Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815260-50.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENOR DO ESPIRITO SANTO DE JESUS

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807470-49.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOYCE LAYNNE DE MACEDO PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800707-32.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JULIA PRADELA

ADVOGADO(s): EDNILSON DAS CHAGAS SOARES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS; IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE PRESIDEN TE CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0800707-32.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JULIA PRADELA

ADVOGADO(s): EDNILSON DAS CHAGAS SOARES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS; IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE PRESIDEN TE CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821708-39.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GEOVANIA KARLA DOS SANTOS BACELAR; INTERESSADO: GEOVANIA KARLA DOS SANTOS BACELAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807945-05.2017.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0808814-65.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO VENTURA TORRES NETO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812308-35.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812625-96.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808667-05.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROBERTO SERGIO TRINDADE SOUSA; REQUERENTE: ROGERIO TRINDADE SOUSA; REQUERENTE: RAFAEL TRINDADE SOUSA; REQUERENTE: MARLI MARIA DA TRINDADE SOUSA; REQUERENTE: RERSON TRINDADE SOUSA; REQUERENTE: ROBERT TRINDADE SOUSA; REQUERENTE: RENAN ALEX TRINDADE SOUSA

ADVOGADO(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017541-27.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALBERTO COSTA E SILVA

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506), NATANAEL ARAUJO CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7038), EMANNUEL NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5884)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 10/04/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004223-93.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MATEUS EVANUEL DO NASCIMENTO

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MMº.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto. Para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito em 09/03/2018, nos autos da ação penal, art.187,§ 2º, inciso I e II,do CP(Roubo Circunstanciado) e art.244-B, da Lei nº8.069/90-ECA(Corrupção de Menores), que o Ministério Público Estadual promove em face de Mateus Evanuel do Nascimento, conforme teor do dispositivo(parte final). ?[?]Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado MATEUS EVANUEL DO NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, na prática dos crimes de roubo majorado, nos termos do art. 157, §2o., II, do CP(uma vez); e do crime de corrupção de menores (art. 244-B da Lei Federal n. 8.069/90 (uma vez)); na forma do art. 70, caput, do CP (duas vezes).C) Da dosimetria da pena. Em obediência a regra prevista no art. 68 do CP, passo a dosimetria da pena. (?) Em razão disso, aplico a pena mais grave ? que, no caso em questão,refere-se a pena relativa ao delito de roubo ? aumentada em 1/6 (um sexto) em virtude da quantidade de crimes (cerca de dois), razão pela qual fixo a pena definitiva do réu MATEUS EVANUEL DO NASCIMENTO em 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei,nos termos do art. 70 e 72, ambos do CP.Em obediência as regras dispostas no art. 33, §2º, ?b?, do CP, determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME SEMIABERTO. (?) Nego ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, na medida em que se encontram presentes os requisitos à manutenção da prisão preventiva previstos no art. 312do CPP, notadamente a preservação da garantia da ordem pública, sob o fundamento de que há, em tese, uma elevada periculosidade na conduta do sentenciado, na medida em que o sentenciado responde a um outro processo nesta Comarca (Processo n.0012845-64.2017.18.0140 ? 6ª Vara Criminal, fls. 128); além do que cometeu dois delitos em um mesmo contexto fático (um deles com emprego de grave ameaça). Por todos esses motivos, torna-se necessário o acautelamento dele nesta fase processual a fim de evitar a reiteração delitiva do sentenciado.Em caso de interposição de recurso, expeça-se guia de execução provisória ao Juízo da Vara de Execução Criminal desta Comarca.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804do CPP.Expeçam-se ofícios endereçados às 02 (duas) vítimas a fim de que tomem ciência do inteiro teor da presente Sentença, nos termos do art. 201, §1º, do CPP.Deixo de fixar um valor mínimo indenizatório (art. 387, IV, do CPP), eis que houve a restituição integral dos bens roubados às legítimas proprietárias, conforme se vê pelo documento de fls. 15. (...)?. Teresina (PI), 22/03/2019.(Servidor).

Processo nº 0002057-54.2018.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MARCOS AURELIO DA SILVA PAIVA, ALISSON LUIS DA SILVA, ALLEN PRISCILA BORGES CARDOSO, ANA CLÉA OLIVEIRA DA SILVA, ANGELA MARIA VIANA DA SILVA, ANTÔNIO ARLAN SOUSA FREITAS, BRUNO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, CARLOS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, CÁSSIO ANTONIO DO NASCIMENTO, CHALTON HESTON DA SILVA MONTEIRO, CICERO FREITAS MELO, CONSTANTINO JOSÉ DE MORAIS FILHO, DALLEN OHANA VIANA SOUSA, DANIELLE COELHO DA SILVA, DANIELY DA VERA CRUZ CAMILO, DARLINTHON MORAIS LEMOS, D''HAAYLLY MYLLEYDY WYLKSON DE SOUSA LIMA, DREYCE MEDEIROS SOUSA MELO, EDIMAR LIMA COSTA, ELAINE MARIA MONTEIRO, ERIVALDO LEAL VERAS, ERIVAN LEAL VERAS, ÉVILÁZIO LIMA DOS SANTOS, FERNANDO DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO DE ASSIS FREITAS MELO, GEYSA ELANE SANTOS OLIVEIRA, GREGÓRIO GONÇALVES SOBREIRA NETO, IONARA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, ISMAEL DA SILVA COELHO, IVAN DE BRITO RODRIGUES, IVONE SILVA DOS SANTOS MARTINS, IVONEIDE RODRIGUES DE SOUSA, IVONETE SOARES SILVA, JAIRLAN MORAIS LEMOS, JEFFERSON LIMA, JOÃO PEDRO FREITAS MELO, JORGE PIRES E SILVA, JOSÉ MATIAS FILHO, KÁTIA VANESSA ALVES DE SOUSA, KATIENNE VALERIA DE ARAÚJO CARDOZO, LEONARDO FABRICIO DA SILVA COSTA, LINDALVA AUXILIADORA MORAIS DA SILVA, LUCAS RAFAEL DA SILVA, LUCIARA ERCÍLIA LIMA DA SILVA, LUCIEL REIS LIMA DA SILVA, LUCILENE SILVA SANTOS ALVES, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO DA SILVA, MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA, MARIA DE LURDES FERREIRA CASTRO, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA, MARIA VANDA MACEDO DA ROCHA, MICHELE SAYARA DE MORAIS SANTOS, NATALIA COELHO DA SILVA, NEDI DE FIGUEREDO E SILVA, NILCILENE RODRIGUES DE SOUSA SILVA, RAIMUNDA MARIA DA SILVA, REINALDO DA SILVA DORNEL, SANDRA MARIA ALVES SOBREIA SILVA, SEBASTIAO SERGIO DOS SANTOS, THAYLA WYLKSON VIANA DE SOUSA LIRA, VALDELINE DE OLIVEIRA SOUSA, WESLEY VENICIUS GOMES RIBEIRO(MENOR), WILLIS SANTOS MACÊDO, GABRIELA VIANA DA SILVA

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Requerido: ESPÓLIO DE BENJAMIN DO RÊGO MONTEIRO NETO, VALMIRA CARVALHO DO REGO MONTEIRO(FALECIDA), ESPOLIO DE BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO, REPRESENTADO POR LILIAN-RUTH DO REGO MONTEIRO BARRADAS, ESPOLIO DE VALMIRA CARVALHO DO REGO MONTEIRO, REPRESENTADO POR LILIA-RUTH DO REGO MONTEIRO BARRADAS

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Certidão

Certifico A Conclusão Da Virtualização Dos Presentes Autos, Que Tramitava No Sistema Themis Web E Que Passará A Tramitar Exclusivamente No Sistema Judicial Eletrônico - Pje, Nos Termos Do Provimento Nº. 17 De 24 De Outubro De 2018. e nº 04/2019 de 21 de fevereiro de 2019 e da portaria nº 868/2019 publicada em 12 de março de 2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Piaui.

Certifico Ainda Que A Presente Certidão Não Servirá Para Contagem De Prazo Processual Em Curso, Sendo Somente Para Informação Acerca Da Conclusão Da Virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

Teresina, 22 de março de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria

Processo nº 0014398-20.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc; Sobre a manifestação retro, diga a parte requerida no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0010238-25.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO RIBEIRO NETO

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Vista a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher a guia de custas para cumprimento da carta precatória.

PROCESSO Nº: 0806318-29.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEONICE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ROSAMARIA LEMOS ROCHA

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806352-67.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DO SANTOS SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806491-19.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.G.S.M

ADVOGADO(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.P.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800264-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GENIVALDO RODRIGUES MOTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806272-06.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: IONARE ARAUJO SOUZA; INTERESSADO: AIMBERE ARAUJO SOUSA; INTERESSADO: CELENEH SOUSA TELES

ADVOGADO(s): SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA; INTERESSADO: MARIA CELIS DE ARAUJO SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804103-46.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIA SANDRA BEZERRA MASCARENHAS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HUGO MASCARENHAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806964-39.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827058-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS GABRIEL ALVES VAZ DA COSTA; INTERESSADO: DEUSIANE ALVES DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820733-17.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES SOBRAL

ADVOGADO(s): KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE,WILTON LEITE DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809024-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.C.F.F; INTERESSADO: E.A.C.F

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA,JASON CINTRA SAMPAIO,JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA,RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE