Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000013-22.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INSTITUTO FINSOL IF

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Requerido: DANIEL LUSTOSA DE CASTRO

Advogado(s): RODRIGO LUIZ CHAVES DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7041-A), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5985)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000625-66.2016.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO: INTIMAR o Dr. ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30.04.2019, às 11:00h, a realizar-se na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000620-31.2015.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AZOR NOGUEIRA ROCHA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Requerido: LUCIA RODRIGUES NASCIMENTO, CARLOS HENRIQUE

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte querida, por meio do(s) seu(s) representante(s) lega(is), para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas alegações finais[...]. CORRENTE, 13 de fevereiro de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretaria/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001392-53.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): JOSIANNE SARAIVA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13592), JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes por seus Advogados/Procuradores acerca da virtualização do processo, com a consequente migração para o PJE sob o mesmo número.

Processo nº 0000077-90.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ILESSANDRO PEREIRA DIAS

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal; b) INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão por excesso de prazo. Intimem-se. Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 113 para que apresente, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, instrumento de procuração. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000166-84.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA DE GUADALUPE ALMEIDA VILAR PINTO

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO de teor final:

".....ANTE O EXPOSTO, com fulcro no Art. 99, §2°, do NCPC, INTIME-SE a parte autora para comprovar os pressupostos à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do benefício.JERUMENHA, 9 de agosto de 2018. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

Processo nº 0000147-98.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EROTILDES DE MORAIS REIS

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, REVOGANDO a tutela antecipada deferida às fls. 8-90. Resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, com base no art. 85, §8º, em virtude de não haver condenação em proveito econômico e por ser ínfimo o valor da causa. As condenações ficam suspensas em razão da justiça gratuita concedida. P. R. I. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas.

PROCESSO Nº: 0801066-18.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.S.O; EXEQUENTE: G.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I.B.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802857-85.2018.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.M.G; REQUERENTE: H.M.M.G

ADVOGADO(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803311-65.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.N.S

ADVOGADO(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: W.N.S.J; RÉU: K.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800663-12.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO ANANIAS DE LIMA

ADVOGADO(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANANIAS VICENTE DE LIMA; INVENTARIADO: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803830-40.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.S.L.S

ADVOGADO(s): ANA KARENINA GUILHON FRANCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800663-12.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO ANANIAS DE LIMA

ADVOGADO(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANANIAS VICENTE DE LIMA; INVENTARIADO: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801182-87.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA

ADVOGADO(s): MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801034-13.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.L.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800581-78.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800106-88.2019.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA FRANCIDALVA DA CONCEICAO PEREIRA; REQUERENTE: MARIA LUCIA DE LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): ANDREIA LIMA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000007-17.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ADÃO VINICIUS DE CARVALHO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI, ALEXANDRE PAES LANDIM NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s):

Vistos etc, DESIGNO audiência para o dia 10/04/2019, às 8:30h, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. INTIMEM-SE. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800662-93.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: O.M.S.R

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: RÉU: G.V.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801690-30.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801307-89.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.E.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802451-64.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELITA MARIA SANTOS SILVA; INTERESSADO: EGUINALDO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA CRISTINA DOS SANTOS; INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801238-57.2017.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.F.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.P.R.F; REQUERIDO: F.L.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802995-52.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.S.L; INTERESSADO: M.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800624-52.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.G.F.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.R.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE