Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013436-31.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANAIDE DE SOUSA CARVALHO, BIANOR LIMA VERDE NETO, ERNALDO DE SOUSA OLIVEIRA, EXPEDITO MADEIRA DE ALBURQUE JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, JOANA PESSOA DOS SANTOS SILVA, JOSUE LAURENTINO DE PAULA, LUCIA MARIA SENA DE LIMA, MARIA DA CRUZ BARBOSA, MARIA NAZARE GOMES DA FONSECA, MARIA HELENA BRANDAO DE VASCONCELOS, MARCIANE SILMARA AMORIM DA SILVA, PEDRO DE SOUSA RODRIGUES, REGINALDO REIS

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 10593), SARA MENDES CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 11139)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para apresentar as contrarrazões a este juízo no prazo legal.

Processo nº 0007147-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELINA RAMOS DA SILVA, ELICILDA PEREIRA DE ARAUJO COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES DE FREITAS, PEDRO DE ALCANTARA LIMA SOARES, NILTON RODRIGUES SOARES, IRACEMA DA SILVA LIMA, EDVAN MARTINS DE SOUSA, MARIA SOLIDADE ALVES LUSTOSA, IRENE DE SOUSA ROCHA, FRANCIJANIA MARIA RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO MACHADO SOUSA, AUGUSTO SILVA DE AZEVEDO, ENILDA DE SOUSA PAULINO, JAQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA, VALDEREZ RIBEIRO DE SANTANA, ANTONIO JOAO PLACIDO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PINTO, CARMEM LUCIA DE ARAUJO BARROS, CÍCERA MARIA ANDRADE DANTAS, MARIA INES FONTINELE DA SILVA, NEYJANE DO AMARAL DOUDEMENT, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO PIRES, MARICA RIBEIRO DAS CHAGAS ARAUJO, CREUZILENE ARAUJO CUNHA SOARES

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001125-32.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 586/IPM/CORREG, DE 17/10/2018

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que a despeito da materialidade do crime militar, não foi possível individualizar a autoria visto que embora o encarregado do IPM tenha realizado todas as diligências cabíveis, os elementos de informações colhidos não apontam para uma conduta derecionada à ocorrência do delito militar.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n° 586/IPM/CORREG, DE 17/10/2018, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 14 de março de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0015795-85.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUI

Advogado(s): FÁBIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA:

JULGO extinto o presente feito, de forma concisa, sem julgamento de mérito, ante a total negligência da parte autora, estando o processo parado há mais de seis (06) meses, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC> Condeno o autor nas custas processuais. Paga as custas e transitada em julgado a sentença ARQUIVEM-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 17 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013056-76.2012.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: LUIZ CORDEIRO MARTINS

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Suplicado: JUDITH ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando que as partes transigiram, conforme se extrai do requerimento constante na petição de fl. 80, tenho por HOMOLOGAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial entabulado, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do CPC. Sem Custas e sem honorários. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com a competente baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0806243-53.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ARTHUR MACEDO DE CARVALHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806341-38.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: REGINALDA DA SILVA FARIAS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806367-36.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MARISLENE PEREIRA DA SILVA DE MORAIS LIMA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806375-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA

ADVOGADO(s): MISHELLE COELHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806673-05.2019.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO SOBRINHO BENVINDO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806719-91.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: ANDRE LOPES NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SILVANO PAULO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811388-61.2017.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO CORDEIRO DE SAMPAIO

ADVOGADO(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA DE FIGUEREDO COUTINHO SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808379-91.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MARTINS DUARTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803031-24.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804795-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ANDERSON MATOS LINHARES

POLO PASSIVO: RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.; RÉU: BANCO PAN; RÉU: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806621-09.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0822761-55.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAQUEL MOURA E SILVA

ADVOGADO(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA,RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO PIAUÍ; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Requerente: JAQUELINE MARIA SILVA

JAQUELINE MARIA SILVA, já devidamente qualificada na inicial, instou fundamentadamente pela retificação de seu assento de nascimento, uma vez que, fora grafado equivocadamente o local de nascimento como sendo TAITUPU-PA, quando o correto seria ITAITUBA-PA.

Analisando os documentos acostados aos autos, que comprovam os fatos alegados pela parte requerente, no que tange ao local de nascimento, uma vez que fora grafado equivocadamente como sendo TAITUPU-PA, quando o correto seria ITAITUBA-PA, conforme faz prova RG e Carteira de Trabalho da requerente.

Diante das provas juntadas aos autos do presente Requerimento Administrativo e de acordo com que estabelece a Lei Nº 13.484/2017, de 26 de setembro de 2017, que alterou o Art. 110, caput da Lei Nº6.015/73, que dispõe sobre a Lei de Registros Públicos.

Art. 110.

O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de:

I-Erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de correção;

II-Erros na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório;

III- Inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da pagina, do termo, bem como da data do registro;

IV- ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento;

V- elevação de Distrito a Município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei.

Defiro o pedido de retificação, na forma requerida, para que passe a constar na certidão de nascimento da requerente o local de seu nascimento como sendo ITAITUBA-PA, com fulcro na Lei Nº 13.484/2017, de 26 de setembro de 2017, que alterou o Art. 110, caput da Lei Nº6. 015/73.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Teresina-PI, 21 de março de 2019.

Maria Caroline Araújo Lages

-Oficiala Substituta-

Processo nº 0029943-67.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMAR DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8760)

Réu: ITAU SEGUROS S.A

Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB/SÃO PAULO Nº 130291), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 31464)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013218-08.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: GREGORIO ISAAC GOMES DE AQUINO

Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15833)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.

Processo nº 0006367-16.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CATIA MENDES DE MOURA

Advogado(s): JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 3814)

Réu: ADEMILDE DE LEONICE CASTRO, MARIA PEREIRA MATIAS

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), MIRELLA DE MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5592)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre a decisão monocrática que, manteve sentença a quo incólume, uma vez que, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, julgou extinta a Apelação, sem resolução do mérito, declarando, assim, a deserção do recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012474-76.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: NURECASP, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 10/04/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000821-33.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 510/IPM/CORREG, DE 10/09/2018

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que a despeito de todas as diligências realizadas pelo encarregado do Inquérito Policial Militar, não foi possível colher elementos mínimos de materialidade acerca da conduta do militar, sendo que toda a ação ocorreu conforme determina o ordenamento jurídico nacional.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n° 510/IPM/CORREG, DE 10/09/2018, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 14 de março de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000800-09.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911)

Requerido: MARCIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0806525-91.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA