Diário da Justiça
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Publicado em 22/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800348-51.2018.8.18.0042
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.G.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.R.S.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800348-51.2018.8.18.0042
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.G.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.R.S.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800348-51.2018.8.18.0042
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.G.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.R.S.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800348-51.2018.8.18.0042
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.G.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.R.S.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800270-05.2018.8.18.0027
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO LOPES RIBEIRO SOBRINHO 911.337.263-72 - ME
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800090-31.2019.8.18.0034
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AGUA BRANCA /PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800091-16.2019.8.18.0034
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA BRANCA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000663-31.2007.8.18.0032
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: JANE KÉRCIA RAMOS DE ALCÂNTARA E OUTROS, LIANA BARBOSA DE MOURA, MARIA GICELI DAS CHAGAS ARAÚJO, MARY PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s): WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11838), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)
Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS-PI
Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, VIII, do CPC. (...).
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000362-05.2012.8.18.0034
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
Réu: S. K. DE ALENCAR ME
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à Ação Monitória e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o próprio pedido monitório, para condenar a empresa requerida a pagar ao banco autor o valor de R$ 51.799,26 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido da atualização prevista nas notas de crédito comercial contestadas. Condeno a empresa requerida em custas e honorários de sucumbência, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000486-16.2012.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: MACIEL VELOSO PEREIRA
Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte ré a informar o DDD do telefone indicado à fl. 81 como utilizado no petíodo de 18/04/2012 a 09/05/2012. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso, Jaicós, 20 de março de 2019.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000533-07.2008.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: O MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI
Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)
Requerido: EDITE MARIA BARBOSA
Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (qunze) dias. (...).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000129-16.2017.8.18.0104
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOAQUIM EUFROSINO DE SOUSA ABREU
Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)
Réu: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ
Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 20 de março de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
DESIGNADO - Portaria da Corregedoria nº 964/2019/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000674-57.2015.8.18.0104
Classe: Inventário
Inventariante: ANTÔNIA ROSA DA SILVA
Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), CAMILA BATISTA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12985)
Inventariado: JOAQUIM VALÉRIO DA SILVA (FALECIDO)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 20 de março de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000321-53.2008.8.18.0042
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: ROGERIO RIZZARDI, ENI TERESINHA RIZZARDI, KEYLA RIZZARDI, KELLY RIZZARDI, ADRIANO TISSIANI PEREIRA DA SILVA, KARINE RIZZARDI DA SILVA, EXPEDITO VITORINO, GLEDSON FLÁVIO MARTIN VICTORINO, ALICE MATIAS ADAMES VICTORINO, FERNANDO CESAR COPERTTI, ADELIR PIZZA
Advogado(s): ROGÉRIO PAULO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5959), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)
Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS, MARIA IZETE CABRAL DOS SANTOS, MARIO DE ANDRADE DOS SANTOS, ROSA LIMA DE CHAVES CABRAL
Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000507-06.2016.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 11783), SAMIA DANIELLE DOS SANTOS FONSECA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 12779), VITOR SARAIVA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 14116), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), LUCAS ANDRÉ PICOLLI(OAB/PIAUÍ Nº 17367), LAZARO ARAUJO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14006), CHRYSTIANNE DE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103)
Réu: MARIA DAS DORES MIRANDA SILVA
Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 20 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000696-63.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO CARVALHO FILHO
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei n. 1.060/50.
A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC).
Indefiro, portanto, a tutela de urgência.
As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.
Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.
Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.
ITAINÓPOLIS, 19 de março de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000700-03.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IVANILDE GUILHERMINA DA VERA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei n. 1.060/50.
A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC).
Indefiro, portanto, a tutela de urgência.
As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.
Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.
Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.
ITAINÓPOLIS, 19 de março de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-27.2016.8.18.0104
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSE RIBAMAR DA COSTA SILVA, MARIA MARLY ABSOLON SOUZA SILVA
Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Usucapido: ANTONIA GOMES MARTINS DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 20 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000983-97.2017.8.18.0075
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)
Executado(a): REINALDA REIS DE CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Intime-se o Município de Ribeira do Piauí/PI para proceder à nomeação da Exequente ao cargo de zelador/merendeira.
Prazo para cumprimento da liminar: 72(setenta e duas) horas, a contar da intimação pessoal do Prefeito.
