Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800278-89.2019.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE URUÇUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800149-84.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JHON DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IVA DE SOUSA OLIVEIRA,TIAGO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800191-36.2018.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR GOMES

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800461-60.2018.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.S.S

ADVOGADO(s): TIAGO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.J.A.R

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800519-63.2018.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800218-19.2018.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.O

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0000376-47.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo do valor a ser executado, para confecção e expedição do oficio requisitório de precatório.

Processo nº 0002968-67.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: ALEXANDRA GALENO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, acerca do interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0000057-31.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): GETULIO ALMEIDA DE SOUZA

Advogado(s):
SENTENÇA:
Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com fulcro nos artigos 924 e 925, todos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinta a presente execução.Declaro sem efeito eventual penhora realizada nestes autos. Autorizo o exequente a desentranhar o título executivo original.Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte exequente.Custas Judiciais pelo executado.Honorários Advocatícios pelo executado em 10% sobre o valor da causa, bem como tendo em vista o disposto no artigo 85, § 10º, do NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.BOM JESUS, 20 de março de 2019.ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000409-76.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Executado(a): PEDRO RIBEIRO MARTINS

Advogado(s):
SENTENÇA
(...)
Pelo exposto, com fundamento nos arts. 485, VI e VIII, c/c art.200 do NCPC, HOMOLOGO a desistência da presente ação e declaro extinto o presente processo sem exame do mérito. Declaro sem efeito eventual penhora realizada nestes autos. Autorizo o exequente a desentranhar o título executivo original.Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte exequente.Custas finais, se houver, pelo autor. Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.BOM JESUS, 20 de março de 2019.ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0001110-71.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD, FABIANA BORGES BARJUD

Advogado(s):
SENTENÇA (...)
Pelo exposto, com fundamento nos arts. 485, VI e VIII, c/c art.200 do NCPC, HOMOLOGO a desistência da presente ação e declaro extinto o presente processo sem exame do mérito. Declaro sem efeito eventual penhora realizada nestes autos.Autorizo o exequente a desentranhar o título executivo original. Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte exequente. Custas finais, se houver, pelo autor. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. BOM JESUS, 20 de março de 2019. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO -Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI

PROCESSO Nº 0000731-83.2013.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JOÃO AUGUSTO SANTANA SILVA, ERISMAR SANTANA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOÃO AUGUSTO SANTANA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à Sessão de julgamento do Tribunal do Júri do Proc. nº 0000731-83.2013.8.18.0027, designada para o dia 24 de 04 de 2019, às 09h00min, no fórum local de Corrente-PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 22 de março de 2019 (22/03/2019). Eu, HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000254-54.2009.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAILSON TAVARES DE SOUSA, RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
Sentença
(...)
Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO do crime tipificado no art. 12 da Lei 10.826/2003, teoricamente cometido pelo réu JAILSON TAVARES DE SOUSA, com arrimo no art. 107, IV c/c art. 109, IV, ambos do Código Penal, pelos fatos e motivos alegados acima.

Processo nº 0000358-51.2006.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JONAS NETO GUEDES

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902)
Despacho:
designo para o dia 08 de outubro de 2019, às 11h00min, a realização da audiência anteriormente agendada às fls. 83.

Processo nº 0000295-55.2008.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ CARLOS BATISTA, ALPINO PERREIRA BATISTA, JOSÉ DIVINO VIEIRA DO NASCIMENTO, DANÚBIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

SENTENÇA:
Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DE DANÚBIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO e de LUÍS CARLOS BATISTA, com arrimo no art. 107, IV, c/c art. 109, V e VI, ambos do CP pelo fatos e motivos acima expostos.

Processo nº 0000522-12.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILMARA DE AMORIM CAVALCANTE

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: FRANCISCO JOSE FORTES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

(...)

Restadas infrutíferas as tentativas de conciliação e esgotadas as provas, o pleito será decidido a critério e convencimento do juízo. Assim, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos para sentença.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de alimentos.

Expedientes Necessários.

Processo nº 0000133-61.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORILENE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: JOAO EVENGELISTA RODRIGUES SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

À Secretaria para certificar se foi cumprido a primeira parte do despacho de fl. 82.

Caso não tenha sido feita as intimações necessárias, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, em caso positivo, que responda o que foi determinado no despacho retro.

Expedientes Necessários.

Processo nº 0000441-63.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, LARICY DE SOUSA NASCIMENTO, LETICIA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ANTONIO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

À Secretaria para autuar as petições de fls. 47/48 em autos apartados, dado das peculiaridades dos ritos.

Intime-se a autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre petição de fl. 50, datada em 10 de Fevereiro de 2019.

Processo nº 0000146-55.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVIANE LIMA SOARES

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: GISLENO DO REGO SOARES

Advogado(s):

Buscando dar efetividade aos atos judiciais, determino que seja feita busca no sistema INFOJUD e SIEL sobre o correto endereço do requerido, visando confirmar a informação prestada na certidão de fl. 43.

Após, intimem-se as partes para audiência de conciliação a ser realizada no dia 24 de Jullho de 2019, às 09:00 horas, nas dependências desse fórum.

Cite-se o réu sobre despacho de fl. 27, que fixou alimentos provisórios no importe de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente.

Cumpra-se.

Processo nº 0000401-13.2017.8.18.0103

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ MAIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA LUCIANO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre contestação apresentada pela parte requerida ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Processo nº 0000292-96.2017.8.18.0103

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Tutelado: ALISON DOS SANTOS NASCIMENTO MOREIRA, LAURA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 26.

Proceda-se primeiro a realização do estudo social pelo CRAS, em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Depois de cumpridos, voltem-se conclusos.

Processo nº 0000548-15.2012.8.18.0103

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, percebe-se que não foram esgostadas as vias para localizar o endereço da parte requerida, considerando que o Judiciário dispõem de outros sistemas eletronicos de consultas judiciais.

Desta feita, considerando que foram empreendidas buscas com o fito de localizar o endereço da requerida junto ao sistema SIEL, determino que seja feita consulta sobre o endereço atualizado da parte requerida no Sistema da Receita Federal - INFOJUD.

Após pesquisa, voltem-se os autos conclusos.

Processo nº 0000702-33.2012.8.18.0103

Classe: Guarda

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCA DE PAULA CHAVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Antes de prolatar sentença, abro prazo de 10 (dez) dias, para as partes apresentarem alegações finais, caso queiram, a iniciar pela parte autora.

Cumpra-se.

Processo nº 0000084-15.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL DE ARAUJO BRITO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: LENILDA LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

(...)

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

À Secretaria para desentranhar a contestação intempestiva dos autos, tornando-a sem efeito.

Cumpra-se.

Processo nº 0000130-09.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA ARAUJO LAERTE

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BENEDITO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de Julho de 2019, às 09:30 min., nas dependências desse fórum.

Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, devendo estarem acompanhados por advogado/defensor e de suas testemunhas até o limite de 03 (três).

Notifique-se a representante ministerial.

Cumpra-se.