Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000693-63.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LOURIVAL DE SOUSA

Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473)

Réu: KAC CORRETORA DE VEÍCULOS LTDA - ME (CAR VEÍCULOS), AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S. A., RIO TIBAGI - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS NAO-PADRONIZADOS

Advogado(s): ACACIO FERNANDES ROBOREDO(OAB/SÃO PAULO Nº 89774), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 20 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000037-24.2014.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ADRIANO RAIMUNDO DOS ANJOS

Advogado(s):

"...Diante da certidão do meirunho de fls. 42, intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se!..."

Processo nº 0001349-51.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO DE AMORIM LIMA, DANIEL DE JESUS CRUZ

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI n. 4190), representando o réu Carlos Augusto de Amorim Lima, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 10/04/2019, às 11:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000046-34.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME, DUELISKLAS MARTINS RODRIGUES

Advogado(s): FLAVIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12642)

Réu: PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PIAUÍ

Advogado(s): VICTOR COELHO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5632), CARLOS EUGÊNIO ESCÓRCIO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6671), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 20 de março de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

DESIGNADO - Portaria da Corregedoria nº 964/2019/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000349-51.2017.8.18.0027

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: GARDÊNIA RODRIGUES LISBOA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Requerido: JUVENAL CARDOSO GUEDES

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992)

DESPACHO: "[...] vistas as partes para manifestação em 05(cinco) dias[...] E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000307-69.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "A guia de depósito judicial juntada aos autos, fl. 192, está relacionada a processo diverso deste, qual seja, o de nº 0017070-34.2013.8.18.0087. Nestes termos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, devendo promover a correção necessária, se for o caso. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 20 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000673-72.2015.8.18.0104

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CÍCERO BORGES DO CARMO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 20 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000191-87.2013.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: DELEGADO DE POLICIA REGIONAL DE BOM JESUS, PAULO VITÓRIO BORGES

Advogado(s):

SENTENÇA

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu PAULO VITÓRIO BORGES como incurso nas sanções previstas no artigo 155, §1º do Código Penal. Condeno, ainda, ao pagamento das custas processuais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000215-38.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JECKSIVANIO DOS SANTOS VELOSO (EYKIM)

Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado (acima mencionado) para comparecer à audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do réu (Instrução e Julgamento) designada para o dia 22/04/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 79/80 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000050-37.2017.8.18.0104

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PIAUÍ

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Executado(a): JOSE ANGERRY PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 20 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800415-77.2017.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.R.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800352-18.2018.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILWAYNE ALVES DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVALDO LUÍZ MENESES GOMES

ADVOGADO(s): JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801594-12.2018.8.18.0033

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BATISTA LOPES BRITO

ADVOGADO(s): ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA LOPES BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800038-38.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.B; AUTOR: M.A.P

ADVOGADO(s): MARCOS FRANCISCO CAMPELO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000554-48.2014.8.18.0104

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO DA SILVA PESSOA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Usucapido: MARIA DA CRUZ DE DEUS FONSECA, MARIA DO ROSÁRIO PESSÔA PEREIRA, FRANCISCO DA SILVA PESSÔA, TÂNIA MARIA PESSÔA DE DEUS FONSECA, JOSÉ DA SILVA PESSÔA, ANTÔNIO DA SILVA PESSÔA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 20 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000963-06.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PEREIRA DE CARVALHO SEGUNDO

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO Cumpra-se, em sua integralidade, a sentença de fls. 108/110, expedindo alvará judicial de restituição da quantia depositada em conta judicial a título de honorários periciais e intimando a parte favorecida da expedição do mesmo. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0000856-19.2016.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: P. DOS S. M

Advogado(s): JULIANO RODRIGUES MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 115791 )

Réu: A.C. DOS S.F

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094)

Em razão do exposto, determino, em caráter de urgência, e reitero a expedição de ofício com a finalidade de realização do estudo social do caso, essencial para análise da situação das crianças, para Secretaria de Assistência Social - CRAS/CREAS deste Município. Cumpra-se, com urgência.

Processo nº 0000699-10.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: WILLIAM DA SILVA FERREIRA DE MIRANDA

Advogado(s):

Ante o exposto, pelo decurso do prazo e atingimento da maioridade, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de WILLIAM DA SILVA FERREIRA MIRANDA, pela prescrição da pretensão executiva, em conformidade com o artigo 121, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) c/c o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 18 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000139-32.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENTA HONORIO OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte requerente e parte requerida as custas na forma de rateio, no prazo de 15 (quinze)dias, calculadas em boleto juntado aos autos fls. 43/44, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa adotadas em procedimento da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Processo nº 0000668-29.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAÍLMA DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de JAÍLMA DOS SANTOS BRANDÃO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 18 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000095-77.2000.8.18.0026

Classe: Autorização judicial

Inventariante: LUIZ MANOEL DE OLIVEIRA

Advogado(s): VENICIO SARAIVA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 22498), ANTONIO FRANCISCO FELIX DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 2664)

Inventariado: JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Comprovada a morte do inventariante, conforme se constata com a certidão deóbito, fls. 40, determino a intimação dos herdeiros, por intermédio de seu advogado, viaDJE, para se manifestar interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do processo (art. 313, § 2º ,II,do NCPC). Suspendo o feito pelo mesmo prazo.Cumpra-se.

Processo nº 0000031-40.2004.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CIRÊNIO RODRIGUES DE SOUSA, ISMAR CORREIA LOPES, MÁRCIO BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Ante o exposto, acolho parcialmente o parecer ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de CIRÊNIO RODRIGUES DE SOUSA e MÁRCIO BATISTA DE CARVALHO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 18 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000057-37.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNÓLIA FRANÇA MARQUES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela reclamante, no sentido de condenar o município reclamado ao pagamento dos salários referentes aos meses de novembro, dezembro e ao 13º salário, todos do ano de 2012, acrescido de juros e correção monetária. Condeno, ainda, o ente municipal requerido, ao pagamento de honorários no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 18 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000191-85.2013.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null), NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A, BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO

Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se oautor em réplica (evento 5002) no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 20 de março de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000294-31.2014.8.18.0084

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DEUSAMAR MENDES DA CUNHA

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Requerido: ANTÔNIO

Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262)

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único, e 485, inc. VIII, do NCPC. Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 20/03/2019, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Sem despesas processuais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Atestado o trânsito em julgado. Observando-se a desistência e aplicação mutatis mutandis de pálio de conciliação, determino a baixa. Após o decurso do prazo recursal, arquive-se definitivamente. BARRO DURO, 20 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO