Diário da Justiça
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Publicado em 26/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024640-04.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MANOEL DA SILVA
Advogado(s): JULIANE DE CÁSSIA SILVA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5390)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): GUSTAVO DAL BOSCO(OAB/SÃO PAULO Nº 348297), PATRICIA FREYER(OAB/SÃO PAULO Nº 348302), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de março de 2019
RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO
Oficial de Gabinete - 28308
a.
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013657-43.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO RAIFRAN CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de março de 2019
RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO
Oficial de Gabinete - 28308
a.
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003862-42.2018.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: NORAGRO NORDESTE AGRICOLA LTDA, MARIA LEUZA MADUREIRA LINS, ALBÉRICO JOSÉ LINS DE ARAÚJO
Advogado(s): ANA CAROLINNA BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14111)
Réu: FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA - FERTINE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de março de 2019
RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO
Oficial de Gabinete - 28308
a.
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009584-28.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA - FERTINE
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)
Executado(a): NORAGRO NORDESTE AGRICOLA LTDA
Advogado(s): ANA CAROLINNA BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14111), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de março de 2019
RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO
Oficial de Gabinete - 28308
a.
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029876-34.2016.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: TEREZA BARROSO DE BRITO
Advogado(s): SANDRA MARCIA PARENTE MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 11816), CAMILA BARBOSA ALMEIDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11855), CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de março de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0001133-09.2019.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial Militar
Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 603/IPM/CORREG, DE 09/11/2018
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA:
Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que não foi possível colher elementos mínimos de materialidade visto que em depoimento colhido nos autos, a suposta ofendida negou a ocorrência de qualquer conduta ilícita por parte dos militares.
Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n° 603/IPM/CORREG, DE 09/11/2018, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial.
Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Intimem-se as partes.
P.R.I
TERESINA, 14 de março de 2019
VALDEMIR FERREIRA SANTOS
Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA
AVISO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo nº 0000912-60.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: REGINA ANDREA NEGREIROS ALVES RAMOS
Advogado(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062)
A Secretária da 3ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM.Juiz de Direito, MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, INTIMA a advogada ARIELLY MARIA PACÍFICO LEAL, OAB 6062-PI, DA SENTENÇA prolatada em 10.09.2018, nos autos da Ação Penal, art. 171, caput, do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de REGINA ANDREA NEGREIROS ALVES RAMOS, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Na terceira fase, não se encontra presente quaisquer causas de diminuição nem de aumento de pena, razão pela qual torno em definitivo a pena anteriormente dosada. Em razão disso, fica a ré REGINA ANDREA NEGREIROS ALVES RAMOS sentenciada a uma pena de 01 (hum) ano e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei. Considerando que a ré é reincidente, conforme dito alhures, impõe-se o cumprimento da pena em regime inicial fechado. Contudo, reconhecido, no bojo desta Sentença, a inexistência de qualquer circunstância judicial negativa prevista no art. 59 do CP, impõe-se a alteração do regime inicial estabelecido no parágrafo anterior, autorizando o cumprimento inicial da pena da sentenciada em regime semiaberto, em atenção ao teor da Súmula 269 do STJ. Estabeleço a Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira para início do cumprimento da pena à sentenciada. Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, assim como, a concessão de sursis, eis que inexiste os requisitos de caráteres objetivos previstos nos arts. 44 e 77, ambos do CP, respectivamente; em virtude da sentenciada ser reincidente em crime doloso, incidindo, assim, a regra prevista no art. 44, II, do CP (a contrario sensu). Concedo à ré o direito de recorrer em liberdade, eis que respondeu, todo o processo, em liberdade, inexistindo, neste momento, qualquer motivo idôneo a decretação da prisão preventiva dela, nos termos do art. 312 do CPP (?)?. Aos vinte cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 25.03.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0001365-21.2019.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial Militar
Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 639/IPM/CORREG, DE 19/11/2018
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ RIBAMAR MESQUITA JÚNIOR
Advogado(s):
SENTENÇA:
Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que na data em que fora realizada a suposta notícia falsa, o investigado já havia sido excluído dos quadros da Polícia Militar do Piauí, conforme consta nos autos, hipótese que afasta a incidência da justiça castrense ao presente caso.
Em relação a ocorrência de crime comum, o parquet estadual opina no sentido de que não há materialidade na conduta, bem como não resta comprovado nos autos o animus de prejudicar a administração da justiça, tratando-se de fato atípico perante o ordenamento jurídico pátrio.
Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n° 639/IPM/CORREG, DE 19/11/2018, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial.
Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Intimem-se as partes.
P.R.I
TERESINA, 14 de março de 2019
VALDEMIR FERREIRA SANTOS
Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803286-16.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALICE DA ROCHA SILVA
ADVOGADO(s): ATILA SILVA CAVALCANTE
POLO PASSIVO: RÉU: GERVE - GERÊNCIA DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR; RÉU: GRUPO DE ENSINO SANTA MARIA LTDA - ME
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806747-59.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA ENES RODRIGUES DE SOUSA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819417-03.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JACK DOUGLAS DE SOUSA DA CONCEICAO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806796-37.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSENILDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MARCELO LEITAO ZUCHI
POLO PASSIVO: EXECUTADO: DEUSDETH FERREIRA LIMA
ADVOGADO(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825903-67.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: D.P
ADVOGADO(s): FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817849-15.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANGELO DE LACERDA
ADVOGADO(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR,MILTON JOSE DE LACERDA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO,DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800295-67.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.S.A
ADVOGADO(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809204-98.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WESLEY JOSE DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO CARDOSO DA SILVA,HELIO PEREIRA DA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821247-67.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE FERREIRA GOMES
ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: RAFAEL GONÇALVES MAZINI
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804388-39.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA CELIA LOPES RODRIGUES
ADVOGADO(s): DANIELLE GOMES COSTA SCHOSSLER,LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: MARINA AYRES VILARINHO CORREA LIMA; RÉU: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA; RÉU: GEOVANNE RAFAEL PIRES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804388-39.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA CELIA LOPES RODRIGUES
ADVOGADO(s): DANIELLE GOMES COSTA SCHOSSLER,LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: MARINA AYRES VILARINHO CORREA LIMA; RÉU: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA; RÉU: GEOVANNE RAFAEL PIRES
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828458-57.2018.8.18.0140
CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.B; REQUERIDO: P.G.A.L
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800290-16.2016.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: NATHALIA DE CAMPOS MIRANDA MOURA
ADVOGADO(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA,RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FABIO VERDEIXA FERRAZ DE PAIVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MOACIR CESAR PENA JUNIOR
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DECISÃO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805990-65.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ERMENEGILDO SANTOS GOMES NETO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806169-96.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIDALVA PINHEIRO DE SILVA
ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,JASON CINTRA SAMPAIO,JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA,RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806222-77.2019.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: EMBARGANTE: WALTECIA MONTEIRO NEIVA EULALIO
ADVOGADO(s): AFONSO JACKSON CARVALHO VIEIRA
POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0007837-72.2018.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial Militar
Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 374/IPM/CORREG, DE 12/07/2018
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA:
Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que o militar agiu em estrito cumprimento do dever legal, utilizando-se de meios necessários e proporcionais para que as medidas legais fossem realizadas, o que restou comprovado por todo o conjunto probatório colhido nos autos.
Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n° 374/IPM/CORREG, DE 12/07/2018, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial.
Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Intimem-se as partes.
P.R.I
TERESINA, 14 de março de 2019
VALDEMIR FERREIRA SANTOS
Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA