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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001515-50.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTE

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DA PAIXÃO GONÇALVES

Advogado(s): DR DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA

SENTENÇA: Com base nos comprovantes de pagamento, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, nos termos dos arts. 66, II, e 109 ambos da LEP e 685, do CPP. Expeçam-se CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PENA. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, oficie-se à Justiça Eleitoral, em havendo suspensão em relação a este processo, para as providências cabíveis.

Após, ARQUIVE-SE os presentes autos.

PICOS, 10 de dezembro de 2018

Processo nº 0000538-34.2013.8.18.0103

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: RAIMUNDO NONATO MACHADO DOS SANTOS, MARIA VERA CARVALHO MACHADO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Tutelado: MENORES J DOS S. T,E OUTROS

Advogado(s):

Vistos.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de Maio de 2019, às 11:30 min., nas dependências do fórum, na forma do art. 358 do CPC.

Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, conforme orientação do art. 455 do CPC/2015.

Os advogados das partes, deverão realizar a indicação das suas respectivas testemunhas, com antecedência de 03 (três) dias da data de audiência.

Ciência pessoal ao representante do Ministério Público.

Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000499-70.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DIAS FEITOSA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para: a) declarar inexistente qualquer débito originado do contrato nº 808285511; b) determinar a cessação de sua consignação no benefício previdenciário do autor; c) condenar o requerido a devolver ao autor, em dobro, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário em função do negócio jurídico discutido nos autos, com correção monetária por índice oficial (tabela da Justiça Federal) e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir de cada desconto (Súmulas 43 e 54 do STJ); d) Condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (Súmulas 362 e 54 do STJ); Antecipo os efeitos da tutela, com fundamento no art. 300 do NCPC c/c §1º do art. 83 do Estatuto do Idoso, por estarem presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito, nos termos da fundamentação exposta, e o perigo de dano consistente no aprisionamento de verba de natureza alimentar, determinando que se suspendam os descontos de quaisquer valores decorrentes do contrato citado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em caso de descumprimento; Defiro a gratuidade processual à parte autora. Condeno o réu nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico auferido pela parte autora; Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I.C.

Processo nº 0000108-07.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VINÍCIUS DE SOUSA

Advogado(s):

Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o apelo interposto pelo réu FRANCISCO VINÍCIUS DE SOUSA (fls. 211), bem assim as contrarrazões à apelação (fls. 214), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se.

Processo nº 0000111-95.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIONETE CUNHA DE ARAUJO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200), AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/RONDÔNIA Nº 5512)

Réu: ANTONIA DE PADUA SANTANA A COSTA

Advogado(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Intime-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretende produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000148-98.2012.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUCINETE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Réu: CESÓSTIMO ROCHA BARBOSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Compulsando-se os autos, percebe-se que a ação também versa sobre direito indisponível, dito isso, sem qualquer manifestação do Ministério Público quanto ao pedido de alimentos, abra-se vista do processo ao parquet para parecer ministerial.

Após, voltem-se os autos conclusos para sentença.

Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000535-03.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes acima nominadas intimadas por intermédio de seus patronos para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre informações bancárias de fls. 117/119 dos autos.

Processo nº 0000121-47.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Intime-se pessoalmente a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-.se

Processo nº 0000129-53.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: AMADEU PEREIRA DE LIMA

Advogado(s):

Tendo em vista que o pedido elencado à fl. 32 pela parte autora, teve seu lapso temporal cessado, cumpra-se com integridade o despacho de fl. 30, sob pena de extinção do processo por abandono de causa.

Intime-se o advogado da parte autora.

Cumpra-se.

Processo nº 0000445-71.2013.8.18.0103

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO PORTELA DE ARAÚJO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: EULÁLIA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre contestação.

Determino ainda que seja feita pesquisa no sistema BACENJUD, com o intuito de colher os bens pertencentes ao casal. Bem como a pesquisa do endereço da parte requerida no sistema INFOJUD.

Expedientes Necessários.

Processo nº 0000079-37.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO NUNES, F.M.M.F.(MENOR)

Advogado(s):

Réu: VICENTE RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s):

Intimem-se pessoalmente os herdeiros da Sra. Maria da Conceição Ribeiro Menezes, a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, sobre interesse na demanda, em caso positivo que requeiram o que entenderem de direito e façam a devida regularização na sucessão processual.

Caso não sejam encontrados no endereço informado na inicial, oficie-se o INSS para informar o rol de dependentes habilitados.

Expedientes Necessários.

Processo nº 0001080-41.2013.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELVIS SINEIA DA LUZ

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Usucapido: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA, ESTADO DO PIAUI, CARLOS OSMAR MASCARENHAS ARAÚJO, CARMÉLIA CUNHA LOUZEIRO MASCARENHAS, LAÉRCIO MASCARENHAS LUSTOSA, FRANÇUEZA ROCHA DOS SANTOS, HELENA MASCARENHAS LUSTOSA

Advogado(s): JOSÉ JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574), JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000002-27.2010.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GERSON CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Diante do exposto, SUBSTITUO, a pena privativa de liberdade imposta ao réu, GERSON CARLOS DO NASCIMENTO, por uma pena restritiva de direitos, de limitação de final de semana, e uma pena de multa no valor de um salário mínimo. Suspensão Condicional da Pena. Ante a substituição da pena, fica prejudicada a análise quanto à suspensão condicional da pena. V ? DISPOSIÇÕES GERAIS Direito de apelar em liberdade. Por ter sido fixado como regime inicial de cumprimento da pena o semiaberto, e, em vista de ter o réu bom comportamento social, à exceção do fato imputado, atendendo ao princípio da não culpabilidade e da presunção de inocência, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado a) expeça-se guia para cumprimento da pena; c) comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral o teor da decisão para fins de suspensão dos direitos políticos; d) deixo de fixar valor mínimo para a reparação de danos causados pela infração, em virtude de o mesmo não ser quantificável. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio, 14 de Março de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz de Direito da Comarca de São Miguel do Tapuio-PI."

Processo nº 0000226-19.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JESUS DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: MARIA PATRÍCIA DE CARVALHO

Advogado(s):

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos termo de acordo elaborado extrajudicialmente, para futura homologação e apresentação ao douto representante do Ministério Público, sob pena de continuidade do feito.

Cumpra-se.

Processo nº 0000309-96.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TIAGO DA SILVA

Advogado(s):
RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o(s) acusado(s), tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800533-47.2018.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800166-57.2017.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.F.A.R

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.F.S

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800074-45.2018.8.18.0056

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALUIZIO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800688-50.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDENOR MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800441-69.2018.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOVELINA DOS SANTO FERREIRA

ADVOGADO(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSS

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800641-69.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DARYUSCH TABARSI

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA CLARA MACHADO FIGUEIREDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000219-60.2010.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: RAIMUNDA NONATA SANTOS COELHO

Advogado(s):
SENTENÇA:(...)

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, II, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito.

Processo nº 0000499-55.2015.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: MARIA IVANILDE PEREIRA ABADE

Advogado(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 86123)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAIS - PIAUÍ

Advogado(s):
SENTENÇA:
Pelo exposto, com fundamento no art. 485, II, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito.

Processo nº 0000181-93.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIMAR FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): ACÁCIO THENÓRIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)
SENTENÇA:
Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito

Processo nº 0001579-14.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 22 de março de 2019