Diário da Justiça
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Publicado em 26/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806354-37.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: A.C.N.H.L
ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: E.S.R
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813133-42.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: EMBARGANTE: JOANA DARC SOUSA MACEDO LIMA
ADVOGADO(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM,VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA
POLO PASSIVO: EMBARGADO: VALDERINO SANTANA DE MACEDO
11002 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO:
REVOGADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813133-42.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: EMBARGANTE: JOANA DARC SOUSA MACEDO LIMA
ADVOGADO(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM,VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA
POLO PASSIVO: EMBARGADO: VALDERINO SANTANA DE MACEDO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805645-02.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VALDINAR OLIVEIRA
ADVOGADO(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817144-51.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DJALMA ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): CAMILA MAYARA CARVALHO SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ANA CAROLINA CARVALHO DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817144-51.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DJALMA ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): CAMILA MAYARA CARVALHO SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ANA CAROLINA CARVALHO DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815573-11.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803039-98.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: P.D.P.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.J.L.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805486-59.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.U.T; AUTOR: F.C.F.T
ADVOGADO(s): LEILANE COELHO BARROS
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804837-94.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.M; EXEQUENTE: F.M.M
ADVOGADO(s): FERNANDO GALVAO NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.D.M
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021275-73.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: JOAO NETO PEREIRA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO. Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se. TERESINA, 13 de março de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010946-65.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: EUGENIO FORTES ACADEMIA LTDA - ME
Advogado(s): ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819)
Executado(a): MARCIO MARCELO DO VALE SANTOS
Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de março de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021060-34.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): SHEYLA SAMARA DE CARVALHO COSTA, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO COSTA, MÁVIO KELSON DE CARVALHO COSTA, CLOVIS BARROSO NORONHA
Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7226)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de março de 2019
PAULO VITOR DA SILVA CAETANO
Estagiário(a) - 28953
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0009906-24.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BMG S/A
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )
Requerido: ALDENIO SILVA DE ALMEIDA NUNES JUNIOR
Advogado(s):
DESPACHO: Indefiro o petitório de final 5002, uma vez que o veículo, objeto da lide, fora apreendido em 2011, conforme auto de busca e apreensão juntado aos autos às fls.24, com sentença às fl.29, consolidando a posse do bem ao autor, devendo o mesmo prestar as devidas contas no prazo de trinta (30) dias e, se for o caso, efetuar o depósito de eventual saldo remanescente em favor do réu (Decreto-Lei nº 911/1969, artigo 2º, parte final - nova redação dada pela Lei nº 13.043/2014). Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004274-75.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO GMAC S. A.
Advogado(s): ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751), DANIEL NUNES ROMERO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 185796), SIDNEI FERRARIA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 186042)
Executado(a): MARIA CELSA RODRIGUES PINTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de março de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024948-55.2007.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: EVANILD LIMA DA SILVA ALVES
Advogado(s): MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 2504)
Interditando: JOANA DARC LIMA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado..
JULGAMENTO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803191-49.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.B.S; AUTOR: E.V.M.B
ADVOGADO(s): ABDALA JORGE CURY FILHO,FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804651-71.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS VIANA MACHADO
ADVOGADO(s): ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA,JOSE EDMILSON DO REGO MOTA JUNIOR
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806446-15.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: ALMIR ABIB TAJRA FILHO
ADVOGADO(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803692-03.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - PE
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804440-35.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPAÇÕES LTDA; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANOAS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: VITAL CONSTRUÇOES LTDA; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA /PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804107-83.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: JANE MARY DE OLIVEIRA BARROS; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DO FORO DA CAPITAL/PE
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE TERESINA /PI; REQUERIDO: LILIA COMERCIO E REPRESENTCOES LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824296-19.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA MA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825423-89.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS EIRELI - EPP; DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARA DE RECIFE-PE
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVANDRO MAGNO F. MENDES - ME; REQUERIDO: JANUA COELI BARBOSA LIMA; REQUERIDO: EVANDRO MAGNO FIRMEZA MENDES; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0829084-76.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESA DE SOUSA COSTA BASTOS
ADVOGADO(s): AMANDA MAISA MOURA SILVA,VANESSA MOURA FEITOSA
POLO PASSIVO:
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA