Diário da Justiça 8634 Publicado em 26/03/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826965-45.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823010-06.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814621-32.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.J.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.L.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803430-53.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: REJANE RESENDE E SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNPREV

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802495-47.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.S.O

ADVOGADO(s): GUSTAVO DE CASTRO NERY

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805222-42.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.P.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818448-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA FONTENELE

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802072-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.E.R.L

ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.F.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001274-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DE MATOS

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0809411-97.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.M.B

ADVOGADO(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO,TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.M.O; REQUERIDO: A.R.O

ADVOGADO(s): MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0828948-79.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.K.L.S

ADVOGADO(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806277-28.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANNA VITORIA ALVES DE ARAUJO RAMOS; REQUERENTE: PRISCILLA ALVES DE ARAUJO; REQUERENTE: MARIA ANTONIA ALVES DE ARAUJO BATISTA RODRIGUES; REQUERENTE: DIMITRI DOMINUK SEFRIN

ADVOGADO(s): LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814908-92.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.V.S.S; AUTOR: A.V.S.S.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.S

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800407-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTDA

ADVOGADO(s): CAIO CARDOSO BASTIANI

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816699-33.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LIEGE CUNHA E SILVA DE ARAUJO; EXEQUENTE: LUCAS CUNHA E SILVA RODRIGUES PRADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MYKE RODRIGUES PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802632-63.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALEUDA CALIXTO BRASIL

ADVOGADO(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824207-93.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO DE NORONHA MOURA

ADVOGADO(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO FRANCA NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808037-80.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

POLO PASSIVO: RÉU: GEOVANE DA COSTA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025737-78.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Réu: MARCOS ANTONIO ELIAS FEIJÃO

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885) E LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263) DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 11.04.2019 ÀS 08:30H.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0827840-15.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARINA LEAL MOURA GUIMARAES

ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA,JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS,RAISSA REGO DA NOBREGA

POLO PASSIVO: RÉU: DIRETOR DO PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO - PLAMTA; RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; RÉU: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816931-11.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDWIN DE SOUZA NOGUEIRA TAPETY

ADVOGADO(s): MARCEL TAPETY CAMPOS

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0827383-80.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR

ADVOGADO(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: PRO-REITORIA ADJUNTA DE ENSINO E GRADUAÇÃO

ADVOGADO(s): ELVIS GOMES MARQUES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815297-14.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IRACY SANTANA MESQUITA; EXEQUENTE: GERTRUDES DE CARVALHO GOMES BARBOSA; EXEQUENTE: GERALDO ALBERTINO RIBEIRO; EXEQUENTE: GILVANETE DE SOUSA FERRO CARVALHO; EXEQUENTE: GILDA MARIA AIRES LIMA; EXEQUENTE: GENY COUTINHO LIMA; EXEQUENTE: HILDETE AGUIAR FERNANDES; EXEQUENTE: ISABEL PEREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: GENUINA MARIA DA COSTA SOUSA; EXEQUENTE: GLORIA MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817218-08.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KRAELSKI DIAS SANTOS; IMPETRANTE: VITORIA PINHEIRO ALMEIDA; IMPETRANTE: VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETO; IMPETRANTE: MARIO IVAN PEREIRA DUARTE DA SILVA; IMPETRANTE: ANA MARIA MEDEIROS PIMENTEL ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; IMPETRADO: PRESIDENTE NUCEPE

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817218-08.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VITORIA PINHEIRO ALMEIDA; IMPETRANTE: KRAELSKI DIAS SANTOS; IMPETRANTE: MARIO IVAN PEREIRA DUARTE DA SILVA; IMPETRANTE: VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETO; IMPETRANTE: ANA MARIA MEDEIROS PIMENTEL ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; IMPETRADO: PRESIDENTE NUCEPE

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

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