Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818299-89.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.S.S

ADVOGADO(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: R.T.A

ADVOGADO(s): ADELIA MOURA DANTAS,ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815402-54.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.O.C.R

ADVOGADO(s): ELIANI GOMES ALVES,MYQUELANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.B.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803594-52.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZANGELA DA MOTA LOPES

ADVOGADO(s): DANILSON ALENCAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA ALMERINDA MOTA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807275-30.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.T.S

ADVOGADO(s): JONILSON CESAR DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: H.S.R.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806692-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ASTROGILDO MEDINO

ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029035-73.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO SOCORRO FONTINELE

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para contrarrazoar o recurso de apelação apresentado.

Processo nº 0002036-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELINALDA LEAL TENORIO

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Réu: ESTENIO LOPES DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS passando o dispositivo da sentença ter o seguinte teor: Considerando que a existência de união estável é fato inconteste entre as partes, reconheço a existência desta entre WELINALDO LEAL TENÓRIO e ESTÊNIO LOPES DA SILVA, havida durante o período de julho de 2005 a 14 de julho de 2015, declarando a sua dissolução, o que faço com fundamento no art. 1723 do Código Civil. Considerando ainda que as partes transigiram, tenho por homologar para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, EXTIGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Processo nº 0022539-91.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): FRANCISCO RAMON DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0013255-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Réu: EVANGELINA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Ou requerer o que foi de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000929-19.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAMPELO GALVAO

Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 165996)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: JULGO extinta a presente ação de forma concisa, ante o total desinteresse da parte autora, haja vista, a sua manifesta negligência, estando o processo parado há mais de quatro (04) anos, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC. Condeno à parte autora nas custas processuais. Paga as custas e transitada em julgado a sentença, ARQUIVEM-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I e Cumpra-se. TERESINA, 14 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0010277-27.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A, JOSÉ ALBERTO BEZERRA DE MAGALHÃES

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 25 de março de 2019

PROCESSO Nº: 0803542-90.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAQUELINE DE AGUIAR AMORIM

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VANIA DE AGUIAR AMORIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802325-41.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE ORLANDO DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROSILENE VENANCIO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826975-89.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.C.B.T.N

ADVOGADO(s): ANDREA BANDEIRA PAZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.J.N.F

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0826975-89.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.C.B.T.N

ADVOGADO(s): ANDREA BANDEIRA PAZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.J.N.F

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0826150-48.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: O.D.C.B

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,WILLANNA EMANUELE DE MASCENO RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.A.D.O.C; INTERESSADO: A.V.D.O.C; INTERESSADO: A.V.D.O.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810202-66.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADO(s): DJALMA CARDOSO LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA; REQUERIDO: EXPEDITO FERREIRA DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806725-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAZARE PESSOA DE BRITO ROCHA

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806149-76.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.B.C.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.C.B.C.P

ADVOGADO(s): DAVINA MARIA DE ALBUQUERQUE,WEIVERSON BEZERRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810547-66.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.B.S

ADVOGADO(s): ANDRESON RIBEIRO COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.D.S.B; REQUERIDO: S.M.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013606-42.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador das partes autoras para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026209-74.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: NAYRO GONCALVES FURTADO DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

DESPACHO: Analisando os autos, verifico que a parte autora atravessou petição requerendo a desistência da ação (fls.62). No entanto, entende-se que havendo citação, a extinção do processo nos termos do art. 485, VIII, NCPC, se torna condiciona à anuência do réu. Assim, intime-se a ré, para se manifestar no prazo de 15(quinze)dias sobre o pedido de desistência. Após, com ou sem manifestação, voltem-me concluso para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0005605-58.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Consignado: ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA, MARIZA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), MÁRCIA BORGES XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 10965)

DESPACHO Vistos, etc. Verifico nos autos que não há comprovante da parte autora quanto ao depósito judicial da indenização securitária no valor restante, determinado pela decisão de fls. 99. Intime-se a parte autora para que apresente este comprovante a fim de efetivar o prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 22 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022623-92.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Executado(a): AMANDA LARISSE DOS SANTOS SAMPAIO

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, e dar-lhes ACOLHIMENTO, para acrescentar na parte final do dispositivo da sentença a condenação em honorários advocatícios, passando a ficar com a seguinte redação: [] Condeno, ainda, a parte autora, no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme disposto no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. [...]; mantendo-se a sentença nos demais termos. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000683-37.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLON-DEON DE SOUSA MONTANHA JUNIOR

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

DECISÃO: Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 155/170, o despacho de fl. 172 e a expressa concordância da parte autora, conforme anifestação de ID nº 0000683-37.2017.8.18.0140.5001, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da lide coletiva, conforme permissivo do Artigo 313 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.