Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008192-58.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Processo nº 0013366-14.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S. A.

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900)

Requerido: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0004750-94.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VANESSA PEREIRA RICARDO, LIANA PEREIRA RICARDO, CLAUDETE MARIA PEREIRA RICARDO, ANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO, CLAUDER PEREIRA RICARDO, CARLA REJANE DOS SANTOS SOARES, JOSE WILSON FONSECA, ERIMAR SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

Inventariado: ANTONIO RICARDO MOREIRA, MARIA DAS DORES PEREIRA RICARDO

Advogado(s):

Defiro pedido contido em petição eletrônica nº 0004750.94.2007.8.18.0140.5006. Proceda-se a correção ali solicitada. Cumpra-se.

Processo nº 0008288-20.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DISTRIBUIDORA YORK LTDA

Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

Réu: J WILSON PECAS E SERVICOS

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada do débito exequendo, com as multas referentes ao não pagamento voluntário inclusas, bem como requerer o que for do seu interesse.

Processo nº 0019422-29.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÍTALO CLAYDSON DA SILVA VIEIRA, FRANCISCA ALVES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), ANTONIO DE VICENTE BORGES(OAB/GOIÁS Nº 25879), LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019342-70.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: KARLA VALQUIRIA GODINHO CARDOSO

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001133-92.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL(OAB/PERNAMBUCO Nº 21153), BENONI MENELAU LINS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22085), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: FC NETO, FELICIANO CARNEIRO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0811569-28.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA DE JESUS FERREIRA SALES

ADVOGADO(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA

POLO PASSIVO: RÉU: WIARA VIEIRA DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0811569-28.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA DE JESUS FERREIRA SALES

ADVOGADO(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA

POLO PASSIVO: RÉU: WIARA VIEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806731-08.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO POPULAR

POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES MELO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): IGOR SOARES DE ARAUJO,THIAGO JOSE MELO DE ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ELETROBRAS PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814723-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVERALDO BARBOSA DANTAS

ADVOGADO(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE CARMÉLIA GOMES DA COSTA; RÉU: MONICA SOARES DA COSTA; RÉU: CARMELIA GOMES DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818118-54.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.B.B; REQUERENTE: D.B.S

ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.E.B.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009917-58.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Advogado(s): IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 5747)

Requerido: SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS - SINDIFAZ

Advogado(s): CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se

Processo nº 0020717-19.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, LUIZ LEITE DA ROCHA FILHO, JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Intimem-se as partes para informarem no prazo de 10 (dez) dias se tem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0005427-75.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: DANILO MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Intimar a parte autora através de seu advogado para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, informando novo endereço e recolhendo novo valor da diligência do oficial de Justiça se for o caso no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013912-98.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Requerido: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 22463)

DESPACHO: Vistos. Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação fundamentada acerca da produção de novas provas. Ausentes as manifestações, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000799-09.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DEYAN CARLOS DE LIRA GOMES

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990), ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 11:00h do dia 12 (doze) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003197-26.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA BATISTA

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)

DESPACHO:

Assim sendo, mantenho em todos os termos a decisão de pronúncia proferida

nestes autos.

Intimações necessárias.

Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

Piauí, observadas as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026771-83.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JANDIRA FREITAS LIRA E CARDOSO

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, e dar-lhes ACOLHIMENTO, para acrescentar na parte final do dispositivo da sentença a condenação em honorários advocatícios, passando a ficar com a seguinte redação: ?[?] Condeno, ainda, a parte autora, no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme disposto no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. [...]?; mantendo-se a sentença nos demais termos. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0809479-47.2018.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUZINEIDE FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISABEL DA COSTA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809027-37.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.A.M

ADVOGADO(s): PAULO ASSIS MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: N.M.M.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819281-06.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.C.A

ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.S; RÉU: S.J.S; RÉU: S.J.S

ADVOGADO(s): LEILANE COELHO BARROS,YHORRANA MAYRLA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806517-85.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819012-64.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FERDINAND DE JESUS DA CUNHA FREITAS JUNIOR

ADVOGADO(s): JORGE JOSE CURY NETO

POLO PASSIVO: RÉU: IVANIA RIOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DARACELY FARIAS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821357-66.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE