Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802857-85.2018.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.M.G; REQUERENTE: H.M.M.G

ADVOGADO(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803311-65.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.N.S

ADVOGADO(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: W.N.S.J; RÉU: K.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800663-12.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO ANANIAS DE LIMA

ADVOGADO(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANANIAS VICENTE DE LIMA; INVENTARIADO: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803830-40.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.S.L.S

ADVOGADO(s): ANA KARENINA GUILHON FRANCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800663-12.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO ANANIAS DE LIMA

ADVOGADO(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANANIAS VICENTE DE LIMA; INVENTARIADO: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801182-87.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA

ADVOGADO(s): MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801034-13.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.L.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800581-78.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800106-88.2019.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA FRANCIDALVA DA CONCEICAO PEREIRA; REQUERENTE: MARIA LUCIA DE LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): ANDREIA LIMA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000007-17.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ADÃO VINICIUS DE CARVALHO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI, ALEXANDRE PAES LANDIM NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s):

Vistos etc, DESIGNO audiência para o dia 10/04/2019, às 8:30h, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. INTIMEM-SE. Expedientes necessários.

Processo nº 0000147-98.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EROTILDES DE MORAIS REIS

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, REVOGANDO a tutela antecipada deferida às fls. 8-90. Resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, com base no art. 85, §8º, em virtude de não haver condenação em proveito econômico e por ser ínfimo o valor da causa. As condenações ficam suspensas em razão da justiça gratuita concedida. P. R. I. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000166-84.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA DE GUADALUPE ALMEIDA VILAR PINTO

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO de teor final:

".....ANTE O EXPOSTO, com fulcro no Art. 99, §2°, do NCPC, INTIME-SE a parte autora para comprovar os pressupostos à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do benefício.JERUMENHA, 9 de agosto de 2018. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

Processo nº 0000077-90.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ILESSANDRO PEREIRA DIAS

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal; b) INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão por excesso de prazo. Intimem-se. Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 113 para que apresente, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, instrumento de procuração. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000620-31.2015.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AZOR NOGUEIRA ROCHA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Requerido: LUCIA RODRIGUES NASCIMENTO, CARLOS HENRIQUE

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte querida, por meio do(s) seu(s) representante(s) lega(is), para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas alegações finais[...]. CORRENTE, 13 de fevereiro de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretaria/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001392-53.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): JOSIANNE SARAIVA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13592), JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes por seus Advogados/Procuradores acerca da virtualização do processo, com a consequente migração para o PJE sob o mesmo número.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001909-93.2015.8.18.0028

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: TALISSON CASTRO RODRIGUES

Advogado(s): JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15832)

Processo nº 0000013-22.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INSTITUTO FINSOL IF

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Requerido: DANIEL LUSTOSA DE CASTRO

Advogado(s): RODRIGO LUIZ CHAVES DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7041-A), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5985)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000625-66.2016.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO: INTIMAR o Dr. ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30.04.2019, às 11:00h, a realizar-se na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000033-42.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Indefiro, por ora, o pedido de suspensão dos descontos, ao menos até a formação do contraditório, isso porque a concessão da medida pleiteada exige, além do perigo da demora, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, requisito este ausente, não demonstrado por meio dos documentos que acompanham a inicial. A relação contratual em exame é típica relação de consumo, impondo-se que a parte autora, na condição de consumidora, possui o direito de informação acerca do negócio jurídico celebrado com a instituição financeira, bem como a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, incisos III e VIII, do CDC. Ademais, o § 1° do artigo 373 do CPC estabelece a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, pelo que defiro o pleito de apresentação pela Instituição Financeira demandada do contrato de financiamento firmado entre as partes e o comprovante de depósito da quantia supostamente contratada. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 30/05/2019, às 11:50 horas, a realizar-se na sala de audiências do PAA - Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001804-73.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A, FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Antes da expedição do mandado, contudo, deve a Secretaria verificar se há

pessoa autorizada pela autora, residente nesta cidade, para recebimento do bem objeto da

apreensão, a qual deverá ser indicada no mandado.

Na falta, intime-se a parte autora para a indicação, no prazo de 10 (dez) dias,

em virtude da ausência de depósito público para os bens apreendidos.

PROCESSO Nº: 0800941-13.2018.8.18.0032

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.A.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801312-11.2017.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.M.S

ADVOGADO(s): GLAUBER JONNY E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.M

ADVOGADO(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800786-44.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.L.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801035-70.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO LOPES REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800104-22.2018.8.18.0043

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIELE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO