27, que fixou alimentos provisórios no importe de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente.

Cumpra-se.

Processo nº 0000401-13.2017.8.18.0103

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ MAIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA LUCIANO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre contestação apresentada pela parte requerida ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Processo nº 0000254-54.2009.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAILSON TAVARES DE SOUSA, RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
Sentença
(...)
Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO do crime tipificado no art. 12 da Lei 10.826/2003, teoricamente cometido pelo réu JAILSON TAVARES DE SOUSA, com arrimo no art. 107, IV c/c art. 109, IV, ambos do Código Penal, pelos fatos e motivos alegados acima.