Advertência: caso não seja cumprida a liminar no prazo, determino, desde já, que seja remetida cópias dos autos, uma para a PGJ para fins de se perquirir eventual crime de desobediência do prefeito e outra para o Promotor de Justiça sobre eventual ato de improbidade adminsitrativa.
SIMPLÍCIO MENDES, 20 de março de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000577-13.2016.8.18.0075
Classe: Interdição
Requerente: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MMARIA DO SOCORRO AMORIM COELHO
Advogado(s):
Interditando: JACINTA DE SOUSA COELHO
Advogado(s):
SENTENÇA
III. DispositivoIsto posto, confirmo a tutela antecipada concedida e julgo procedente ademanda, nos termos do art. 755, I do CPC c/c art. 1.767, I, do Código Civil, para decretar ainterdição de Jacinta de Sousa Coelho e nomear como curadora sua mãe Maria do SocorroAmorim Coelho, já qualificada, para representá-la em todos os atos da vida civil em que sefaça necessária a intervenção, preservado o direito do curatelado à convivência familiar ecomunitária, fazendo-se necessária autorização judicial prévia e específica quando se tratarde negócio jurídico de mútuo bancário ou disposição de bens imóveis em nome dacuratelada. O curador ainda deverá prestar contas de recursos que receba em nome dacuratelada, desde que superem o valor de 02 (dois) salários mínimos mensais, ressalvada ahipótese do art. 1.783 do Código Civil e eventual modificação do regime de prestação decontas a pedido de legítimo interessado.Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais para averbação epublique-se na forma do art. 755, § 3º do CPC. Intime-se a curadora para prestarcompromisso de bem e fielmente cumprir o encargo, no prazo de 05 dias.Isento de custas e emolumentos em face da gratuidade judicial.Após, certificado o trânsito em julgado, prestado o compromisso e expedidoofício ao registro civil, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Ciência ao representante do Ministério Público.P. R. I.Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 20 de março de 2019LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001829-47.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze)dias, sobre a contestação. PEDRO II, 20 de março de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000982-15.2017.8.18.0075
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: PAULA VIEIRA ROCHA
Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)
Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)
DESPACHO
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Intime-se o Município de Ribeira do Piauí/PI para proceder à nomeação da Exequente ao cargo de zelador/merendeira.
Prazo para cumprimento da liminar: 72(setenta e duas) horas, a contar da intimação pessoal do Prefeito.
Advertência: caso não seja cumprida a liminar no prazo, determino, desde já, que seja remetida cópias dos autos, uma para a PGJ para fins de se perquirir eventual crime de desobediência do prefeito e outra para o Promotor de Justiça sobre eventual ato de improbidade adminsitrativa.
SIMPLÍCIO MENDES, 20 de março de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0000206-31.2014.8.18.0039
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES PEREIRA LIRA
Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)
Requerido: MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIRA - FALECIDA, PAULO HENRIQUE MELO MONTEIRO
Advogado(s): JOSE LUIS FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 254793)
DECISÃO: INTIMAR os advogados das partes Dr. KERLON DO REGO FEITOSA OAB/PI 13112 e Dr. JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO OAB/PI 2547/93 do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000869-41.2014.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA HOSANA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte apelada, Banco Bradesco S/A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000799-46.2017.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ABELA LOPES DOS SANTOS, ABILIO GUEDES DE CARVALHO, ADELINO ALVES BRAÚNA, ADERSON BARROS FERREIRA, AIRTON ALVES DA SILVA, ALBÉRIO ALVES BRAÚNA FILHO, ALDENIZA BARROS FERREIRA, ALDERIR BARROS FERREIRA, ALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS, ALINE GABRIEL DA COSTA, AMAURI GUEDES MACEDO, ANA C. FERREIRA LOPES, ANA CÉLIA GABRIEL DE CASTRO, ANDERSON OLIVEIRA NAZÁRIO, ANDRÉ LOPES DE BARROS, ANGELINO DE OLIVEIRA LOPES, ANGELO BRAUNA SANTOS, OUTROS
Advogado(s): SYNARA LEMOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
Requerido: FERNANDO ABOUDIB CAMARGO
Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649), TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)
Intimem-se as partes, para fins de acompanhamento, acerca da distribuição da Carta Precatória de fls. 1.180 no Sistema PJE sob o nº 0800202-73.2019.8.18.0042.